{"id":36251,"date":"2015-07-14T15:16:06","date_gmt":"2015-07-14T18:16:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=36251"},"modified":"2015-07-15T12:45:36","modified_gmt":"2015-07-15T15:45:36","slug":"esquema-criminoso-vendia-programas-de-computador-superfaturados-a-prefeituras-baianas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/07\/14\/esquema-criminoso-vendia-programas-de-computador-superfaturados-a-prefeituras-baianas\/","title":{"rendered":"Esquema criminoso vendia programas de computador superfaturados a prefeituras baianas"},"content":{"rendered":"
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\"hiaia\"<\/a>PF chegou a pedir pris\u00e3o de dois gestores municipais, mas Justi\u00e7a n\u00e3o acatou pedido<\/h3>\n<\/header>\n

A Pol\u00edcia Federal deflagrou, na madrugada de ontem, a opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia de Haia, que revelou umesquema de desvio de mais de R$ 57 milh\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>, recurso que \u00e9 repassado pelo governo federal\u00a0 \u00e0s prefeituras para ser aplicado na educa\u00e7\u00e3o. Prefeitos e secret\u00e1rios de 21 cidades est\u00e3o envolvidos no esquema – 19 delas ficam\u00a0 na Bahia, outras tr\u00eas em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.<\/h3>\n
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O nome da opera\u00e7\u00e3o, que\u00a0 cumpriu 96 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de duas pris\u00f5es na Bahia, \u00e9 uma refer\u00eancia ao jurista Ruy Barbosa, conhecido como \u00c1guia de Haia. Cerca de 450 agentes participaram da opera\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a investigar den\u00fancias em 2013.<\/h3>\n

Os criminosos ofereciam sistemas de gest\u00e3o educacional para convencer os gestores de participar do esquema. No pacote vendido,\u00a0 havia a promessa de cria\u00e7\u00e3o de um portal na internet e implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aulas interativas, al\u00e9m de gest\u00e3o informatizada da educa\u00e7\u00e3o municipal e capacita\u00e7\u00e3o de professores e alunos.<\/h3>\n

Os criminosos convenciam as prefeituras a contratar o servi\u00e7o, com a promessa de melhorar o desempenho da cidade no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e, consequentemente, aumentar os repasses do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/h3>\n

Propinas
\nUma propina de 10% do valor faturado era repassada ao gestor que aceitava a proposta, segundo a PF. Outros 3% iam para o intermediador, uma figura que, segundo o delegado federal Fernando Berbert, usava da influ\u00eancia pol\u00edtica para fazer lobby e apresentar os empres\u00e1rios suspeitos aos gestores.<\/h3>\n

O repasse do Fundeb \u00e9 de fundo a fundo, ou seja, ele cai diretamente na conta da prefeitura – sem passar pela conta do governo estadual. O munic\u00edpio \u00e9 o respons\u00e1vel por gerir o recurso e fazer os pagamentos, estando a prefeitura obrigada a prestar contas do valor.<\/h3>\n

Pol\u00edticos
\nA PF chegou a pedir a pris\u00e3o cautelar de dois gestores p\u00fablicos, que n\u00e3o tiveram os nomes divulgados, mas a Justi\u00e7a n\u00e3o acatou o pedido. Segundo Berbert, a ideia era impedir que os suspeitos \u201cdestruam as provas e obstruam as\u00a0 apura\u00e7\u00f5es\u201d.<\/h3>\n\n\n\n\n\n
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Dep. Ubaldino est\u00e1 sob suspeita
\n(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Em Salvador, um dos locais onde foi cumprido mandados de busca e apreens\u00e3o foi no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino Filho (PSD), na Assembleia Legislativa (AL-BA), no CAB. A PF n\u00e3o confirmou o nome do deputado, mas Berbert garantiu que o alvo da investiga\u00e7\u00e3o era um parlamentar, e n\u00e3o um servidor. Ubaldino e a assessoria n\u00e3o foram encontrados para falar sobre o assunto. A assessoria da AL-BA informou que n\u00e3o iria se pronunciar.<\/h3>\n

Entre os envolvidos, havia dois baianos (um deles foi preso, em Salvador), um mineiro e o l\u00edder do grupo, o empres\u00e1rio Kells Belarmino Mendes, dono da empresa KBM, de S\u00e3o Paulo, preso em Guarajuba, Cama\u00e7ari. Kells j\u00e1 foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ita\u00fana (MG) por liderar esquema de desvio semelhante ao identificado na Bahia. Na \u00e9poca, ele era dono da Prescon Inform\u00e1tica, contratada em Ita\u00fana para fornecer, tamb\u00e9m, softwares in\u00fateis e m\u00e1quinas para um programa que seria implantado nas escolas.<\/h3>\n

Os envolvidos devem responder por desvio de dinheiro p\u00fablico, organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e crimes em licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa.<\/h3>\n

A PF disse que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de contratos dessas empresas com a prefeitura de Salvador. Para n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foram confirmadas as 19 cidades em que o esquema vigorou.<\/p>\n

M\u00e9todo
\nAl\u00e9m de forjar os preg\u00f5es presenciais, as empresas n\u00e3o forneciam os servi\u00e7os, ou forneciam precariamente. Segundo o delegado Berbert, h\u00e1 grandes cidades envolvidas no esquema, mas tamb\u00e9m h\u00e1 pequenos distritos, sem acesso \u00e0 internet. \u201cAlguns professores chegavam a defender o programa, de tanta car\u00eancia de iniciativas. Eles acham excelente poderem usar um power-point interativo com os alunos, mas era s\u00f3\u201d, contou o delegado.<\/h3>\n

Os programas, que, em m\u00e9dia, custariam R$ 3 mil no mercado, eram vendidos por valores mensais de R$ 120 mil a R$ 460 mil. Os R$ 57 milh\u00f5es de desvios correspondem \u00e0 soma de todos os contratos firmados com 18 prefeituras da Bahia \u2013 a outra prefeitura baiana s\u00f3 foi descoberta essa semana e ainda n\u00e3o foi feito o c\u00e1lculo.<\/h3>\n\n\n\n\n\n
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Evid\u00eancias
\n\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es continuam em curso e novos munic\u00edpios podem ser identificados. Esse valor deve ser bem maior\u201d, cogitou o delegado F\u00e1bio Mota Muniz, respons\u00e1vel na regi\u00e3o pelo combate aos crimes organizados.A quadrilha, segundo o Muniz, atua pelo menos desde 2009. Na Bahia, come\u00e7aram a atuar em 2011. Nesse per\u00edodo, para n\u00e3o se tornar evidente o crime, mudavam o nome ou os s\u00f3cios da empresa, mas atuavam da mesma forma. \u201cEu n\u00e3o digo nem que eles fraudavam licita\u00e7\u00f5es. Eles forjavam mesmo\u201d, ilustrou Muniz.<\/h3>\n

Os criminosos entregavam pronto para as prefeituras todo o processo licitat\u00f3rio, desde a solicita\u00e7\u00e3o, passando pela pesquisa de pre\u00e7o e as formalidades para a contrata\u00e7\u00e3o. \u201cAs prefeituras s\u00f3 colocavam o timbre. N\u00e3o tinha como os secret\u00e1rios, prefeitos e, em alguns casos, os pregoeiros n\u00e3o terem participa\u00e7\u00e3o. Eles sabiam do esquema\u201d, concluiu.<\/h3>\n

Fundeb prev\u00ea verba para professores e manuten\u00e7\u00e3o
\npor Luana Amaral<\/h3>\n

O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi criado exclusivamente para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Sua implanta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em janeiro de 2007, e foi\u00a0 conclu\u00edda em 2009. Um dos objetivos do fundo \u00e9 valorizar os profissionais do magist\u00e9rio que atuam nas escolas.<\/h3>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, 60% das verbas do fundo devem ser\u00a0 destinadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e cursos de aprefei\u00e7oamento dos professores, coordenadores e diretores que atuam na rede b\u00e1sica em todo o pa\u00eds. \u201cA maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o cumpre a lei do piso salarial m\u00ednimo de R$ 1.917. Esse recurso poderia ajudar a melhorar essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de implementar a redu\u00e7\u00e3o da jornada\u201d, declarou o primeiro secret\u00e1rio do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira.<\/h3>\n

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Isso significa que, dos\u00a0 R$ 57 milh\u00f5es desviados pelo esquema, R$ 34,2 milh\u00f5es seriam destinados aos docentes. Ainda segundo Oliveira, o quadro de professores hoje \u00e9 defasado e tamb\u00e9m foi prejudicado \u201cO valor desviado seria suficiente para contratar cerca de 40 professores para cada munic\u00edpio\u201d, afirmou Oliveira. <\/p>\n

Ap\u00f3s cumprida a exig\u00eancia m\u00ednima de 60% para o magist\u00e9rio, os 40% restantes dos recursos do Fundeb deveriam ser direcionados para despesas diversas qualificadas como Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Essas despesas incluem forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores, desenvolvimento de processos pedag\u00f3gicos, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e quadras poliesportivas, transporte escolar, equipamentos, livros e pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Apesar de o uso do Fundeb ser restrito, para Rui Oliveira, a corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o Fundeb n\u00e3o foi uma surpresa para a APLB. \u201cN\u00f3s sempre fazemos den\u00fancias de desvios de verbas da educa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos dez anos encaminhamos mais de duas mil den\u00fancias ao MP\u201d.<\/h3>\n

O representante dos professores ainda declarou que foi a partir de uma den\u00fancia da APLB ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) que surgiram as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que levaram \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia de Haia. Procurada, a assessoria do MP informou que n\u00e3o tem registros que comprovem se a den\u00fancia partiu do MP e quem foi o respons\u00e1vel.<\/h3>\n

PF fechou prefeitura de Mairi no in\u00edcio do ano, afirma vereador
\nVereador por Mairi, Roque da Luz disse ao CORREIO que j\u00e1 denunciava o contrato de R$ 2,2 milh\u00f5es entre a prefeitura da cidade e a empresa Kells Belarmino Mendes (KBM), h\u00e1 mais de um ano.\u00a0 \u201cVimos que uma cidade pequena como a nossa n\u00e3o podia firmar um contrato com aquele montante. Pesquisamos sobre a empresa e vimos que tinha coisa errada\u201d, afirmou ele, referindo-se a outra a\u00e7\u00e3o contra a KBM em Minas Gerais. Ainda conforme o vereador, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 havia ido \u00e0 cidade, com a inten\u00e7\u00e3o de investigar o caso, no in\u00edcio do ano, e chegou a fechar a prefeitura. A assessoria do munic\u00edpio n\u00e3o foi encontrada para comentar o assunto. Tamb\u00e9m de acordo com Roque, a sede da empresa fica numa pequena sala no Br\u00e1s, em S\u00e3o Paulo. \u201cMandamos uma pessoa l\u00e1 e constatamos isso. \u00c9 uma salinha, que n\u00e3o condiz com uma empresa que faz contratos de milh\u00f5es\u201d, relatou.<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PF chegou a pedir pris\u00e3o de dois gestores municipais, mas Justi\u00e7a n\u00e3o acatou pedido A Pol\u00edcia Federal deflagrou, na madrugada de ontem, a opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia de Haia, que revelou umesquema de desvio de mais de R$ 57 milh\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,70,1,8,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36251"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36251"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36254,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36251\/revisions\/36254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}