{"id":36768,"date":"2015-07-21T09:25:04","date_gmt":"2015-07-21T12:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=36768"},"modified":"2015-07-21T09:25:04","modified_gmt":"2015-07-21T12:25:04","slug":"prazo-para-governo-explicar-pedaladas-ao-tcu-termina-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/07\/21\/prazo-para-governo-explicar-pedaladas-ao-tcu-termina-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Prazo para governo explicar \u2018pedaladas\u2019 ao TCU termina nesta quarta"},"content":{"rendered":"
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\"governo\"<\/a><\/p>\n

Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia PT<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n

A presidenta Dilma Rousseff tem at\u00e9 esta quarta-feira (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na tentativa de evitar que as contas p\u00fablicas de 2014 sejam reprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/h3>\n

No m\u00eas passado, o tribunal tomou uma decis\u00e3o in\u00e9dita ao adiar a an\u00e1lise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclare\u00e7a ind\u00edcios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/h3>\n

Em ac\u00f3rd\u00e3o aprovado no m\u00eas de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos p\u00fablicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Fam\u00edlia, seguro-desemprego e abono salarial \u2013 pr\u00e1tica conhecida como \u201cpedalada fiscal\u201d.<\/h3>\n

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O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transfer\u00eancias de recursos s\u00e3o regulares e que a metodologia n\u00e3o \u00e9 nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF. No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito porque, na pr\u00e1tica, os bancos p\u00fablicos emprestavam valores \u00e0 Uni\u00e3o. O procedimento \u00e9 proibido pela LRF. J\u00e1 o governo discorda dessa avalia\u00e7\u00e3o alegando que as pr\u00e1ticas ocorreram durante per\u00edodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos. Nesta segunda, Dilma se reuniu com ministros, que v\u00eam sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos p\u00fablicos. Segundo a Ag\u00eancia Brasil, o advogado-geral da Uni\u00e3o e o ministro do Planejamento t\u00eam dito que a pr\u00e1tica \u00e9 normal e correta, mas que se for entendida como opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, deve haver um aperfei\u00e7oamento das regras e n\u00e3o uma puni\u00e7\u00e3o, pois o procedimento tamb\u00e9m ocorreu em outros anos. \u201cS\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que foram objeto de aprova\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio TCU em exerc\u00edcios anteriores, s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que tem por objetivo adaptar a pol\u00edtica fiscal para uma melhor evolu\u00e7\u00e3o da economia\u201d, disse o ministro Nelson Barbosa.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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