{"id":38591,"date":"2015-08-11T15:43:05","date_gmt":"2015-08-11T18:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=38591"},"modified":"2015-08-11T15:55:24","modified_gmt":"2015-08-11T18:55:24","slug":"conheca-a-agenda-brasil-tentativa-do-governo-para-debelar-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/08\/11\/conheca-a-agenda-brasil-tentativa-do-governo-para-debelar-a-crise\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a \u201cAgenda Brasil\u201d, tentativa do governo para debelar a crise"},"content":{"rendered":"

Planalto negocia 28 propostas pol\u00eamicas:
\n<\/strong><\/em><\/h3>\n

\u2013 regulamentar trabalhadores terceirizados<\/em><\/strong><\/h3>\n

\u2013 revisar marcos jur\u00eddicos de \u00e1reas ind\u00edgenas<\/em><\/strong><\/h3>\n

\u2013 acelerar a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais<\/em><\/strong><\/h3>\n

\u2013 cobrar dos mais ricos pelo uso do SUS<\/em><\/strong><\/h3>\n

\u2013 ampliar a idade m\u00ednima para aposentadoria<\/strong><\/em><\/h3>\n

\u2013 vender terrenos da Marinha e pr\u00e9dio militares\"nelson-barbosa-\"<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/h3>\n

A presidente Dilma Roussseff autorizou a sua equipe econ\u00f4mica a negociar com os governistas do Senado<\/a> uma ampla pauta com medidas que possam ajudar a arrefecer a crise pol\u00edtica e sinalizar para o final das dificuldades econ\u00f4micas do pa\u00eds.<\/h3>\n

O documento \u201cAgenda Brasil”<\/a> cont\u00e9m itens pol\u00eamicos. Tudo foi formatado ao longo do dia de hoje (10.ago.2015). Participaram das reuni\u00f5es na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia do Senado os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Por parte dos senadores estiveram os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Juc\u00e1 (RR) e Eun\u00edcio Oliveira (CE).<\/h3>\n

O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta \u00e0s 16h de 4\u00aa feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais priorit\u00e1rios\u00a0 -e politicamente vi\u00e1veis. O ministro da Fazenda dever\u00e1 apresentar a posi\u00e7\u00e3o do governo a Renan Calheiros e a um grupo de l\u00edderes de siglas pr\u00f3-Dilma.<\/h3>\n

O Senado, do seu lado, tamb\u00e9m analisar\u00e1 todos os itens e dir\u00e1 ao ministro quais s\u00e3o as vota\u00e7\u00f5es mais exequ\u00edveis da chamada \u201cAgenda Brasil\u201d. Nesta 3\u00aa feira (11.ago.2015), \u00e0s 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios para definir a pauta da Casa.<\/h3>\n

PAUTA POL\u00caMICA<\/strong>
\nA chamada \u201cAgenda Brasil” est\u00e1 dividida em tr\u00eas \u00e1reas: \u201cMelhoria do ambiente de neg\u00f3cios e infraestrutura”, \u201cEquil\u00edbrio Fiscal” e \u201cProte\u00e7\u00e3o Social”. O texto traz propostas novas e defende algumas que j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o, como a \u201cLei de Responsabilidade das Estatais”.<\/h3>\n

H\u00e1 muitos temas pol\u00eamicos propostos. Por exemplo, \u201cregulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados<\/strong>, melhorando a seguran\u00e7a jur\u00eddica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.<\/h3>\n

Segundo Renan Calheiros, n\u00e3o ser\u00e1 um \u201cliberou geral”, mas uma regulariza\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 atua de maneira terceirizada. \u201cO pa\u00eds n\u00e3o pode ignorar que existem hoje 13 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados”, diz o peemedebista. Para o presidente do Senado, o pa\u00eds precisa enfrentar esse passivo regulat\u00f3rio para se tornar mais atraente para investimentos e \u201cpara que o Brasil n\u00e3o perca o grau de investimento que est\u00e1 para ser reavaliado pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco”.<\/h3>\n

O trecho sobre infraestrutura da \u201cAgenda Brasil” prop\u00f5e, a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas<\/strong>\u201c, com o objetivo de \u201ccompatibiliz\u00e1-las com as atividades produtivas”. Tamb\u00e9m ser\u00e1 revista a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cinvestimentos na zona costeira, \u00e1reas naturais protegidas<\/strong> e cidades hist\u00f3ricas<\/strong>\u201c, para \u201cincentivar novos investimentos produtivos”.<\/h3>\n

<\/p>\n

O governo quer ainda acelerar a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais<\/strong>, estabelecendo prazos para a libera\u00e7\u00e3o deste tipo de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Chamada de \u201cPEC [proposta de emenda constitucionais] das obras estruturantes\u201d, essa medida se prop\u00f5e a \u201cestabelecer processo de fast track [caminho r\u00e1pido<\/em>] para o licenciamento ambiental\u201d para obras listada no PAC (programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento).<\/h3>\n

No trecho sobre os programas sociais, o documento sugere mudan\u00e7as nofuncionamento do SUS<\/strong>. Eis uma medida proposta: \u201cAvaliar a possibilidade decobran\u00e7a<\/strong> diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda.<\/strong> Considerar as faixas de renda do IRPF”. Ou seja, em teoria, passar a cobrar de quem \u00e9 mais rico por atendimentos oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013que hoje \u00e9 universal e trata de pobres e ricos, indistintamente.<\/h3>\n

Ainda sobre o sistema de sa\u00fade: \u201cAvaliar a proibi\u00e7\u00e3o de liminares judiciais<\/strong> que determinam o tratamento com procedimentos<\/strong> experimentais onerosos ou n\u00e3o homologados pelo SUS<\/strong>\u201c. Nesse caso, hospitais e planos de sa\u00fade privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes.<\/h3>\n

Para a Previd\u00eancia Social<\/strong>, a \u201cAgenda Brasil” fala em outra medida h\u00e1 muito tempo desejada pelo governo: \u201cAmpliar a idade m\u00ednima para aposentadoria<\/strong>\u201c.<\/h3>\n

De interesse do governo, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, h\u00e1 medidas como aimposto sobre heran\u00e7as<\/strong> com al\u00edquota de 25%,\u00a0 venda de terrenos da Marinha<\/strong> e de edifica\u00e7\u00f5es militares<\/strong> e \u201cfavorecer maior desvincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>, dando maior flexibilidade ao gasto p\u00fablico<\/strong>\u201c.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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