{"id":39153,"date":"2015-08-18T12:29:16","date_gmt":"2015-08-18T15:29:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=39153"},"modified":"2015-08-18T12:29:16","modified_gmt":"2015-08-18T15:29:16","slug":"a-historia-de-que-nada-existe-contra-dilma-e-uma-cascata-monumental-ou-a-leitura-torta-de-janot-e-suas-consequencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/08\/18\/a-historia-de-que-nada-existe-contra-dilma-e-uma-cascata-monumental-ou-a-leitura-torta-de-janot-e-suas-consequencias\/","title":{"rendered":"A hist\u00f3ria de que nada existe contra Dilma \u00e9 uma cascata monumental. Ou: A leitura torta de Janot e suas consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"
\n

\"dilma2\"Estou cansado de ouvir a mesma ladainha, repetida indefinidamente por a\u00ed, a partir, diga-se, de um parecer de Rodrigo Janot, procurador-geral da Rep\u00fablica. Ele afirmou duas coisas a Teori Zavascki, relator do petrol\u00e3o:
\na: que n\u00e3o existem elementos f\u00e1ticos contra Dilma;
\nb: que ela n\u00e3o pode ser investigada por fatos estranhos ao exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Bem, por alguma raz\u00e3o, meras cita\u00e7\u00f5es no caso de outros pol\u00edticos foram consideradas pelo procurador-geral \u201celementos f\u00e1ticos\u201d; no caso de Dilma, n\u00e3o. Mas nem vou entrar nesse particular agora. Quero centrar no item \u201cb\u201d, este, sim, pass\u00edvel das leituras as mais ex\u00f3ticas, muito especialmente na imprensa.<\/h3>\n

Diz o par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o:
\n\u201c\u00a7 4\u00ba O Presidente da Rep\u00fablica, na vig\u00eancia de seu mandato, n\u00e3o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/h3>\n

Existe o texto constitucional, e existe o seu esp\u00edrito. Vamos ver. Esse artigo foi redigido em 1988, quando n\u00e3o havia reelei\u00e7\u00e3o no Brasil. Portanto, um presidente jamais poderia cometer crimes no primeiro mandato para se beneficiar deles no segundo.<\/h3>\n

Quando a emenda da reelei\u00e7\u00e3o foi aprovada, em 1992, \u00e9 evidente que o fundamento que vai naquele par\u00e1grafo 4\u00ba passou a pedir uma leitura aplicada, ora bolas! O que quer que Dilma tenha feito na Presid\u00eancia entre 2011 e 2014 n\u00e3o \u00e9 \u201cestranho ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d entre 2015 e 2018, caso cumpra todo o mandato.<\/h3>\n

N\u00e3o pudesse um presidente responder no segundo mandato pelo que fez no primeiro, ter\u00edamos uma Constitui\u00e7\u00e3o absurda, que daria ao presidente o poder de cometer crimes com o prop\u00f3sito de se reeleger, sem poder responder por eles. Ali\u00e1s, n\u00e3o foi esse precisamente o caso das pedaladas? As contas n\u00e3o foram maquiadas, e os repasses de bancos p\u00fablicos para programas sociais n\u00e3o continuaram a ser feitos, mesmo sem os aportes do Tesouro, justamente porque os programas n\u00e3o poderiam parar em ano eleitoral?<\/h3>\n

Assim, \u00e9 evidente que a leitura que Janot fez da Constitui\u00e7\u00e3o para n\u00e3o pedir que Dilma seja investigada \u00e9, para dizer pouco, p\u00edfia.<\/h3>\n

<\/h3>\n

Seja em raz\u00e3o dos descalabros da Petrobras, seja em raz\u00e3o das pedaladas fiscais, \u00e9 claro que o procurador-geral teria como defender, sim, diante do Supremo, que a presidente respondesse legalmente. Mais: quando menos, e sobre isto n\u00e3o h\u00e1 controv\u00e9rsia, ele poderia encaminhar um pedido de abertura de inqu\u00e9rito.<\/h3>\n

Congresso<\/strong>
\nMas saiamos do terreno da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para o do Congresso. Caso o TCU realmente recomende a rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma em raz\u00e3o das pedaladas, \u00e9 certo que se abre a possibilidade de se apresentar mais uma den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara.<\/h3>\n

A Lei 1.079 \u00e9 clar\u00edssima a respeito. Os artigos 10 e 11 definem como crimes de responsabilidade isso a que se passou chamar \u201cpedaladas\u201d. N\u00e3o se trata, como andam a dizer por a\u00ed, de mera desculpa cont\u00e1bil. A prop\u00f3sito: uma eventual recomenda\u00e7\u00e3o do TCU fortaleceria uma consequente den\u00fancia, mas quem disse que o dito-cujo \u00e9 necess\u00e1rio? N\u00e3o \u00e9, n\u00e3o!<\/h3>\n

Numa entrevista \u00e0 Folha, um professor argumenta que uma den\u00fancia ancorada no relat\u00f3rio do TCU iria parar no Supremo. N\u00e3o sei quem disse isso a ele. O afastamento ou n\u00e3o de Dilma do cargo vai depender, professor, nesse caso, apenas e t\u00e3o-somente da C\u00e2mara. Se uma comiss\u00e3o decidir aceitar a den\u00fancia e recomendar ao plen\u00e1rio que fa\u00e7a o mesmo, Dilma ser\u00e1 afastada da Presid\u00eancia se houver os 342 votos de concord\u00e2ncia. E o Supremo nada poder\u00e1 fazer. A Justi\u00e7a n\u00e3o tem nada com isso. E o julgamento ser\u00e1 feito pelo Senado.<\/h3>\n

Entenderam o ponto? O ju\u00edzo da C\u00e2mara \u00e9 ol\u00edmpico na admissibilidade ou n\u00e3o da den\u00fancia, desde que todos os ritos sejam cumpridos.<\/h3>\n

OK: admitamos que possa haver diverg\u00eancia sobre se Dilma transgrediu ou n\u00e3o os itens 10 e 11; s\u00f3 n\u00e3o se pode dizer que os ditos-cujos n\u00e3o conduzam ao impeachment. Nesse caso, estamos apenas diante de uma vigarice intelectual. Ou, ent\u00e3o, algu\u00e9m pregue abertamente que se ignorem as leis.<\/h3>\n

A s\u00edntese \u00e9 a seguinte:
\n1 \u2013 n\u00e3o seria dif\u00edcil ao procurador-geral evidenciar os crimes de responsabilidade se quisesse; a leitura feita, at\u00e9 agora, da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bisonha;
\n2 \u2013 ainda que n\u00e3o quisesse oferecer uma den\u00fancia, Janot poderia pedir a abertura de inqu\u00e9rito;
\n3 \u2013 a C\u00e2mara n\u00e3o precisa que o TCU vote assim ou assado um relat\u00f3rio para aceitar uma den\u00fancia;
\n4 \u2013 se a den\u00fancia for aceita por 342 votos, n\u00e3o adianta apelar ao Supremo; talvez ao Esp\u00edrito Santo, mas acho que Deus anda ocupado com outras coisas;
\n5 \u2013 a vers\u00e3o de que nada h\u00e1 contra Dilma \u00e9 s\u00f3 uma leitura pol\u00edtica, que agride os fatos. E olhem que falo isso sem nem mesmo apelar ao arsenal da Lava-Jato.<\/h3>\n<\/div>\n

Por Reinaldo Azevedo<\/i><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estou cansado de ouvir a mesma ladainha, repetida indefinidamente por a\u00ed, a partir, diga-se, de um parecer de Rodrigo Janot, procurador-geral da Rep\u00fablica. Ele afirmou duas coisas a Teori Zavascki, relator do petrol\u00e3o: a: que n\u00e3o existem elementos f\u00e1ticos contra Dilma; b: que ela n\u00e3o pode ser investigada por fatos estranhos ao exerc\u00edcio de sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[70,1,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39154,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39153\/revisions\/39154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}