{"id":39285,"date":"2015-08-19T21:45:28","date_gmt":"2015-08-20T00:45:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=39285"},"modified":"2015-08-19T21:45:28","modified_gmt":"2015-08-20T00:45:28","slug":"operadoras-de-telefonia-entram-na-justica-e-whatsapp-pode-ser-excluido-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/08\/19\/operadoras-de-telefonia-entram-na-justica-e-whatsapp-pode-ser-excluido-no-brasil\/","title":{"rendered":"OPERADORAS DE TELEFONIA ENTRAM NA JUSTI\u00c7A E WHATSAPP PODE SER EXCLU\u00cdDO NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

\"ZAP\"Operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram \u00e0 Reuters tr\u00eas fontes da ind\u00fastria.<\/h3>\n

Uma das empresas do setor estuda tamb\u00e9m entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o servi\u00e7o, afirmou uma das fontes.<\/h3>\n

O questionamento a ser entregue \u00e0 Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) ser\u00e1 feito contra o servi\u00e7o de voz do WhatsApp, e n\u00e3o sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.<\/h3>\n

A ideia \u00e9 questionar o fato de a oferta do servi\u00e7o se dar por meio do n\u00famero de telefone m\u00f3vel do usu\u00e1rio, e n\u00e3o atrav\u00e9s de um login espec\u00edfico como \u00e9 o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.<\/h3>\n

“Nosso ponto em rela\u00e7\u00e3o ao WhatsApp \u00e9 especificamente sobre o servi\u00e7o de voz, que basicamente faz a chamada a partir do n\u00famero de celular”, disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/h3>\n

“O Skype tem identidade pr\u00f3pria, um login, isso n\u00e3o \u00e9 irregular. J\u00e1 o WhatsApp faz chamadas a partir de dois n\u00fameros m\u00f3veis”, acrescentou.<\/h3>\n

O argumento das operadoras \u00e9 que o n\u00famero de celular \u00e9 outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel), o que n\u00e3o \u00e9 feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativa\u00e7\u00e3o de cada linha m\u00f3vel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.<\/h3>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, as operadoras est\u00e3o sujeitas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso n\u00e3o acontece com o WhatsApp.<\/h3>\n

Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rios. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa n\u00e3o responde pelo WhatsApp no pa\u00eds.<\/h3>\n

<\/p>\n

Embora o WhatsApp j\u00e1 permitisse envio de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente servi\u00e7o de liga\u00e7\u00f5es de voz pela Internet no Brasil.<\/h3>\n

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no come\u00e7o desta semana, o presidente da Telef\u00f4nica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp “\u00e9 uma operadora pirata” e que a empresa planejava fazer uma peti\u00e7\u00e3o ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.<\/h3>\n

Segundo duas das fontes, todas as operadoras est\u00e3o envolvidas na elabora\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o a ser entregue \u00e0 Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participa\u00e7\u00f5es e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso gr\u00e1tis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usu\u00e1rios. Contudo, essa oferta n\u00e3o se estende ao servi\u00e7o de voz do WhatsApp, que \u00e9 descontado da franquia do cliente.<\/h3>\n

Uma dessas fontes disse que o setor est\u00e1 unido contra o “desequil\u00edbrio” existente em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os similares aos de telecomunica\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o t\u00eam arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio. Segundo essa fonte, o assunto j\u00e1 foi levado ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mas a forma de tratar o tema “ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada”.<\/h3>\n

Procuradas, Telef\u00f4nica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto. A associa\u00e7\u00e3o de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que n\u00e3o falaria sobre o tema. Representantes da Anatel n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/h3>\n

Uma fonte da Anatel, que n\u00e3o quis se identificar, disse que n\u00e3o h\u00e1 nenhum pleito na ag\u00eancia referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o \u00f3rg\u00e3o regulador analisar\u00e1 se o aplicativo poder\u00e1 ser categorizado como um servi\u00e7o telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

“A quest\u00e3o dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conte\u00fado. Mas tem de ficar claro que se trata de servi\u00e7o de valor adicionado. A Anatel n\u00e3o regula aplicativos”, disse a fonte da Anatel. “N\u00e3o sei se a Anatel tem compet\u00eancia para analisar o servi\u00e7o, que n\u00e3o \u00e9 de voz tradicional”, acrescentou.<\/h3>\n

Defesa de consumidores<\/strong><\/h3>\n

\u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Fl\u00e1via Lef\u00e9vre, da Proteste, mesmo utilizando o n\u00famero de celular do usu\u00e1rio, o servi\u00e7o de voz do WhatsApp \u00e9 oferecido por meio da Internet, n\u00e3o se tratando de uma liga\u00e7\u00e3o tradicional.<\/h3>\n

“Tanto no Skype como no WhatsApp a transmiss\u00e3o (da voz) se d\u00e1 por meio de pacote de dados, que \u00e9 diferente de uma liga\u00e7\u00e3o da telefonia”, disse Fl\u00e1via.<\/h3>\n

O advogado Guilherme Ieno, s\u00f3cio da \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras n\u00e3o podem impor restri\u00e7\u00f5es quanto ao conte\u00fado dos pacotes trafegados. \u00a0(* Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Bras\u00edlia<\/em>)<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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