{"id":4112,"date":"2014-02-13T12:41:14","date_gmt":"2014-02-13T15:41:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=4112"},"modified":"2014-02-13T12:41:14","modified_gmt":"2014-02-13T15:41:14","slug":"justica-vai-julgar-pedido-de-cassacao-de-mandato-do-prefeito-de-vitoria-da-conquista-sem-pericia-tecnica-em-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/02\/13\/justica-vai-julgar-pedido-de-cassacao-de-mandato-do-prefeito-de-vitoria-da-conquista-sem-pericia-tecnica-em-prova\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a vai julgar pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato do prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista sem per\u00edcia t\u00e9cnica em prova"},"content":{"rendered":"

\"Guilherme<\/a>Conforme foi divulgado, os R\u00e9us na AIJE \u2013 A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista e o vice Jo\u00e1s Meira (PSB), alegaram atrav\u00e9s de Incidente de Falsidade que \u00a0faltava \u00a0autenticidade da prova.<\/p>\n

O recurso utilizando pelos R\u00e9us foi interpretado pelos advogados da Coliga\u00e7\u00e3o Conquista Quer Mudar, como uma maneira de ganhar tempo, dificultando desta forma o julgamento do pedido de Cassa\u00e7\u00e3o dos Mandatos dos acusados de pr\u00e1ticas vedadas na campanha eleitoral de 2012.<\/p>\n

No despacho a ju\u00edza Simone Soares de Oliveira, em um trecho: (\u2026)\u00a0Foram os R\u00e9us intimados do despacho que fixou os honor\u00e1rios do perito e determinou o dep\u00f3sito dos mesmos, entretanto quedaram-se inertes,\u00a0ocorrendo \u00e0 preclus\u00e3o<\/strong>\u00a0para faz\u00ea-lo. Assim, imp\u00f5e-se\u00a0o reconhecimento de ter ocorrido \u00e0 ren\u00fancia t\u00e1cita \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da prova requerida pelos R\u00e9us<\/strong>\u00a0e consistente em per\u00edcia t\u00e9cnica nas m\u00eddias juntadas aos autos pelo Autor.<\/em><\/p>\n

Desta forma, o processo que estava emperrado pelos artif\u00edcios utilizados pelos advogados dos R\u00e9us, avan\u00e7a e chega \u00e0 etapa final, o que possibilitar\u00e1 a SENTEN\u00c7A que ser\u00e1 proferida pela Ju\u00edza Titular da 40\u00aa Zona Eleitoral de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

Entenda o caso:<\/p>\n

Com o intuito de discutir a veracidade de uma m\u00eddia (DVD) juntada na A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo, o prefeito Guilherme Menezes e o vice Jo\u00e1s Meira suscitaram Incidente de Falsidade. A Dra. Simone Soares, Ju\u00edza Eleitoral, seguindo os tramites legais, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de Per\u00edcia T\u00e9cnica da citada m\u00eddia pela Policia Federal, que por v\u00e1rios motivos se recusou a fazer. Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, foi nomeado Perito T\u00e9cnico da Policia Civil, que aceitou o encargo e fixou o valor dos honor\u00e1rios. Assim, a \u00a0Ju\u00edza, determinou que os r\u00e9us (Prefeito e Vice-Prefeito), realizassem o dep\u00f3sito dos honor\u00e1rios periciais. Ocorre que, os r\u00e9us n\u00e3o se manifestaram como tamb\u00e9m n\u00e3o fizeram o dep\u00f3sito e, assim sendo, a Exma. Ju\u00edza proferiu decis\u00e3o declarando a ren\u00fancia t\u00e1cita da realiza\u00e7\u00e3o da pericia, ou seja, que os r\u00e9us desistiram de realizar a prova t\u00e9cnica. Da decis\u00e3o da MM. Ju\u00edza:<\/p>\n

\u201cConforme certificado retro foram os R\u00e9us intimados do despacho que fixou os honor\u00e1rios do perito e determinou o dep\u00f3sito dos mesmos, entretanto, quedaram-se inertes, ocorrendo a preclus\u00e3o para faz\u00ea-lo. Assim, imp\u00f5e-se o reconhecimento de ter ocorrido a ren\u00fancia t\u00e1cita \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da prova requerida pelos R\u00e9us e consistente de per\u00edcia t\u00e9cnica nas m\u00eddias juntadas aos autos pelo autor.<\/p>\n

\u2026<\/p>\n

Ante o exposto, DECLARO a REN\u00daNCIA T\u00c1CITA dos R\u00e9us em produzir a prova pericial requerida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conforme foi divulgado, os R\u00e9us na AIJE \u2013 A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista e o vice Jo\u00e1s Meira (PSB), alegaram atrav\u00e9s de Incidente de Falsidade que \u00a0faltava \u00a0autenticidade da prova. O recurso utilizando pelos R\u00e9us foi interpretado pelos advogados da Coliga\u00e7\u00e3o Conquista Quer Mudar, como uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4113,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112\/revisions\/4113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}