{"id":41696,"date":"2015-09-17T09:37:13","date_gmt":"2015-09-17T12:37:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=41696"},"modified":"2015-09-17T10:50:49","modified_gmt":"2015-09-17T13:50:49","slug":"professores-terao-de-devolver-r-115-milhoes-ao-governo-da-bahia-por-acumulo-ilegal-de-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/09\/17\/professores-terao-de-devolver-r-115-milhoes-ao-governo-da-bahia-por-acumulo-ilegal-de-cargos\/","title":{"rendered":"Professores ter\u00e3o de devolver R$ 11,5 milh\u00f5es ao Governo da Bahia por ac\u00famulo ilegal de cargos"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o descobriu educadores que recebem R$15 mil em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva acumulam cargos em prefeituras e at\u00e9 mesmo em farm\u00e1cias e igrejas.<\/strong><\/p>\n

| Correio<\/strong><\/p>\n

Depois da Opera\u00e7\u00e3o Multiv\u00ednculo, que flagrou 1.447 servidores com ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es \u2013 entre eles um m\u00e9dico com nove cargos -, o governo voltou a detectar 164 professores que deveriam cumprir regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva nas universidades estaduais. Segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), os profissionais est\u00e3o acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas e ter\u00e3o de devolver juntos R$ 11,5 milh\u00f5es.\"RC3Ksuh\"Batizada como Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, a opera\u00e7\u00e3o descobriu que os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas em diversas \u00e1reas e tamb\u00e9m em empregos p\u00fablicos. Muitos atuam na \u00e1rea educacional, mas tamb\u00e9m existem diversos casos de professores trabalhando em estabelecimentos comerciais como farm\u00e1cia, em bancos, em cooperativas, planos de sa\u00fade, empresas de eventos e at\u00e9 em uma igreja. A investiga\u00e7\u00e3o detectou, ainda, docentes em empregos de prefeituras e no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/h3>\n

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<\/span>Segundo o Governo, um docente com cargo de professor pleno, com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e carga de 40 horas semanais, recebe um sal\u00e1rio de R$ 15.111,26. J\u00e1 para um educador n\u00edvel pleno, com as mesmas 40 horas, sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10.074,18. Um docente n\u00edvel pleno, sem regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e carga hor\u00e1ria de 20 horas, recebe R$ 5.037,09. A legisla\u00e7\u00e3o veda o ac\u00famulo de atividades remuneradas para professores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e os servidores flagrados na opera\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de devolver ao Estado os valores pagos. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos est\u00e1 estimado em R$ 11,5 milh\u00f5es. Eles foram flagrados depois que a Saeb cruzou dados de informa\u00e7\u00f5es do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) da Bahia, com outros bancos de dados.<\/h3>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A Saeb assinou um contrato com o INSS para cruzar as informa\u00e7\u00f5es dos 2.762 docentes em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva do estado. Tamb\u00e9m foram confrontadas informa\u00e7\u00f5es do SIRH com o sistema Siga, pertencente ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, que re\u00fane todos os empregados das prefeituras do estado. Foram identificados professores titulares, plenos, assistentes, auxiliares e adjuntos que recebem adicionais nos seus sal\u00e1rios para trabalhar em regime de exclusividade. Entre os 164 professores, 51 s\u00e3o da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem \u00e0 Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).<\/h3>\n

Os professores flagrados com o ac\u00famulo ilegal v\u00e3o ser convocados pelo Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (17), para apresentarem explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Corregedoria Geral da Saeb. Quem n\u00e3o tiver justificativas legais v\u00e3o ter que ressarcir o estado e regularizar a situa\u00e7\u00e3o do duplo v\u00ednculo. \u201cEsses professores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva recebem adicionais para trabalhar exclusivamente nas universidades e n\u00e3o estavam cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es. A Saeb calculou a restitui\u00e7\u00e3o com base na diferen\u00e7a salarial entre os professores com e sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. A diferen\u00e7a da remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 multiplicada pelo tempo em que o professor acumulou as duas atividades irregularmente. Caso o servidor n\u00e3o fa\u00e7a o ressarcimento do valor recebido irregularmente, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa do estado. O d\u00e9bito ser\u00e1 caracterizado como t\u00edtulo executivo e cobrado por meio de a\u00e7\u00e3o judicial de execu\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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