{"id":4264,"date":"2014-02-15T15:08:15","date_gmt":"2014-02-15T18:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=4264"},"modified":"2014-02-15T15:08:15","modified_gmt":"2014-02-15T18:08:15","slug":"trt-ba-considera-demissao-em-massa-da-semp-toshiba-abusiva-e-condena-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/02\/15\/trt-ba-considera-demissao-em-massa-da-semp-toshiba-abusiva-e-condena-empresa\/","title":{"rendered":"TRT-BA considera demiss\u00e3o em massa da Semp Toshiba abusiva e condena empresa"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img alt=\"TRT-BA considera demiss\u00e3o em massa da Semp Toshiba abusiva e condena empresa \" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/48041\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.PM-KsUxIPE.jpg\" \/><\/p>\n<h5>Trabalhadores acompanharam julgamento vestido de camisas pretas | Foto: TRT-BA<\/h5>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: left;\">A demiss\u00e3o em massa de 202 funcion\u00e1rios da Semp Toshiba, em Salvador, foi considerada abusiva pela Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia, por meio da Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos (SDC). Em dezembro do ano passado, a empresa, que ficava localizada no bairro de \u00c1guas Claras, encerrou as atividades e dispensou os trabalhadores. O julgamento aconteceu nesta \u00faltima quinta-feira (13) no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O voto do relator do processo, desembargador Alcino Felizola, n\u00e3o foi acolhido por unanimidade, devido a diverg\u00eancia aberta pela desembargadora S\u00f4nia Fran\u00e7a. O presidente do TRT-BA, desembargador Valt\u00e9rcio de Oliveira, considerou que a demiss\u00e3o foi abusiva pela forma como ocorreu, sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o com a sindicato da categoria. Os atos de rescis\u00e3o praticados pela empresa foram considerados ineficazes. Desta forma, os trabalhadores demitidos ter\u00e3o direito a indeniza\u00e7\u00e3o salarial desde a demiss\u00e3o, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. A categoria metal\u00fargica pleiteava 18 meses de indeniza\u00e7\u00e3o salarial, mas s\u00f3 foi acatado a possibilidade de pagar dois meses. A Justi\u00e7a ainda decretou a manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade por quatro meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. As decis\u00f5es abranger\u00e3o os empregados que detinham estabilidade ou garantia de emprego. A entidade de classe que representa os trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores Metal\u00fargicos da Bahia, pleiteava que o plano de sa\u00fade fosse mantido por 12 meses. De acordo com o desembargador Alcino Felizola, a Semp Toshiba violou o princ\u00edpio da boa-f\u00e9. &#8221;A negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via \u00e9 um dos meios mais justos de tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores, sem o qual este ato ganha fei\u00e7\u00e3o de puro arb\u00edtrio, seja na execu\u00e7\u00e3o como na conclus\u00e3o dos contratos, j\u00e1 que os empregados s\u00e3o tomados pela surpresa do desligamento conjunto e global&#8221;, ressaltou. Ainda cabe recurso.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadores acompanharam julgamento vestido de camisas pretas | Foto: TRT-BA A demiss\u00e3o em massa de 202 funcion\u00e1rios da Semp Toshiba, em Salvador, foi considerada abusiva pela Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia, por meio da Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos (SDC). 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