{"id":46795,"date":"2015-12-09T08:43:34","date_gmt":"2015-12-09T11:43:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=46795"},"modified":"2015-12-09T08:43:34","modified_gmt":"2015-12-09T11:43:34","slug":"leiloes-da-receita-federal-saiba-que-sao-e-como-participar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/12\/09\/leiloes-da-receita-federal-saiba-que-sao-e-como-participar\/","title":{"rendered":"LEIL\u00d5ES DA RECEITA FEDERAL: SAIBA QUE S\u00c3O E COMO PARTICIPAR"},"content":{"rendered":"

\"leil\u00e3oO que acontece com os produtos que s\u00e3o barrados pela alf\u00e2ndega na hora em que v\u00e3o entrar no Brasil e, depois, nunca s\u00e3o reclamados por ningu\u00e9m? Embora poucas pessoas saibam, muitos desses produtos acabam sendo vendidos pela Receita Federal em leil\u00f5es – e com pre\u00e7os bastante atraentes.<\/h3>\n

Segundo a pr\u00f3pria Receita Federal, \u201cas mercadorias levadas a leil\u00e3o consistem em produtos abandonados, entregues \u00a0\u00e0 Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento\u201d. Os produtos que acabam nesses leil\u00f5es s\u00e3o de todos os tipos, desde canecas e tigelas de porcelana, passando por carros e outros ve\u00edculos, at\u00e9 aparelhos eletr\u00f4nicos de uso pessoal. Quem tiver paci\u00eancia para fu\u00e7ar e todos os editais, por\u00e9m, pode acabar encontrando ofertas matadoras.<\/h3>\n

Tipos de leil\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Existem dois tipos de leil\u00f5es da Receita Federal: os presenciais e os eletr\u00f4nicos. Dos presenciais, como o nome indica, s\u00f3 podem participar as pessoas que frequentarem pessoalmente o leil\u00e3o. Isso pode ser um problema, j\u00e1 que eles acontecem em diferentes cidades do pa\u00eds. A lista de leil\u00f5es presenciais, por Estado, pode ser conferida aqui<\/a>.<\/h3>\n

Existem tamb\u00e9m os leil\u00f5es eletr\u00f4nicos. Estes acontecem de maneira totalmente digital, de forma semelhante a uma venda em um site online de leil\u00f5es. Para participar deles, contudo, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o portal e-CAC da Receita Federal, que exige um c\u00f3digo de acesso. Um guia mostrando como pessoas f\u00edsicas podem gerar esse c\u00f3digo pode ser encontrado aqui<\/a>(pdf). \u00c9 necess\u00e1rio possuir tamb\u00e9m um certificado digital<\/h3>\n

A princ\u00edpio, qualquer cidad\u00e3o brasileiro ou pessoa jur\u00eddica com CNPJ pode participar desses leil\u00f5es. Isso depende, por\u00e9m, dos editais dos leil\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o todos necessariamente iguais. Alguns permitem a participa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, enquanto outros s\u00e3o restritos a pessoas jur\u00eddicas. \u00c9 necess\u00e1rio estar em dia com a Receita Federal para participar.<\/h3>\n

Leil\u00f5es eletr\u00f4nicos<\/strong><\/h3>\n

Mesmo antes de se acessar o portal e-CAC, \u00e9 poss\u00edvel visualizar os editais que ainda est\u00e3o correndo no portal do Sistema de Leil\u00f5es Eletr\u00f4nicos<\/a> (SLE) da Receita. Os Editais s\u00e3o organizados por data e por local. No lado esquerdo, \u00e9 poss\u00edvel filtrar os resultados por categoria, para facilitar a busca.<\/h3>\n

Ao clicar em um edital, o usu\u00e1rio \u00e9 levado para outra p\u00e1gina, com diversas op\u00e7\u00f5es. Na parte inferior, \u00e9 poss\u00edvel visualizar todos os \u201clotes\u201d daquele edital. Cada lote representa diferentes produtos, ou conjuntos de produtos, e tem um lance m\u00ednimo, mostrado ao lado. Alguns lotes ainda possuem fotos dos produtos.<\/h3>\n

O site do SLE n\u00e3o \u00e9 particularmente bonito ou f\u00e1cil de se utilizar: apertar o bot\u00e3o \u201cvoltar\u201d do navegador, por exemplo, pode fazer com que a p\u00e1gina trave. O m\u00e9todo mais simples de navegarpor ele, quando for necess\u00e1rio voltar, \u00e9 usando os links presentes na parte superior esquerda da p\u00e1gina, que mostram o caminho que o usu\u00e1rio fez no site.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es importantes\u00a0<\/strong><\/h3>\n

<\/p>\n

Vale notar que os valores mostrados ao lado dos produtos s\u00e3o os lances m\u00ednimos. Como se trata de um leil\u00e3o, aquele dificilmente ser\u00e1 o pre\u00e7o final pelo qual o lote ser\u00e1 vendido. Al\u00e9m disso, os valores lan\u00e7ados nos leil\u00f5es da Receita Federal est\u00e3o sujeitos a ICMS, que \u00e9 calculado posteriormente.<\/h3>\n

O esquema \u00e9 diferente de uma compra tradicional, e \u00e9 extremamente importante conferir o texto completo do edital de qualquer lote interessante. Isso porque o edital explica como ser\u00e1 o leil\u00e3o, quais propostas podem ser feitas, como dever\u00e1 ser feito o pagamento (que pode levar a multas se n\u00e3o for feito adequadamente) e como ser\u00e1 a entrega ou retirada dos produtos.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que acontece com os produtos que s\u00e3o barrados pela alf\u00e2ndega na hora em que v\u00e3o entrar no Brasil e, depois, nunca s\u00e3o reclamados por ningu\u00e9m? Embora poucas pessoas saibam, muitos desses produtos acabam sendo vendidos pela Receita Federal em leil\u00f5es – e com pre\u00e7os bastante atraentes. Segundo a pr\u00f3pria Receita Federal, \u201cas mercadorias levadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[30,70,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46797,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46795\/revisions\/46797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}