{"id":4684,"date":"2014-02-20T17:24:10","date_gmt":"2014-02-20T20:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=4684"},"modified":"2014-02-20T17:24:10","modified_gmt":"2014-02-20T20:24:10","slug":"trabalhador-que-limpa-banheiro-pode-receber-adicional-maximo-de-insalubridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/02\/20\/trabalhador-que-limpa-banheiro-pode-receber-adicional-maximo-de-insalubridade\/","title":{"rendered":"Trabalhador que limpa banheiro pode receber adicional m\u00e1ximo de insalubridade"},"content":{"rendered":"

Segundo o TST, o benef\u00edcio deve ser concedido, devido ao contato di\u00e1rio do trabalhador com agentes nocivos transmissores de diversas doen\u00e7as<\/h2>\n
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\"Ag\u00eancia<\/p>\n

Limpar banheiros e recolher lixo sanit\u00e1rio de lugares onde h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas d\u00e1 ao trabalhador o direito de receber adicional de insalubridade ao sal\u00e1rio em grau m\u00e1ximo – 40% de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou R$ 289, de acordo com o m\u00ednimo vigente (R$ 724). O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decis\u00e3o de um tribunal regional do Rio Grande do Sul. Segundo o TST, o benef\u00edcio deve ser concedido, devido ao contato di\u00e1rio do trabalhador com agentes nocivos transmissores de diversas doen\u00e7as.<\/p>\n

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BBC<\/cite><\/p>\n
Cidade chinesa quer multar usu\u00e1rios de banheiro p\u00fablico que urinar fora do mict\u00f3rio<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Para o tribunal, a atividade de recolhimento do lixo – produzido pelas v\u00e1rias pessoas que frequentam banheiros, pode ser equiparada a trabalhos ou opera\u00e7\u00f5es que pressup\u00f5em contato permanente com lixo urbano. Segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) d\u00e1 o direito ao pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Os adicionais s\u00e3o graduados de acordo com o tipo de insalubridade que a atividade profissional pressup\u00f5e. Elas podem ser consideradas m\u00ednimas, com adicional de 10% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo; m\u00e9dias, 20%; e m\u00e1ximas, 40%. A defini\u00e7\u00e3o de insalubridades \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, segundo regulamenta\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfica.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0Ver\u00e3o: os efeitos da temperatura de deserto para quem trabalha sob o sol<\/a><\/strong><\/p>\n

O caso julgado pelo TST que deu origem a esse entendimento foi o de uma funcion\u00e1ria do setor de servi\u00e7os terceirizados de um banco, que tinha como atribui\u00e7\u00e3o limpar cinco banheiros diariamente, recolher o lixo e lavar as lixeiras. Ap\u00f3s per\u00edcia no local, verificou-se que a trabalhadora usava os equipamentos requeridos – luvas de l\u00e1tex, cal\u00e7ados e uniforme adequados. Ainda assim, entende-se que a insalubridade n\u00e3o \u00e9 eliminada, especialmente porque a principal via de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as \u00e9 a respirat\u00f3ria.<\/p>\n

O processo chegou ao tribunal m\u00e1ximo do trabalho porque a empresa terceirizada argumentou que a coleta de lixo e a limpeza executadas pela funcion\u00e1ria se equiparava a atividades dom\u00e9sticas, devido ao tipo de detritos no local e, portanto, daria direito \u00e0 adicional de insalubridade m\u00e9dio, com 20% de adicional, valor que estava sendo pago \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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