Do come\u00e7o at\u00e9 2002<\/strong> – Empossado como juiz em 1996, Moro, ent\u00e3o com apenas 24 anos, teve uma passagem r\u00e1pida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paran\u00e1, e Joinville, em Santa Catarina. Suas senten\u00e7as dessa \u00e9poca mostram um magistrado idealista e inclinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. Deu v\u00e1rias senten\u00e7as que lidavam com quest\u00f5es de car\u00e1ter social. Ao portador do v\u00edrus HIV que pretendia aposentar-se como inv\u00e1lido, Moro disse n\u00e3o. \u00c0 v\u00edtima de microcefalia que pleiteava um benef\u00edcio financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decis\u00f5es claramente motivadas por sua preocupa\u00e7\u00e3o em oferecer alguma prote\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis. Na vara previdenci\u00e1ria, chegou a ser conhecido como “o juiz dos velhinhos”, por sua tend\u00eancia a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores \u00f3rf\u00e3os tinham direito a pens\u00e3o do INSS em caso de morte dos av\u00f3s. Insurgiu-se contra o crit\u00e9rio dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benef\u00edcio superior ao concedido aos idosos e portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, que tamb\u00e9m eram pobres.<\/h3>\nEm sua agenda tamb\u00e9m entraram casos de fraude do INSS e sonega\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sens\u00edvel aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empres\u00e1rios enrolados descontavam imposto ou contribui\u00e7\u00f5es sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contr\u00e1rio, aplicava-lhes “penas pouco acima do m\u00ednimo mas ainda distantes do m\u00e1ximo” e as substitu\u00eda por servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telef\u00f4nica, a Telesc, a reabrir um servi\u00e7o de atendimento ao p\u00fablico, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez quest\u00e3o de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: “Mercados n\u00e3o devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou n\u00e3o \u00e0 liberdade”.<\/h3>\nPara um juiz acusado pelos advers\u00e1rios de favorecer os tucanos, \u00e9 interessante notar que Moro assinou senten\u00e7as que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra m\u00e1xima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores p\u00fablicos pediram a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na senten\u00e7a, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial n\u00e3o pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer corre\u00e7\u00e3o, e atendeu ao pleito dos servidores p\u00fablicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrar\u00e1 a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da a\u00e7\u00e3o judicial contestava a decis\u00e3o do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na senten\u00e7a, Moro censurou o governo pela ado\u00e7\u00e3o de \u00edndices sem transpar\u00eancia, afirmou que a preserva\u00e7\u00e3o do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o racioc\u00ednio, lembrou a “c\u00e9lebre advert\u00eancia” do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decis\u00e3o de 1819: “N\u00e3o podemos esquecer que \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o que estamos interpretando”. Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferen\u00e7a. Na \u00e9poca, reindexar a economia e criar gatilhos autom\u00e1ticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as senten\u00e7as de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De 11 de julho de 2013 para c\u00e1, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. N\u00e3o h\u00e1 semana em que n\u00e3o tenha um convite para falar em algum evento, e a inclus\u00e3o de seu nome na lista de palestrantes \u00e9 garantia de casa cheia. N\u00e3o h\u00e1 lugar p\u00fablico – restaurante, aeroporto, fila de t\u00e1xi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5,21,70,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47794"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47827,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47794\/revisions\/47827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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