{"id":48311,"date":"2016-01-05T23:40:50","date_gmt":"2016-01-06T02:40:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=48311"},"modified":"2016-01-05T23:44:52","modified_gmt":"2016-01-06T02:44:52","slug":"novas-regras-para-eleicoes-de-2016-ja-estao-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/01\/05\/novas-regras-para-eleicoes-de-2016-ja-estao-em-vigor\/","title":{"rendered":"NOVAS REGRAS PARA ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2016 J\u00c1 EST\u00c3O EM VIGOR"},"content":{"rendered":"

\"urna\"O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, que eleger\u00e3o em todo o pa\u00eds prefeitos e vereadores, ser\u00e1 realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do m\u00eas. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, est\u00e1 marcado para 30 de outubro, \u00faltimo domingo do m\u00eas. As principais mudan\u00e7as nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma pol\u00edtica aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para in\u00edcio da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem \u00e0s legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas ter\u00e3o in\u00edcio mais tarde.<\/h3>\n

Prazo de filia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b> (at\u00e9 mar\u00e7o): Uma das altera\u00e7\u00f5es aprovadas na reforma pol\u00edtica foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de anteced\u00eancia. Agora, poder\u00e3o ingressar na legenda seis meses antes, at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/h3>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong><\/b> (julho-agosto): As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolha dos candidatos, dever\u00e3o ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.<\/h3>\n

In\u00edcio da campanha (agosto):<\/span> Neste ano, a campanha come\u00e7ar\u00e1 oficialmente em 16 de agosto, ao contr\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a dura\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.<\/h3>\n

Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/strong><\/b> (a partir de agosto): A propaganda no r\u00e1dio e na TV, por sua vez, come\u00e7a a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas come\u00e7aram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inser\u00e7\u00f5es de 45 para 35 dias. Prazo para registro de candidatos (at\u00e9 agosto): O prazo para registro de candidatos pelos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es nos cart\u00f3rios deve ser feito at\u00e9 as 19h do dia 15 de agosto de 2016.<\/h3>\n

Tamanho da propaganda na TV<\/strong><\/b>:<\/span> Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, no primeiro turno, ser\u00e3o dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 80 minutos de inser\u00e7\u00f5es por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com dura\u00e7\u00e3o de 30 segundos a um minuto.<\/h3>\n

Propaganda \u201ccinematogr\u00e1fica\u201d<\/strong><\/b>:<\/span> Nas propagandas eleitorais, n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, edi\u00e7\u00f5es e desenhos animados.<\/h3>\n

Ve\u00edculo com jingles<\/strong><\/b>:<\/span> Fica proibido o uso de qualquer tipo de ve\u00edculo, inclusive carro\u00e7a e bicicleta, no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Pr\u00e9-candidatura:<\/strong><\/b><\/span> Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, os pol\u00edticos poder\u00e3o se apresentar como pr\u00e9-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, por\u00e9m, pedidos expl\u00edcitos de votos antes do in\u00edcio oficial da campanha. Tamb\u00e9m fica permitido que os pr\u00e9-candidatos divulguem posi\u00e7\u00f5es pessoais sobre quest\u00f5es pol\u00edticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.<\/h3>\n

<\/p>\n

Gastos nas campanhas<\/strong><\/b>:<\/span> Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido s\u00f3 um turno, e at\u00e9 50% do gasto da elei\u00e7\u00e3o anterior se tiver havido dois turnos.<\/h3>\n

Teto de gasto de campanha de prefeito em munic\u00edpio com at\u00e9 10 mil habitantes: At\u00e9 R$ 100 mil.<\/h3>\n

Cabos eleitorais<\/strong><\/b>:<\/span> Podem ser contratados como cabos eleitorais um n\u00famero limite de trabalhadores de at\u00e9 1% do eleitorado por candidato nos munic\u00edpios de at\u00e9 30 mil eleitores. Nos demais, \u00e9 permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.<\/h3>\n

Propaganda em carros:<\/strong><\/b><\/span> S\u00f3 com adesivos comuns de at\u00e9 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho m\u00e1ximo do para-brisa traseiro. \u201cEnvelopamentos\u201d est\u00e3o proibidos.<\/h3>\n

Propaganda em vias p\u00fablicas:<\/strong><\/b><\/span> Permitidas bandeiras e mesas para distribui\u00e7\u00e3o de material, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletr\u00f4nicos est\u00e3o vetados.<\/h3>\n

Redes sociais:<\/strong><\/b><\/span> A campanha nas redes sociais estar\u00e1 liberada, mas \u00e9 proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra advers\u00e1rios.<\/h3>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de candidatos:<\/strong><\/b><\/span> Fica limitada a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado at\u00e9 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato ser\u00e1 substitu\u00edda na urna eletr\u00f4nica.<\/h3>\n

Hor\u00e1rios de com\u00edcios:<\/strong><\/b><\/span> Com\u00edcios de encerramento de campanhas podem ir at\u00e9 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h \u00e0 meia-noite. Nas elei\u00e7\u00f5es anteriores, os com\u00edcios de encerramento de campanha tamb\u00e9m deviam acabar \u00e0 meia-noite.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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