{"id":52191,"date":"2016-02-16T21:00:55","date_gmt":"2016-02-17T00:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=52191"},"modified":"2016-02-16T21:09:47","modified_gmt":"2016-02-17T00:09:47","slug":"o-risco-da-internet-de-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/02\/16\/o-risco-da-internet-de-segunda\/","title":{"rendered":"O risco da internet de segunda"},"content":{"rendered":"
\"professor\"

Meira: “O risco \u00e9 nos tornarmos menos competitivos”(Exclusiva!Br\/Fernanda Acioly\/VEJA)<\/p><\/div>\n

Tend\u00eancia de governos de regular a web em bases locais pode levar a uma rede mais fechada e menos inovadora, afirma o professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio e presidente do conselho do Porto Digital<\/h3>\n

Silvio Meira elaborou uma sequ\u00eancia l\u00f3gica que pretende traduzir o risco de a internet brasileira (e tamb\u00e9m a de muitos pa\u00edses) se tornar uma rede de segunda categoria. A cria\u00e7\u00e3o de normas nacionais para disciplinar a web leva a conflitos entre as leis locais e provedores de servi\u00e7os globais; isso resultar\u00e1 em uma rede mais fechada, menos inovadora e, portanto, menos rica. Se ele estiver certo, morre um sonho: a rede ser\u00e1 menos global.<\/h3>\n

O epis\u00f3dio mais recente a ilustrar a hip\u00f3tese de Meira ocorreu em dezembro de 2015. Uma juiza paulista determinou que o WhatsApp fosse retirado do ar – deixando 100 milh\u00f5es de brasileiros sem o servi\u00e7o – porque o aplicativo se negara a fornecer dados de um \u00fanico usu\u00e1rio investigado pela Pol\u00edcia. Ironicamente, a decis\u00e3o se apoiou no Marco Civil da internet, cuja san\u00e7\u00e3o no ano passado prometia estabelecer uma constitui\u00e7\u00e3o para a rede, com garantias como a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. “\u00c9 um caso em que a lei local foi usada de forma local para causar inc\u00f4modo”, diz Meira.<\/h3>\n

<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o como essa pode afastar o WhatsApp do Brasil? Muito improv\u00e1vel, \u00e9 claro. O app de mensagens instant\u00e2neas, que est\u00e1 sob o guarda-chuvas do Facebook, tem os p\u00e9s fincados em territ\u00f3rio nacional. Contudo, exig\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es locais em demasia podem afugentar empresas e produtos nascentes (a rede social j\u00e1 foi um deles), que n\u00e3o t\u00eam f\u00f4lego para batalhas judiciais ou adapta\u00e7\u00f5es exigidas em cada territ\u00f3rio – esse parece ser o caso de na\u00e7\u00f5es como R\u00fassia e Vietn\u00e3, observa Meira. A China fez o mesmo, mas o gigante tinha condi\u00e7\u00f5es de criar suas pr\u00f3prias vers\u00f5es de Google e Uber. Al\u00e9m disso, um mecanismo legal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de governos pode animar a sanha autorit\u00e1ria.<\/h3>\n

“Se o Brasil continuar atuando de forma t\u00e3o proemienete na requisi\u00e7\u00e3o de dados e no fechamento de servi\u00e7os para for\u00e7ar certos comportamentos no universo virtual, \u00e9 \u00f3bvio que as empresas come\u00e7ar\u00e3o a se questionar: ‘Por que vou entrar em uma batalha neste pa\u00eds se posso me concentrar em outros em que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es?'”, diz. Como a cria\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es legais na internet n\u00e3o \u00e9 exclusividade nacional, empresas brasileiras tamb\u00e9m ter\u00e3o dificuldade para desbravar outros mercados. “\u00c9 prov\u00e1vel que haja aqui uma rede de segunda classe, com servi\u00e7os que s\u00e3o bons para o Brasil, mas que n\u00e3o conseguem sair daqui e competir no mundo.”<\/h3>\n

Normas locais surgiram com a miss\u00e3o de estabelecer, de alguma forma e em alguma media, controle no ambiente desregrado da web. Sem um mecanismo que desse conta de aplica\u00e7\u00f5es e empresas, cada pa\u00eds come\u00e7ou a criar sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. “O problema \u00e9 que, quando voc\u00ea interpreta de maneira local sistemas informacionais como a internet, eles evidentemente n\u00e3o podem mais ser globais”, diz Meira. Isso n\u00e3o tira o valor do Marco Civil brasileiro. “Foi um avan\u00e7o, pois o ambiente anterior \u00e9 pior. Mas a conquista \u00e9 relativa.”<\/h3>\n

Melhor resposta seria, na vis\u00e3o dele, a elabora\u00e7\u00e3o de uma salvaguarda global, que impedisse que dispositivos ou tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias interrompessem o contato de uma popula\u00e7\u00e3o com o planeta. “Na pr\u00e1tica, precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o mais ampla, simples e internacional<\/a>, prevendo que todas as disputas que envolvam guarda ou disponibilidade de dados e servi\u00e7os sejam tratados por uma corte internacional que regule o espa\u00e7o global, e n\u00e3o por cortes locais”, diz. \u00c9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo. A princ\u00edpio, contudo, parece mais prov\u00e1vel o WhatsApp deixar o Brasil. “\u00c9 algo realmente dif\u00edcil de se realizar”, reconhece o pr\u00f3prio proponente da ideia. H\u00e1, contudo, iniciativas, como as promovidas pela Internet Society e o Internet Governance Forum, da ONU, nesse sentido. “As bases do projeto j\u00e1 est\u00e3o a\u00ed. \u00c9 preciso avan\u00e7ar agora.”<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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