{"id":5262,"date":"2014-03-03T11:30:02","date_gmt":"2014-03-03T14:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=5262"},"modified":"2014-03-03T11:30:02","modified_gmt":"2014-03-03T14:30:02","slug":"stf-absolve-dirceu-e-mais-7-por-quadrilha-barbosa-sofre-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/03\/03\/stf-absolve-dirceu-e-mais-7-por-quadrilha-barbosa-sofre-derrota\/","title":{"rendered":"STF absolve Dirceu e mais 7 por quadrilha; Barbosa sofre derrota"},"content":{"rendered":"<h2 id=\"noticia-olho\">Reviravolta no mensal\u00e3o com votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, livra n\u00facleo petista do regime fechado: Dirceu e Del\u00fabio. Genoino se mant\u00e9m no semiaberto<\/h2>\n<div id=\"noticia\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares e mais cinco r\u00e9us do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha no mensal\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a reviravolta significa a maior derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o in\u00edcio do julgamento. A maioria dos ministros contrariou o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pela condena\u00e7\u00e3o. No placar de hoje, oito foram absolvidos em um placar de 6 a 5 votos.<\/p>\n<p><strong>Barbosa antes de dar seu voto e proclamar o resultado lamentou: &#8220;Hoje \u00e9 uma tarde triste para o STF&#8221;<\/strong>.\u00a0\u201cOuvi de ministros a alega\u00e7\u00e3o \u2018n\u00e3o acredito que os r\u00e9us tenham se reunido para a pr\u00e1tica de crimes\u2019. H\u00e1 d\u00favidas que se reuniram? Que se associaram? Que a associa\u00e7\u00e3o perdurou por quase 3 anos? (&#8230;) O que dizer dos crimes que praticaram e em rela\u00e7\u00e3o ao quais cumprem pena em pres\u00eddio da capital federal? Como considerar que isso n\u00e3o configura quadrilha?\u201d, questionou Barbosa.<\/p>\n<p>Em 2012, os r\u00e9us haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas eles conseguiram reverter a condena\u00e7\u00e3o por meio dos embargos infringentes, recurso que possibilitou um novo julgamento. Como se imaginava desde o in\u00edcio deste ano, foram decisivos os votos dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Teori Zavascki, os dois que n\u00e3o participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012.<\/p>\n<p>Zavascki e Barroso acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias T\u00f3ffoli, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia e reverteram a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Veja como ficam as penas:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/extras.ig.com.br\/infograficos\/2014\/ultimosegundo\/embargos-infringentes\/\" height=\"1549\" width=\"652\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>&nbsp;<\/p>\n<p>Pelo entendimento destes ministros, n\u00e3o houve provas nos autos de que o n\u00facleo do PT, al\u00e9m do n\u00facleo publicit\u00e1rio (comandado por Marcos Val\u00e9rio, operador do mensal\u00e3o) e financeiro (integrantes do Banco Rural) teriam se reunido especificamente para o cometimento dos crimes. Na vis\u00e3o destes ministros, houve apenas \u201ccoautoria\u201d no cometimento de delitos como corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o passiva, entre outros.<\/p>\n<p>Ao entender que n\u00e3o houve quadrilha no mensal\u00e3o, os ministros restabeleceram entendimento anterior na Corte sobre este tipo de delito. Antes do mensal\u00e3o, uma pessoa somente seria condenada por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha caso tivesse participa\u00e7\u00e3o intelectual no crime ou se o bando fosse criado especificamente para esse fim. Ap\u00f3s o mensal\u00e3o, uma pessoa poderia ser condenada pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha apenas se tivesse participado de um ato criminoso em um grupo superior a tr\u00eas pessoas.<\/p>\n<p><strong>Derrota<\/strong><\/p>\n<p>A revers\u00e3o do entendimento do crime de quadrilha foi a maior derrota do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensal\u00e3o.\u00a0\u201cOuvi com aten\u00e7\u00e3o argumentos espantosos, baseados em c\u00e1lculos aritm\u00e9ticos, em estat\u00edsticas divorciadas das provas dos autos, divorciadas da gravidade dos crimes, dos documentos na a\u00e7\u00e3o penal. Enfim, divorciados do contexto probat\u00f3rio individualizado que restou demonstrado no acord\u00e3o proferido em 2012\u201d, lamentou.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio que contrariou Barbosa come\u00e7ou a ser constru\u00eddo no ano passado, durante o julgamento relacionado \u00e0 admiss\u00e3o dos chamados \u201cembargos infringentes\u201d, recurso que foi julgado essa semana. O presidente do STF, com apoio do ministro Gilmar Mendes, pretendia vetar essa possibilidade de recurso. Mas, por placar de 6 x 5, a Corte admitiu que esse recurso existia.<\/p>\n<p>Antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, imaginava-se que os ministros Barroso e Zavascki teriam entendimento mais brando sobre o crime de quadrilha. Desde ent\u00e3o, iniciou-se um trabalho de bastidor para tentar convencer os dois ministros a mudar seu entendimento. Mas ambos mantiveram suas vis\u00f5es sobre o crime de quadrilha.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reviravolta no mensal\u00e3o com votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, livra n\u00facleo petista do regime fechado: Dirceu e Del\u00fabio. 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