{"id":52883,"date":"2016-02-25T11:02:06","date_gmt":"2016-02-25T14:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=52883"},"modified":"2016-02-25T11:02:06","modified_gmt":"2016-02-25T14:02:06","slug":"quase-150-mil-sao-convocados-pelo-detran-e-podem-ter-habilitacao-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/02\/25\/quase-150-mil-sao-convocados-pelo-detran-e-podem-ter-habilitacao-suspensa\/","title":{"rendered":"Quase 150 mil s\u00e3o convocados pelo Detran e podem ter habilita\u00e7\u00e3o suspensa"},"content":{"rendered":"

\"CNH12\"Foram s\u00f3 15 minutinhos a mais no estacionamento Zona Azul e 28 km\/h al\u00e9m do permitido na via que renderam uma dor de cabe\u00e7a \u201csem precedente\u201d para o servidor p\u00fablico aposentado Jaime F\u00e9lix, 71 anos. Outro n\u00famero sem hist\u00f3rico no estado \u00e9 o de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) suspensa. Jaime \u00e9 um dos 149.975 motoristas baianos notificados pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) para comparecer ao \u00f3rg\u00e3o a fim de esclarecer o excesso de multas ou o cometimento de infra\u00e7\u00f5es graves.<\/h3>\n
<\/div>\n

\u201cEu tenho 34 anos de carteira, nunca bati o carro, nunca atropelei ningu\u00e9m. Mas agora \u00e9 assim, tem (c\u00e2meras) nos postes multando, na BR-324 o limite \u00e9 80 (km\/h), a\u00ed em Bom Ju\u00e1 passa para 40 (km\/h), me pegaram com 68 (km\/h) e me multaram. Outro dia fui no banco, tinha 4 horas na zona azul, fiquei 4 horas e 15 minutos e \u00a0me multaram. Agora \u00e9 me defender\u201d, comentou.<\/h3>\n

Recorrer \u00a0<\/b><\/h3>\n

As cartas que notificam a abertura do processo come\u00e7aram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que n\u00e3o receberam a correspond\u00eancia, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), no \u00faltimo dia 2.<\/h3>\n

E \u00e9 justamente para isso que o Detran est\u00e1 convocando os condutores: para se defender. Eles t\u00eam 30 dias, a contar do recebimento da correspond\u00eancia (ou da publica\u00e7\u00e3o no DOE), para apresentar a defesa por escrito \u2014 uma justificativa para cada infra\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Al\u00e9m da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar \u00e0 sala de aula para fazer um curso de reciclagem. \u201cNo processo, s\u00e3o julgados o tipo de infra\u00e7\u00e3o, o hist\u00f3rico do condutor: se ele \u00e9 reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade\u201d, explicou o major Luide Souza, coordenador do Detran.<\/h3>\n

Dentro do per\u00edodo de 12 meses, o condutor pode acumular at\u00e9 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, geralmente, as pessoas confundem o per\u00edodo de um ano com o ano em curso. \u201cTem quem ache que em janeiro os pontos zeram. N\u00e3o. O ponto s\u00f3 deixa de ser contabilizado (dentro do limite) quando a infra\u00e7\u00e3o faz anivers\u00e1rio, digamos assim\u201d, detalhou.<\/h3>\n

Est\u00e3o sendo chamados n\u00e3o somente os motoristas que \u201cavan\u00e7aram o sinal\u201d dos 20 pontos no per\u00edodo de 12 meses. Quem cometeu infra\u00e7\u00f5es consideradas graves ou grav\u00edssimas, as chamadas infra\u00e7\u00f5es diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspens\u00e3o imediata do direito de dirigir, como participar de \u2018pega\u2019 ou conduzir sob efeito de \u00e1lcool.<\/h3>\n

“Quem \u00e9 pego em blitz de alcoolemia j\u00e1 pode ter um processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir aberto. No caso dos motociclistas, a infra\u00e7\u00e3o direta mais frequente \u00e9 n\u00e3o usar o capacete e a terceira mais recorrente \u00e9 exceder o limite de velocidade da via em mais de 50%\u201d, avisou o major.<\/h3>\n

Desencavados<\/b><\/h3>\n

O balconista \u00cdtalo Santana Pires, 29, tomou um susto quando recebeu a notifica\u00e7\u00e3o referente a multas de 2013. \u201cForam duas multas por n\u00e3o estar com o capacete. Uma n\u00e3o foi minha, foi de uma moto que eu havia vendido e j\u00e1 teve a transfer\u00eancia. A outra, eu j\u00e1 havia pago e achei que n\u00e3o havia mais problemas\u201d, alegou.<\/h3>\n

E o expressivo n\u00famero de notificados do final de 2015 \u00e9 uma novidade. \u201cPor ano, era mil ou duas mil notifica\u00e7\u00f5es. Percebemos que este ano a diretoria pegou todos os processos do arquivo e botou \u00e0 tona\u201d, comentou Abelardo Filho, presidente do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado (Sindauto-BA).<\/h3>\n

Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos tamb\u00e9m causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran, ontem. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas j\u00e1 haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo \u00e9 legal, de acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. \u201cA lei prev\u00ea um prazo prescricional de 5 \u00a0anos. Estamos fazendo o levantamento de quem est\u00e1 nesse perfil (desde 2011)\u201d.<\/h3>\n

O que fazer<\/b><\/h3>\n

<\/p>\n

Em raz\u00e3o desse n\u00famero de notificados, a demanda aumentou no setor e foi preciso refor\u00e7ar o n\u00famero de atendentes, segundo o coordenador do Detran. Ele garante que n\u00e3o \u00e9 preciso chegar antes do in\u00edcio do atendimento (que vai das 8h \u00e0s 16h), j\u00e1 que o setor est\u00e1 dando conta da demanda por ser um procedimento r\u00e1pido, apenas de entrega da documenta\u00e7\u00e3o \u2014 c\u00f3pia da CNH, da carta que recebeu e a defesa. O atendimento acontece na Coordena\u00e7\u00e3o de Acompanhamento de Processos de Habilita\u00e7\u00e3o (CAPH), que fica na sede do Detran, no Iguatemi.<\/h3>\n

\u2018Perdi o prazo\u2019 ou \u2018minha defesa n\u00e3o foi aceita\u2019. E agora? As pessoas que tiverem a defesa indeferida e forem penalizadas com a suspens\u00e3o v\u00e3o ficar sem a CNH por um per\u00edodo que pode ser de dois meses a dois anos, a contar do momento que o condutor comparece no Detran para entregar a carteira.<\/h3>\n

Desembolso<\/b><\/h3>\n

Segundo Abelardo Filho, do Sindauto-BA, o curso de recliclagem, com carga hor\u00e1ria de 30 horas, custa entre R$ 400 e R$ 600. Ele conta, no entanto, que o n\u00famero de condutores \u00a0punidos com o impedimento de dirigir e que precisam do curso \u00e9 pequeno. Para ilustrar, cita que das 64 autoescolas e centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores da capital, apenas 10 oferecem o curso de reciclagem para motoristas suspensos.<\/h3>\n

\u201c\u00c9 um curso que n\u00e3o tem demanda para fechar turma e depende de um instrutor especializado\u201d, diz ele, que apesar do \u2018mutir\u00e3o\u2019 do Detran n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7a repentina no quadro.<\/h3>\n

EXAME DE RECICLAGEM<\/b><\/h3>\n

1. \u00a0Ir at\u00e9 \u00a0o Detran, Ciretran ou SAC e abrir o servi\u00e7o<\/h3>\n

2. \u00a0Pagar taxa de R$ 39,75<\/h3>\n

3. \u00a0Frequentar 30 horas\/aula e obter certificado do curso<\/h3>\n

4. \u00a0Agendar e fazer exame<\/h3>\n

5. Se aprovado, pedir retirada da restri\u00e7\u00e3o administrativa<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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