{"id":5412,"date":"2014-03-06T23:21:46","date_gmt":"2014-03-07T02:21:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=5412"},"modified":"2014-03-06T23:21:46","modified_gmt":"2014-03-07T02:21:46","slug":"justica-determina-bloqueio-de-r-50-mil-do-estado-da-bahia-para-pagar-cirurgia-de-bebe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/03\/06\/justica-determina-bloqueio-de-r-50-mil-do-estado-da-bahia-para-pagar-cirurgia-de-bebe\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina bloqueio de R$ 50 mil do Estado da Bahia para pagar cirurgia de beb\u00ea"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img alt=\"Justi\u00e7a determina bloqueio de R$ 50 mil do Estado da Bahia para pagar cirurgia de beb\u00ea \" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/48170\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.qLB-H6D385.jpg\" \/><\/p>\n<h5>A\u00e7\u00e3o foi impetrada pela Defensoria por omiss\u00e3o do Estado<\/h5>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>O juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da comarca de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, bloqueou R$ 50 mil de qualquer conta banc\u00e1ria do Estado para custear a cirurgia de um beb\u00ea de dois meses, que nasceu prematuro e apresenta problemas card\u00edacos. O beb\u00ea est\u00e1 internado desde o nascimento na Unidade Municipal Materno-Infantil de Teixeira de Freitas, e precisa ser transferido em car\u00e1ter de urg\u00eancia para um hospital com UTI pedi\u00e1trica e cardiol\u00f3gica. Apesar do juiz j\u00e1 ter deferido uma tutela antecipada para garantir a transfer\u00eancia, a crian\u00e7a ainda continua internada na unidade \u00e0 espera de atendimento. O pedido foi protocolado pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) em uma A\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer. Na decis\u00e3o, o magistrado destaca que o bloqueio ser\u00e1 efetuado em \u201cqualquer conta banc\u00e1ria pertencente ao requerido e na forma da lei, n\u00e3o importando a origem do dinheiro\u201d.\u00a0 O dinheiro ser\u00e1 utilizado pela m\u00e3e do beb\u00ea para custear a cirurgia. A decis\u00e3o assevera que genitora devera comprovar nos autos os gastos do procedimento cir\u00fargico.\u00a0 De acordo com a Defensoria, em menos de um m\u00eas, esse j\u00e1 \u00e9 o terceiro caso desta natureza que o \u00f3rg\u00e3o representa. Os outros dois aconteceram no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, mas as duas crian\u00e7as acabaram falecendo em unidades de Salvador. Em um dos casos, houve demora no cumprimento da decis\u00e3o judicial, que solicitava o bloqueio de recursos do Estado. O defensor p\u00fablico Luiz Carlos de Assis pede que o sequestro de verbas p\u00fablicas aconte\u00e7a antes que o quadro cl\u00ednico da crian\u00e7a se agrave ainda mais. Luiz Carlos diz que, apesar das liminares favor\u00e1veis aos pacientes, o Estado da Bahia n\u00e3o tem cumprido as decis\u00f5es judiciais, e que obriga o \u00f3rg\u00e3o a adotar medidas mais dr\u00e1sticas para que as medidas sejam cumpridas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o foi impetrada pela Defensoria por omiss\u00e3o do Estado O juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da comarca de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, bloqueou R$ 50 mil de qualquer conta banc\u00e1ria do Estado para custear a cirurgia de um beb\u00ea de dois meses, que nasceu prematuro e apresenta problemas card\u00edacos. O beb\u00ea est\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5413,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5412\/revisions\/5413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}