{"id":55005,"date":"2016-03-16T06:35:46","date_gmt":"2016-03-16T09:35:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=55005"},"modified":"2016-03-16T06:35:46","modified_gmt":"2016-03-16T09:35:46","slug":"governo-tira-exclusividade-de-medico-do-inss-para-pericia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/03\/16\/governo-tira-exclusividade-de-medico-do-inss-para-pericia-medica\/","title":{"rendered":"Governo tira exclusividade de m\u00e9dico do INSS para per\u00edcia m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

\"m\u00e9dico12\"O governo federal descentralizou os atendimentos m\u00e9dicos para per\u00edcia trabalhista. Dessa forma, os m\u00e9dicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas necess\u00e1rias para concess\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez. Diante da impossibilidade de ser periciado por um m\u00e9dico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de sa\u00fade poder\u00e1 ver um m\u00e9dico da rede p\u00fablica e ter o benef\u00edcio concedido.<\/h3>\n

Em caso de pedido de renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio, o trabalhador poder\u00e1 entregar apenas um atestado m\u00e9dico, seja de m\u00e9dico da rede p\u00fablica ou privada. \u00a0As mudan\u00e7as v\u00eam por meio de decreto, publicado nesta ter\u00e7a (15), regulamentando lei aprovada no ano passado, no \u00e2mbito das reformas de leis trabalhistas encampada pela equipe econ\u00f4mica de Dilma para conter a escalada de gastos com benef\u00edcios. Se a regra estivesse valendo antes da greve dos m\u00e9dicos peritos do INSS, iniciada em setembro e conclu\u00edda em janeiro, muitos brasileiros n\u00e3o teriam enfrentado a espera pela concess\u00e3o de benef\u00edcio.<\/h3>\n

Segundo dados do INSS, mais de 1,3 milh\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas deixaram de ser feitas durante a greve. O resultado \u00e9 um ac\u00famulo de per\u00edcias e atraso. O tempo m\u00e9dio de espera para concess\u00e3o de aposentadoria cresceu para 80 dias neste ano. Em 2015, a espera m\u00e9dia era de 49 dias. Em 2013, levava-se 37 dias, no geral, para ter o benef\u00edcio liberado.<\/h3>\n

Segundo Carlos Eduardo Gabas, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia Social, a negocia\u00e7\u00e3o desse decreto foi delicada e governo se cercou de cuidados para n\u00e3o “abrir as porteiras”. A obrigatoriedade da per\u00edcia por profissional do INSS, inclusive, foi medida tomada para conter fraudes na concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a. Na primeira per\u00edcia para atestar a incapacidade do trabalhador, ser\u00e1 necess\u00e1rio a presen\u00e7a do perito do INSS. Apenas nos casos em que h\u00e1 conv\u00eanios com o SUS esse trabalhador poder\u00e1 ser examinado por outro m\u00e9dico.<\/h3>\n

Nos casos de interna\u00e7\u00e3o e de impossibilidade de deslocamento do trabalhador, a Previd\u00eancia passar\u00e1 a aceitar um laudo de outro m\u00e9dico como comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade. Havia situa\u00e7\u00f5es, lembra Gabas, em que o m\u00e9dico do INSS tinha que ser deslocado de avi\u00e3o para periciar um trabalhador isolado e incapaz de sair de casa. Nos casos de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas um atestado de qualquer m\u00e9dico, seja ele da rede p\u00fablica ou privada. A partir de agora, o trabalhador que se sentir apto a voltar ao trabalho antes do t\u00e9rmino da licen\u00e7a m\u00e9dica poder\u00e1 faz\u00ea-lo sem a necessidade de per\u00edcia.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal descentralizou os atendimentos m\u00e9dicos para per\u00edcia trabalhista. Dessa forma, os m\u00e9dicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas necess\u00e1rias para concess\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez. Diante da impossibilidade de ser periciado por um m\u00e9dico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de sa\u00fade poder\u00e1 ver […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[70,1,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55005"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55008,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55005\/revisions\/55008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}