{"id":55539,"date":"2016-03-22T09:54:17","date_gmt":"2016-03-22T12:54:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=55539"},"modified":"2016-03-22T09:54:17","modified_gmt":"2016-03-22T12:54:17","slug":"dilma-ja-prepara-acao-no-stf-caso-impeachment-seja-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/03\/22\/dilma-ja-prepara-acao-no-stf-caso-impeachment-seja-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Dilma j\u00e1 prepara a\u00e7\u00e3o no STF caso impeachment seja aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"dilma12\"<\/a>Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na C\u00e2mara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jur\u00eddica a preparar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato, de acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pela Folha.<\/h3>\n

Segundo a reportagem, a estrat\u00e9gia foi elaborada no fim de semana em reuni\u00e3o da petista com ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de afastamento diante da conclus\u00e3o do Planalto de que ele “n\u00e3o tem base legal” e \u00e9 “insustent\u00e1vel juridicamente”.<\/h3>\n
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Ainda de acordo com o jornal, a ideia \u00e9 que, inicialmente, deputados petistas ingressem com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo na comiss\u00e3o especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Caso Dilma sofra uma derrota no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o governo daria in\u00edcio \u00e0 estrat\u00e9gia de “judicializar” o impeachment.<\/h3>\n

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Cabe \u00e0 C\u00e2mara decidir se abre ou n\u00e3o o processo, com o voto de pelo menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o vota).<\/h3>\n

Em paralelo \u00e0s a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, a presidente orientou o n\u00facleo pol\u00edtico a refor\u00e7ar movimento para impedir que a vota\u00e7\u00e3o dos deputados seja ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por at\u00e9 180 dias.<\/h3>\n

Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, escalado para atuar informalmente como ministro da Casa Civil, o governo aumentar\u00e1 a ofensiva sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e sobre a base governista, sobretudo a bancada do PMDB.<\/h3>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, diante da perspectiva de derrota na C\u00e2mara, \u00e9 necess\u00e1rio estruturar uma esp\u00e9cie de “front” de resist\u00eancia para barrar o impeachment logo de cara e impe\u00e7a que o Senado ceda ao longo da tramita\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es de rua pela sa\u00edda da petista.<\/h3>\n

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Para refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia de judicializa\u00e7\u00e3o, a presidente far\u00e1 encontro p\u00fablico nesta ter\u00e7a (22) com juristas e advogados para defender a “legalidade democr\u00e1tica” e criticar o processo de impeachment.<\/h3>\n

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O governo tamb\u00e9m estuda questionar judicialmente caso a comiss\u00e3o especial do impeachment anexe ao pedido de afastamento a dela\u00e7\u00e3o premiada do senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT-MS). Em notifica\u00e7\u00e3o a Dilma, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu solicita\u00e7\u00e3o feita pelos autores do pedido para que sejam inclu\u00eddas acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo senador. Para o Planalto, a decis\u00e3o \u00e9 “totalmente ilegal” e “n\u00e3o para em p\u00e9”.<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na C\u00e2mara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jur\u00eddica a preparar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato, de acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pela Folha. Segundo a reportagem, a estrat\u00e9gia foi elaborada no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55539"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55540,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55539\/revisions\/55540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}