{"id":59373,"date":"2016-05-04T21:47:04","date_gmt":"2016-05-05T00:47:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=59373"},"modified":"2016-05-04T21:47:04","modified_gmt":"2016-05-05T00:47:04","slug":"parecer-de-anastasia-defende-continuidade-do-processo-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/05\/04\/parecer-de-anastasia-defende-continuidade-do-processo-de-impeachment\/","title":{"rendered":"Parecer de Anastasia defende continuidade do processo de impeachment"},"content":{"rendered":"

\"ANASTASIA\"Ap\u00f3s mais de uma hora do in\u00edcio da sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), come\u00e7ou a apresentar seu parecer de 126 p\u00e1ginas favor\u00e1vel \u00e0 admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.<\/h3>\n

Sem surpresas e rejeitando as argumenta\u00e7\u00f5es da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu n\u00e3o ampliar o espectro da investiga\u00e7\u00e3o contra a petista, com informa\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na conclus\u00e3o do parecer ele concentrou o voto nos temas j\u00e1 analisados pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/h3>\n

Argumentos<\/h3>\n

Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Jana\u00edna Paschoal, H\u00e9lio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que h\u00e1 ind\u00edcios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento tempor\u00e1rio de Dilma \u2013 por 180 dias – e iniciar a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/h3>\n

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o d\u00e9ficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos pr\u00f3prios para o repasse de empr\u00e9stimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de decretos de cr\u00e9dito suplementar sem aval do Congresso Nacional.<\/h3>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n

Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que ser\u00e1 concedida depois da leitura, a expectativa \u00e9 que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanh\u00e3 (5) o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, respons\u00e1vel pela defesa da presidenta, ter\u00e1 uma hora para contrapor as observa\u00e7\u00f5es de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.<\/h3>\n

Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes \u00e0 sess\u00e3o. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. Se admitido, tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o por maioria simples, Dilma ser\u00e1 imediatamente afastada do cargo por at\u00e9 180 dias. Nesse per\u00edodo, o vice-presidente Michel Temer assumir\u00e1 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/h3>\n

Enquanto isso, no Senado a comiss\u00e3o especial retomar\u00e1 o processo para iniciar a fase de instru\u00e7\u00e3o e emitir novo parecer. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que o Senado fa\u00e7a o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.<\/h3>\n

Hist\u00f3rico<\/h3>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do impeachment teve in\u00edcio em dezembro do ano passado, quando o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos dos advogados.<\/h3>\n

O processo tramitou em uma comiss\u00e3o especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do ent\u00e3o relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).<\/h3>\n

O texto foi submetido ao plen\u00e1rio da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instaura\u00e7\u00e3o do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 absten\u00e7\u00f5es e 2 aus\u00eancias.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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