{"id":59390,"date":"2016-05-05T00:51:53","date_gmt":"2016-05-05T03:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=59390"},"modified":"2016-05-05T00:51:53","modified_gmt":"2016-05-05T03:51:53","slug":"stf-julga-nesta-quinta-pedido-para-afastar-cunha-da-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/05\/05\/stf-julga-nesta-quinta-pedido-para-afastar-cunha-da-presidencia\/","title":{"rendered":"STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"cunha\"O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello<\/h3>\n
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma a\u00e7\u00e3o proposta pela Rede de Sustentabilidade que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/h3>\n

De acordo com a Folha de S\u00e3o Paulo, o julgamento foi acertado entre o presidente do STF,Ricardo<\/a> Lewandowski, e o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator da chamada ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/h3>\n

O principal argumento da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o de que Cunha, por ser r\u00e9u em processo no STF, n\u00e3o pode estar na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na pr\u00f3xima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucess\u00f3ria.<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara \u00e9 r\u00e9u no STF pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro sob a acusa\u00e7\u00e3o de integrar o esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/h3>\n

Devido \u00e0s mesmas suspeitas, ele \u00e9 alvo de outra den\u00fancia, de mais tr\u00eas inqu\u00e9ritos na corte e de outros tr\u00eas pedidos de inqu\u00e9ritos que ainda aguardam autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investiga\u00e7\u00f5es apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas pr\u00e1ticas criminosas.<\/h3>\n

Ainda segundo a Folha de S\u00e3o Paulo, nos bastidores, ministros afirmam que a a\u00e7\u00e3o foi uma alternativa encontrada para a discutir a sa\u00edda de Cunha do comando da C\u00e2mara, pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em dezembro de 2015.<\/h3>\n

A pe\u00e7a apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enfrenta resist\u00eancias na corte, sendo que os argumentos jur\u00eddicos foram considerados fr\u00e1geis para justificar uma interven\u00e7\u00e3o grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a pe\u00e7a ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na C\u00e2mara, onde \u00e9 alvo de processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Segundo ministros, a tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 que o STF aponte que Cunha n\u00e3o pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou aus\u00eancia. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a press\u00e3o sobre o tribunal pelo julgamento.<\/h3>\n

O ministro Gilmar Mendes, do STF, j\u00e1 afirmou ser plaus\u00edvel a discuss\u00e3o sobre a legalidade de um pol\u00edtico que \u00e9 r\u00e9u em processo criminal poder figurar na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki tamb\u00e9m disse que esse tema seria levado para delibera\u00e7\u00e3o da corte.<\/h3>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a Rede sublinha ainda que a veda\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara pode se estender brevemente ao pr\u00f3ximo na linha sucess\u00f3ria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a den\u00fancia e inqu\u00e9ritos criminais no STF. Ele, no entanto, n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u ainda.<\/h3>\n<\/section>\n

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