{"id":62746,"date":"2016-06-16T15:23:19","date_gmt":"2016-06-16T18:23:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=62746"},"modified":"2016-06-16T15:23:19","modified_gmt":"2016-06-16T18:23:19","slug":"assembleia-vota-hoje-projeto-que-aumenta-carga-tributaria-de-bebidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/06\/16\/assembleia-vota-hoje-projeto-que-aumenta-carga-tributaria-de-bebidas\/","title":{"rendered":"Assembleia vota hoje projeto que aumenta carga tribut\u00e1ria de bebidas"},"content":{"rendered":"

\"CERVEJAEst\u00e1 prevista para hoje, na Assembleia Legislativa, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea um aumento de 10% na carga tribut\u00e1ria que incide sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras) na Bahia. Representantes do setor de bares e restaurantes alegam que a medida vai piorar a crise do setor, gerando desemprego e quebrando estabelecimentos.<\/h3>\n

Segundo o governo, a medida n\u00e3o incide apenas na \u00e1rea de bebidas frias e alcan\u00e7a a todas as empresas que recebem incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo estado com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/h3>\n

O projeto prev\u00ea a cobran\u00e7a de 10% do valor total do incentivo ou benef\u00edcio para dep\u00f3sito no Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Funcep).<\/h3>\n

Em nota, a Secretaria da Fazenda diz, ainda, que os incentivos e benef\u00edcios s\u00f3 ser\u00e3o mantidos pelas empresas que observarem \u00a0as normas relacionadas ao trabalho decente e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que trata das cotas para pessoas portadoras de defici\u00eancia e jovens aprendizes.<\/h3>\n

O temor dos donos de bares e restaurantes \u00e9 que as f\u00e1bricas repassem o aumento da carga tribut\u00e1ria no pre\u00e7o final das bebidas, aumentando os custos do neg\u00f3cio. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurante da Bahia (Abrasel), nos \u00faltimos dois anos, houve um aumento de 32% no ICMS sobre as cervejas e 18% sobre os refrigerantes, e um novo aumento agora vai agravar a crise que o setor enfrenta.<\/h3>\n

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A associa\u00e7\u00e3o calcula que a medida pode ocasionar o fechamento de 15 mil estabelecimentos em todo o estado. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 muito imediatista e vai acabar prejudicando todo o ambiente empresarial da regi\u00e3o. Quem sofre mais s\u00e3o as micro e pequenas empresas. Quanto \u00e0s bebidas, os bares e restaurantes acabam se prejudicando. J\u00e1 estamos passando por um mau tempo. Com medo de perder movimento, n\u00e3o repassamos esse reajuste para os consumidores\u201d, afirmou J\u00falio Calado, presidente da Abrasel.<\/h3>\n

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L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Sandro R\u00e9gis (DEM) tamb\u00e9m questiona o projeto. \u201c\u00c9 uma maneira de o governo criar ainda mais impostos\u201d.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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