{"id":63718,"date":"2016-06-28T16:10:24","date_gmt":"2016-06-28T19:10:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=63718"},"modified":"2016-06-28T16:10:24","modified_gmt":"2016-06-28T19:10:24","slug":"ministerio-da-cultura-fazia-fiscalizacao-pifia-diz-mp-sobre-grupo-que-desviou-r-180-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/06\/28\/ministerio-da-cultura-fazia-fiscalizacao-pifia-diz-mp-sobre-grupo-que-desviou-r-180-mi\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura fazia fiscaliza\u00e7\u00e3o ‘p\u00edfia’, diz MP sobre grupo que desviou R$ 180 mi"},"content":{"rendered":"
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\"POL\u00cdCIAA Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, deflagrada hoje, prendeu 14 pessoas que fraudavam a capta\u00e7\u00e3o de recursos via Lei Rouanet<\/h3>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entende que o Minist\u00e9rio da Cultura exerceu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o “p\u00edfia” em rela\u00e7\u00e3o aos projetos apresentados pelo grupo de produtores culturais alvo da Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira pela Pol\u00edcia Federal. A a\u00e7\u00e3o, que cumpriu 51 mandados judiciais em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mirou um esquema de fraudes na capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Minist\u00e9rio da Cultura por meio da Lei Rouanet.<\/h3>\n

Conforme mostraram as investiga\u00e7\u00f5es, na maioria dos casos os projetos eram apresentados em duplicidade. Ou seja, continham o mesmo conte\u00fado, o mesmo folder de apresenta\u00e7\u00e3o, o mesmo projeto e tinham apenas o nome alterado. “O Minist\u00e9rio da Cultura exercia uma fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00edfia ou nenhuma para que esses projetos plagiados e copiados n\u00e3o fossem identificados como tais”, afirmou a procuradora Karen Louise Jeanette Khan, em entrevista coletiva concedida em S\u00e3o Paulo na manh\u00e3 de hoje.<\/h3>\n

O grupo, composto por catorze pessoas – todas presas nesta manh\u00e3 na capital paulista -, agia desde 2001 e conseguiu desviar 180 milh\u00f5es de reais por meio da Lei Rouanet. Segundo a Pol\u00edcia Federal, os criminosos apresentavam projetos ao Minist\u00e9rio da Cultura para capta\u00e7\u00e3o de recursos com a iniciativa privada. Esses projetos eram superfaturados e os valores eram revertidos em favor do pr\u00f3prio grupo e de seus patrocinadores. “O objetivo da lei [Rouanet] em momento algum foi atingido. Vimos eventos privados sem nenhum cunho cultural”, disse o delegado regional da PF, Rodrigo de Campos.<\/h3>\n

As empresas que patrocinavam os projetos fraudados se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e tamb\u00e9m por meio da dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, conforme prev\u00ea a Lei Rouanet. Al\u00e9m disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que atuou em parceria com a Pol\u00edcia Federal nas investiga\u00e7\u00f5es, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais \u00e0s empresas patrocinadoras.<\/h3>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Cultura, as investiga\u00e7\u00f5es citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escrit\u00f3rio de advocacia Demarest, Rold\u00e3o, Intermedica Notre Dame, Laborat\u00f3rio Cristalia,Lojas<\/a> 100, Nycomed Produtos Farmac\u00eauticos e Cecil. O casamento do filho do empres\u00e1rio Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurer\u00ea Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois v\u00eddeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerim\u00f4nia, \u00e9 poss\u00edvel ver os convidados com ta\u00e7as de bebidas.<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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