{"id":63971,"date":"2016-06-30T17:47:14","date_gmt":"2016-06-30T20:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=63971"},"modified":"2016-06-30T17:47:14","modified_gmt":"2016-06-30T20:47:14","slug":"regras-eleitorais-serao-aplicadas-a-partir-desta-sexta-whatsapp-esta-liberado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/06\/30\/regras-eleitorais-serao-aplicadas-a-partir-desta-sexta-whatsapp-esta-liberado\/","title":{"rendered":"Regras eleitorais ser\u00e3o aplicadas a partir desta sexta. WhatsApp est\u00e1 liberado"},"content":{"rendered":"
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\"Elei\u00e7\u00f5esOs festejos juninos passaram e a partir do dia 1\u00ba de julho a campanha eleitoral na Bahia deve ganhar mais for\u00e7a. A largada ser\u00e1 dada no cortejo 2 de Julho, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, quando os ainda pr\u00e9-candidatos mostram a cara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e testam popularidade. Com a reforma eleitoral, aprovada no ano passado, os postulantes a uma cargo no Executivo e Legislativo precisam ficar atentos \u00e0s novas regras. A partir desta sexta-feira, os pr\u00e9-candidatos n\u00e3o poder\u00e3o mais participar de atos p\u00fablicos.<\/h3>\n<\/header>\n
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At\u00e9 o dia 20 de julho ou quando forem realizadas as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, prefeitos n\u00e3o poder\u00e3o realizar inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. Conforme explica o advogado eleitoral, Ademir Ismerim, descumprir as leis das elei\u00e7\u00f5es e dos partidos pol\u00edticos pode configurar abuso de poder econ\u00f4mico, podendo ser associado a uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do registro ou do diploma, al\u00e9m de uma inelegibilidade pelo per\u00edodo de oito anos.<\/h3>\n

Ainda de acordo com o advogado, as redes sociais est\u00e3o liberadas, contudo, apenas para contas pessoais. \u201cPor ser particular pode-se expor o que quiser. Mas \u00e9 diferente para contas institucionais que s\u00f3 poder\u00e3o dar informa\u00e7\u00f5es sem fazer propaganda\u201d, explica.<\/h3>\n

O mesmo vale para o aplicativo WhatsApp. Na manh\u00e3 desta quinta-feira (30), a imprensa baiana divulgou que o prefeito ACM Neto (DEM) proibiu secret\u00e1rios e pr\u00e9-candidatos a permanecerem em grupos do aplicativo para evitar problemas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade para preocupa\u00e7\u00f5es. \u201cO WhatsApp \u00e9 uma m\u00eddia privada que n\u00e3o divulga para o p\u00fablico em geral\u201d, disse Ismerim.<\/h3>\n

Entrevistas em r\u00e1dio e TV est\u00e3o liberadas. J\u00e1 os pr\u00e9-candidatos que s\u00e3o radialistas precisam deixar seu espa\u00e7o de trabalho j\u00e1 nesta sexta-feira (1\u00ba), sob pena que o ve\u00edculo pagar multa.<\/h3>\n

Outros prazos e informa\u00e7\u00f5es importantes:<\/strong><\/h3>\n

– Conven\u00e7\u00f5es devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo antigo determinava que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

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– Prazo para registro de candidatos pelos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es nos cart\u00f3rios deve ocorrer at\u00e9\u00a0\u00e0s 19h do dia 15 de agosto. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava \u00e0s 19h do dia 5 de julho.<\/h3>\n

– Tempo de campanha eleitoral reduziu de 90 para 45 dias, come\u00e7ando em 16 de agosto.<\/h3>\n

– Per\u00edodo de propaganda dos candidatos no r\u00e1dio e na TV tamb\u00e9m foi diminu\u00eddo de 45 para 35 dias, com in\u00edcio em 26 de agosto, no primeiro turno. A campanha ter\u00e1 dois blocos no r\u00e1dio e dois na televis\u00e3o com 10 minutos cada. Al\u00e9m dos blocos, os partidos ter\u00e3o direito a 70 minutos di\u00e1rios em inser\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inser\u00e7\u00f5es somente poder\u00e3o ser de 30 ou 60 segundos\u00a0cada uma.<\/h3>\n

Vale ressaltar que est\u00e3o proibidos financiamento de campanha por empresas privadas; utiliza\u00e7\u00e3o de cavaletes e placas em vias p\u00fablicas; nos programas n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais,\u00a0montagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, edi\u00e7\u00f5es e desenhos animados; envelopamentos de carros.<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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