{"id":65302,"date":"2016-07-18T09:08:35","date_gmt":"2016-07-18T12:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=65302"},"modified":"2016-07-18T09:08:35","modified_gmt":"2016-07-18T12:08:35","slug":"julgamento-final-deve-durar-ate-cinco-dias-diz-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/07\/18\/julgamento-final-deve-durar-ate-cinco-dias-diz-renan\/","title":{"rendered":"Julgamento final deve durar at\u00e9 cinco dias, diz Renan"},"content":{"rendered":"

\"renan\"O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a previs\u00e3o da Casa \u00e9 de que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, no seu processo de impeachment deve durar at\u00e9 cinco dias.<\/h3>\n

A data exata para o in\u00edcio do julgamento ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas deve ser marcada a partir de 25 de agosto. A demora para a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque neste per\u00edodo a pr\u00f3pria presidente dever\u00e1 se defender pessoalmente, e os senadores poder\u00e3o fazer perguntas a ela. A acusa\u00e7\u00e3o e a defesa tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar testemunhas a serem ouvidas pelo plen\u00e1rio.<\/h3>\n

Os senadores ter\u00e3o ainda um tempo para discursarem antes da vota\u00e7\u00e3o final. Na primeira sess\u00e3o do processo no Senado, quando os congressistas decidiram pelo afastamento tempor\u00e1rio de Dilma, os discursos duraram mais de 20 horas ininterruptas.<\/h3>\n

Na \u00faltima segunda, os autores da den\u00fancia contra Dilma, H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Jana\u00edna Paschoal, apresentaram as suas alega\u00e7\u00f5es finais em que pedem a condena\u00e7\u00e3o da petista pelo cometimento de crime de responsabilidade por ter responsabilidade direta sobre as chamadas pedaladas fiscais e a edi\u00e7\u00e3o de decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/h3>\n

Agora, a defesa tem at\u00e9 27 de julho para tamb\u00e9m apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais. No dia 2 de agosto, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar\u00e1 o seu relat\u00f3rio, que ser\u00e1 discutido e votado pela Comiss\u00e3o Especial do Impeachment no dia seguinte.<\/h3>\n

Se o colegiado aprovar o parecer, que deve ser pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato da petista, haver\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria no plen\u00e1rio do Senado em 9 de agosto. \u00c9 a chamada pron\u00fancia do r\u00e9u, que \u00e9 quando Dilma pode se tornar r\u00e9 de fato. Em seguida, s\u00e3o dados dois dias para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa e mais dois dias para a produ\u00e7\u00e3o do chamado \u201clibelo acusat\u00f3rio\u201d, que \u00e9 um resumo de todo o processo.<\/h3>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, marcar\u00e1 ent\u00e3o a sess\u00e3o do julgamento final. Ele tem que marcar uma data com, no m\u00ednimo, dez dias de anteced\u00eancia.<\/h3>\n

BALAN\u00c7O FINAL \u2014 Renan apresentou um balan\u00e7o dos trabalhos do Senado neste primeiro semestre. Para ele, mesmo em um momento de \u201csevera crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d, a Casa, ao contr\u00e1rio do que poderia se imaginar, n\u00e3o parou seus trabalhos.<\/h3>\n

\u201cO Senado tem sido o esteio de temperan\u00e7a, sobriedade, estabilidade, no momento atual de nossa Rep\u00fablica\u201d, disse. Em seu discurso, Renan listou 70 projetos de 138 que a Casa aprovou. Renan anunciou ainda que o Senado deve votar, em agosto, os c\u00f3digos Penal e Aeron\u00e1utico, a proposta de autonomia do Banco Central e lei que regulamenta o trabalho terceirizado no pa\u00eds.<\/h3>\n

Como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso, os parlamentares iniciaram na quinta um recesso branco. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a LDO precisa ser aprovada para que haja o recesso formal. Assim, haver\u00e1 sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas no Senado at\u00e9 2 de agosto, quando os trabalhos ser\u00e3o retomados normalmente.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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