{"id":65448,"date":"2016-07-19T20:40:15","date_gmt":"2016-07-19T23:40:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=65448"},"modified":"2016-07-19T20:40:15","modified_gmt":"2016-07-19T23:40:15","slug":"ricardo-lewandowski-suspende-decisao-da-justica-do-rio-que-bloqueou-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/07\/19\/ricardo-lewandowski-suspende-decisao-da-justica-do-rio-que-bloqueou-whatsapp\/","title":{"rendered":"Ricardo Lewandowski suspende decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio que bloqueou WhatsApp"},"content":{"rendered":"

\"LVD\"Na decis\u00e3o, de car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio), presidente do STF analisou a\u00e7\u00e3o impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo<\/a> Lewandowski, decidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira (19) derrubar a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.<\/h3>\n

Na decis\u00e3o, de car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio), Lewandowski analisou a\u00e7\u00e3o impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da\u00a0 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Na a\u00e7\u00e3o, o partido argumenta que a decis\u00e3o fere a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a, empresas de telefonia receberam uma notifica\u00e7\u00e3o para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa propriet\u00e1ria do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decis\u00e3o judicial e fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial. Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp \u00e9 usado de forma abrangente, inclusive para intima\u00e7\u00f5es judiciais, e fere a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/h3>\n

Justificativa do Facebook<\/strong><\/h3>\n

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Segundo a ju\u00edza Daniela Barbosa, da Justi\u00e7a do Rio, o Facebook, empresa propriet\u00e1ria do WhatsApp, foi notificado tr\u00eas vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investiga\u00e7\u00e3o policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A ju\u00edza acrescentou que a empresa respondeu atrav\u00e9s de e-mail, com perguntas em ingl\u00eas, \u201ccomo se esta fosse a l\u00edngua oficial deste pa\u00eds\u201d e tratou o Brasil \u201ccomo uma republiqueta\u201d. O Whatsapp diz n\u00e3o cumprir a decis\u00e3o \u201cpor impossibilidades t\u00e9cnicas\u201d.<\/h3>\n

Segundo a decis\u00e3o, o que se pede \u00e9 \u201ca desabilita\u00e7\u00e3o da chave de criptografia, com a intercepta\u00e7\u00e3o do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, al\u00e9m do encaminhamento das mensagens j\u00e1 recebidas pelo usu\u00e1rio (\u2026) antes de implementada a criptografia.\u201d O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ordenou que as empresas impedissem a conex\u00e3o por 48 horas em repres\u00e1lia ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. O aplicativo ficou inacess\u00edvel por 12 horas e voltou a funcionar por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de SP.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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