{"id":66030,"date":"2016-07-30T15:51:57","date_gmt":"2016-07-30T18:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=66030"},"modified":"2016-07-30T15:51:57","modified_gmt":"2016-07-30T18:51:57","slug":"definida-data-do-julgamento-final-do-impeachment-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/07\/30\/definida-data-do-julgamento-final-do-impeachment-de-dilma\/","title":{"rendered":"Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma"},"content":{"rendered":"

\"dilma10\"<\/h3>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, j\u00e1 acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ter\u00e1 in\u00edcio dia 29 de agosto e t\u00e9rmino em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o t\u00e9rmino previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reuni\u00e3o do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.<\/h3>\n

Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski \u00e9 o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente \u00e9 afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa \u00e9 que o julgamento dure pelo menos cinco dias, at\u00e9 dia 2 de setembro.<\/h3>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto considera fundamental a conclus\u00e3o do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haver\u00e1 o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e j\u00e1 como presidente efetivo. O presidente do STF tamb\u00e9m tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, at\u00e9 porque seu mandato \u00e0 frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o \u00edn\u00edcio, o \u00fanico consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment \u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo na gest\u00e3o de Lewandowski. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.<\/h3>\n

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tratativa para atrasar o processo.<\/h3>\n

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski ser\u00e1 o presidente das sess\u00f5es do Senado nessas fases finais. Na pr\u00e1tica, h\u00e1 tr\u00eas grandes vota\u00e7\u00f5es no Senado: a aprova\u00e7\u00e3o da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o ju\u00edzo de pron\u00fancia, que \u00e9 quando o Senado dir\u00e1 que h\u00e1 elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidir\u00e1 as sess\u00f5es do ju\u00edzo de pron\u00fancia e o julgamento final. Tanto que j\u00e1 h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o para que seja reduzido o n\u00famero de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o do chamado ju\u00edzo de pron\u00fancia tamb\u00e9m j\u00e1 foi acertada: no pr\u00f3ximo dia 9 de agosto. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva.<\/h3>\n

Neste dia, o relator do processo de impeachment na comiss\u00e3o especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relat\u00f3rio final, ou seja, o chamado ju\u00edzo de pron\u00fancia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o.<\/h3>\n

No dia 9 de agosto, o Senado ent\u00e3o votar\u00e1 o parecer de Anastasia, que dever\u00e1 reafirmar que h\u00e1 elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrir\u00e1 a sess\u00e3o \u00e0s 9h e passar\u00e1 os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicar\u00e1 as regras da vota\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 a sess\u00e3o dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.<\/h3>\n

Ao final da sess\u00e3o de pron\u00fancia, Lewandoswski faz a intima\u00e7\u00e3o para que a acusa\u00e7\u00e3o apresente em 48 horas o libelo acusat\u00f3rio e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.<\/h3>\n

O dia 29 ser\u00e1 o julgamento final de Dilma, que est\u00e1 afastada desde o dia 12 de maio. Pela legisla\u00e7\u00e3o, ela pode ficar\u00e1 afastada at\u00e9 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2\/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, j\u00e1 acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ter\u00e1 in\u00edcio dia 29 de agosto e t\u00e9rmino em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o t\u00e9rmino previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66031,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66030\/revisions\/66031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}