{"id":67254,"date":"2016-08-25T16:40:41","date_gmt":"2016-08-25T19:40:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=67254"},"modified":"2016-08-25T16:40:41","modified_gmt":"2016-08-25T19:40:41","slug":"mpf-pede-condenacao-do-exercito-por-morte-da-onca-juma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/08\/25\/mpf-pede-condenacao-do-exercito-por-morte-da-onca-juma\/","title":{"rendered":"MPF pede condena\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito por morte da on\u00e7a Juma"},"content":{"rendered":"

\"Juma-990x665\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que o Ex\u00e9rcito seja impedido de usar animais silvestres em eventos p\u00fablicos e ainda seja condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o pela morte da on\u00e7a Juma.<\/h3>\n

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No dia 20 de junho, a on\u00e7a participou da cerim\u00f4nia de revezamento da Tocha Ol\u00edmpica no Centro de Instru\u00e7\u00e3o de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Ap\u00f3s o evento, a on\u00e7a se soltou das correntes. Para tentar captur\u00e1-la, de acordo com relat\u00f3rio do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, que avan\u00e7ou nos militares. Para garantir a seguran\u00e7a dos militares presentes no local, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabe\u00e7a do felino.<\/h3>\n

De acordo com o MPF, o Ipaam informou que a on\u00e7a Juma foi apresentada no evento sem autoriza\u00e7\u00e3o para transporte e apresenta\u00e7\u00e3o na cerim\u00f4nia. Segundo o procurador federal Rafael Rocha, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mostraram que o Comando Militar da Amaz\u00f4nia decidiu utilizar o animal \u00e0s v\u00e9speras da data do evento sem a licen\u00e7a e o preparo necess\u00e1rios.<\/h3>\n

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\u201cO que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende com essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que situa\u00e7\u00f5es como a ocorrida com a on\u00e7a Juma venham a se repetir. Uma quest\u00e3o que foi apurada durante a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento preparat\u00f3rio \u00e9 que decidiram utilizar a on\u00e7a na sexta-feira para um evento que aconteceria na segunda. Ent\u00e3o devido a esse lapso temporal curto, na pr\u00e1tica, o Ex\u00e9rcito n\u00e3o conseguiu seguir seu pr\u00f3prio protocolo de seguran\u00e7a\u201d, afirmou o procurador.<\/h3>\n

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Rocha acrescentou que esse protocolo previa a checagem dos equipamentos de manejo do animal. \u201cFoi justamente uma falha nesses equipamentos que fez com que a on\u00e7a conseguisse se soltar da corrente e acabou tendo que ser sacrificada\u201d.<\/h3>\n

Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPF-AM destaca a necessidade de an\u00e1lise urgente da a\u00e7\u00e3o por parte da Justi\u00e7a devido a proximidade do desfile militar de 7 de Setembro, quando o Ex\u00e9rcito costuma exibir on\u00e7as. \u201cO MPF requer em car\u00e1ter liminar, ou seja, em car\u00e1ter urgente que o Ex\u00e9rcito seja proibido de utilizar animais silvestres em eventos p\u00fablicos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. Por que consideramos esse pedido urgente? Por que n\u00f3s queremos que a decis\u00e3o j\u00e1 seja aplic\u00e1vel ao desfile deste ano\u201d, destacou.<\/h3>\n

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De acordo com o procurador, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que o Ex\u00e9rcito seja condenado a pagar duas multas. A primeira, que n\u00e3o deve ser inferior a R$ 100 mil, \u00e9 pela perda de um animal silvestre amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o. A outra indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de, pelo menos R$ 1 milh\u00e3o, por danos morais coletivos devido \u00e0 como\u00e7\u00e3o nacional pela morte da on\u00e7a e a repercuss\u00e3o internacional negativa para o pa\u00eds.<\/h3>\n

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O MPF amazonense pede ainda na a\u00e7\u00e3o que o Ex\u00e9rcito regularize a manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres em cativeiro. \u201cO que n\u00f3s apuramos \u00e9 que o 1\u00b0 BIS [1\u00ba Batalh\u00e3o de Guerra na Selva], que tinha a on\u00e7a Juma como mascote, n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para manter o animal em cativeiro e tamb\u00e9m n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar como mantenedor de animais da fauna silvestre. Ent\u00e3o um outro pedido que o MPF formulou na a\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido para que o Ex\u00e9rcito regularize todas as suas atividades com animais silvestres, mediante a obten\u00e7\u00e3o de todas as licen\u00e7as, permiss\u00f5es, e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, no prazo de um ano, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Rafael Rocha.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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