{"id":67563,"date":"2016-09-05T07:58:21","date_gmt":"2016-09-05T10:58:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=67563"},"modified":"2016-09-05T07:58:21","modified_gmt":"2016-09-05T10:58:21","slug":"alta-de-icms-encarece-medicamentos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/09\/05\/alta-de-icms-encarece-medicamentos-na-bahia\/","title":{"rendered":"Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"ref2\"A necessidade de os governos estaduais refor\u00e7arem o caixa em tempo de crise est\u00e1 custando caro a pacientes de quatro regi\u00f5es do pa\u00eds. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre medicamentos, com impacto m\u00e9dio de 1,2% sobre os pre\u00e7os. De acordo com levantamento da Interfarma, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane 55 laborat\u00f3rios em todo o pa\u00eds, a al\u00edquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rond\u00f4nia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do pa\u00eds sobre medicamentos. Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do pre\u00e7o total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redu\u00e7\u00e3o de descontos nas farm\u00e1cias porque a ind\u00fastria farmac\u00eautica est\u00e1 sendo impactada por outros custos que n\u00e3o foram totalmente repassados em 2015, como a alta do d\u00f3lar e da energia el\u00e9trica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor \u00e9 punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que n\u00e3o necessariamente \u00e9 aplicado em sa\u00fade. \u201cNo caso do Farm\u00e1cia Popular, que \u00e9 um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilh\u00f5es por ano com programa, mas paga, em m\u00e9dia, 18% de ICMS para o estado, que n\u00e3o abriram m\u00e3o do imposto. Quase R$ 600 milh\u00f5es por ano v\u00e3o para o tesouro dos estados, mas n\u00e3o voltam \u00e0 sa\u00fade\u201d, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. \u201cAlguns estados cobram 12% de ICMS sobre autom\u00f3veis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a al\u00edquota sobre medicamento para 18%\u201d, ressalta. \u201cAt\u00e9 medicamentos veterin\u00e1rios s\u00e3o isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tribut\u00e1rias mais altas do mundo\u201d, criticou.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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