{"id":69122,"date":"2016-10-20T14:04:38","date_gmt":"2016-10-20T17:04:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=69122"},"modified":"2016-10-20T14:11:21","modified_gmt":"2016-10-20T17:11:21","slug":"12-cidades-baianas-podem-ter-novas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/10\/20\/12-cidades-baianas-podem-ter-novas-eleicoes\/","title":{"rendered":"12 cidades baianas podem ter novas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"c\"Rio de Contas, na Chapada Diamantina, \u00e9 um dos munic\u00edpios que podem ter nova elei\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

As cidades que foram para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o definir seus representantes na prefeitura no pr\u00f3ximo dia 30 deste m\u00eas, mas alguns munic\u00edpios baianos devem esperar um pouco mais para conhecer seus prefeitos e vices. No total, 12 cidades tiveram os pleitos indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Len\u00e7\u00f3is, Rio de Contas, Santa Cruz da Vit\u00f3ria, Sapea\u00e7u, S\u00edtio do Mato e Uru\u00e7uca est\u00e3o com candidatos com registro \u201cindeferido com recurso\u201d como vencedores nas disputas e v\u00e3o precisar aguardar o julgamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/h3>\n

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Pelas normas da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, caso os candidatos venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribu\u00eddos aos postulantes mais votados nesses munic\u00edpios ser\u00e3o validados e passar\u00e3o a computar na totaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais 2016 e os mesmos dever\u00e3o ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral. \u201cPela teoria da conta em risco, enquanto o candidato n\u00e3o tem o registro dele julgado definitivamente, tem o direito de fazer a campanha. A lei diz que pelo menos vinte dias antes das elei\u00e7\u00f5es, o registrado deve ser votado no TRE, mas na pr\u00e1tica o prazo \u00e9 muito curto.<\/span><\/h3>\n

A lei foi alterada recentemente e esse prazo \u00e9 muito curto. N\u00e3o se tem tempo de julgar todos os casos e alguns candidatos acabaram indo para as urnas sem a defini\u00e7\u00e3o se eles poderiam ou n\u00e3o concorrer. Como eles estavam indeferidos com recurso, o voto n\u00e3o foi contabilizado\u201d, explica o analista judici\u00e1rio e especialista em direito eleitoral, Jaime Barreiros.<\/h3>\n

J\u00e1 para o caso de manuten\u00e7\u00e3o do indeferimento, ap\u00f3s o julgamento em \u00faltima inst\u00e2ncia, os votos atribu\u00eddos aos primeiros colocados ser\u00e3o anulados, e, segundo resolu\u00e7\u00e3o do TSE, o fato pode gerar nova elei\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios que estiverem pendentes. \u201cSe for mantido o indeferimento e esse candidato for vencedor da elei\u00e7\u00e3o, a lei determina que deve acontecer outra elei\u00e7\u00e3o. O prazo que existe para que essa nova elei\u00e7\u00e3o fosse realizada seria antes do segundo turno, mas \u00e9 um prazo imposs\u00edvel de se cumprir. A Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 trabalhando para julgar todo as situa\u00e7\u00f5es mais extremas at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro, para definir se ter\u00e1 uma nova elei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, mas n\u00e3o temos como garantir at\u00e9 l\u00e1\u201d, disse Jaime.<\/h3>\n

O analista explica ainda que caso a decis\u00e3o se confirme, todos os candidatos podem participar do novo pleito, mas por um entendimento do TSE, os postulantes que tiveram os registros indeferidos n\u00e3o devem concorrer. Ainda segundo Jaime, o TRE vai tentar julgar todos os processos at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro. \u201c\u00c9 uma nova elei\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a princ\u00edpio pode ter novos candidatos ou os mesmos, mas existe um entendimento no Tribunal Superior Eleitoral, de que os candidatos que deram causa a novas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam concorrer, isso n\u00e3o est\u00e1 na lei, n\u00e3o \u00e9 uma jurisprud\u00eancia. Por exemplo, o candidato que teve o seu registro indeferido e por disso est\u00e1 tendo nova elei\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o poderia concorrer, mas todos os outros candidatos poderiam, e novos poderiam surgir.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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