{"id":69544,"date":"2016-10-26T13:20:51","date_gmt":"2016-10-26T16:20:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=69544"},"modified":"2016-10-26T13:20:51","modified_gmt":"2016-10-26T16:20:51","slug":"defensores-de-vaquejada-querem-votacao-de-pec-para-permitir-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/10\/26\/defensores-de-vaquejada-querem-votacao-de-pec-para-permitir-pratica\/","title":{"rendered":"Defensores de vaquejada querem vota\u00e7\u00e3o de PEC para permitir pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

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\"vaquejada-discutida-na-camara-dos-deputados\"<\/p>\n

Parlamentares, ativistas pelos direitos dos animais, vaqueiros e veterin\u00e1rios divergiram nesta ter\u00e7a-feira (25), sobre a pr\u00e1tica da vaquejada em audi\u00eancia p\u00fablica nas comiss\u00f5es do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados. O debate ocorreu ap\u00f3s manifestantes ocuparem a Esplanada em defesa da atividade.<\/h3>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Cear\u00e1 que regulamentava a vaquejada como pol\u00edtica desportiva e cultural. Os ministros consideraram que a pr\u00e1tica implica \u201ccrueldade intr\u00ednseca\u201d no tratamento aos animais.<\/h3>\n

Essa decis\u00e3o da Corte acirrou os discursos de manifestantes contr\u00e1rios e a favor da atividade. Para as entidades em defesa dos direitos de animais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar a decis\u00e3o do STF por meio de leis ou de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). J\u00e1 para os defensores da vaquejada, a mudan\u00e7a pode ser feita tanto por PEC quanto por um projeto de lei.<\/h3>\n

Os deputados F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE) e Z\u00e9 Silva (SD-MG), que solicitaram a audi\u00eancia, disseram que a atividade \u00e9 legal, mas precisa ser regulamentada. \u201cO Brasil tem um v\u00e1cuo na legisla\u00e7\u00e3o, a vaquejada est\u00e1 sendo o bode expiat\u00f3rio e n\u00e3o podemos fazer isso com uma atividade centen\u00e1ria\u201d, disse Silva.<\/h3>\n

Rodrigo Maia promete instalar comiss\u00e3o para analisar PEC<\/strong><\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia disse que ir\u00e1 instalar a comiss\u00e3o especial da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 270\/16<\/a>), apresentada hoje, que define a pr\u00e1tica de rodeios e vaquejadas como express\u00e3o art\u00edstica e cultural e como patrim\u00f4nio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva.<\/h3>\n

Rodrigo Maia afirmou que vai buscar di\u00e1logo com os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte possam reverter a decis\u00e3o que tornou ilegal a atividade. \u201cVamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que n\u00e3o h\u00e1 maus tratos aos animais\u201d, afirmou o presidente.<\/h3>\n<\/div>\n

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