{"id":70685,"date":"2016-11-14T16:58:48","date_gmt":"2016-11-14T19:58:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=70685"},"modified":"2016-11-14T16:58:48","modified_gmt":"2016-11-14T19:58:48","slug":"senadores-querem-legalizar-os-eventos-que-se-tornaram-ilegais-em-6-de-outubro-por-decisao-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/11\/14\/senadores-querem-legalizar-os-eventos-que-se-tornaram-ilegais-em-6-de-outubro-por-decisao-do-supremo\/","title":{"rendered":"Senadores querem legalizar os eventos, que se tornaram ilegais em 6 de outubro, por decis\u00e3o do Supremo"},"content":{"rendered":"

\"vaquejada\"Senadores querem legalizar os eventos, que se tornaram ilegais em 6 de outubro, por decis\u00e3o do Supremo<\/h3>\n

Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decis\u00e3o da Corte que tornou a vaquejada ilegal no in\u00edcio de outubro. A rea\u00e7\u00e3o parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a pr\u00e1tica foram protocolados.<\/h3>\n

No in\u00edcio de novembro, em tramita\u00e7\u00e3o expressa, senadores aprovaram<\/strong><\/a> de forma simb\u00f3lica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifesta\u00e7\u00e3o cultural nacional. A mat\u00e9ria aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/h3>\n

<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 o primeiro passo para reverter o entendimento do Supremo\u201d, disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e, poucas horas depois, aprovaram o projeto tamb\u00e9m no plen\u00e1rio. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que derrube definitivamente a decis\u00e3o do STF.<\/h3>\n

A vaquejada remonta ao Nordeste do s\u00e9culo 18, mas \u00e9 praticada atualmente tamb\u00e9m no Centro-Oeste, Norte e interior de S\u00e3o Paulo. Na competi\u00e7\u00e3o, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da \u00e1rea demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares defendem que a pr\u00e1tica faz parte da cultura do pa\u00eds, a interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 de que a vaquejada causa sofrimento ao animal.<\/h3>\n

Os parlamentares evitam falar abertamente em confronto com o Judici\u00e1rio, mas acreditam que houve um equ\u00edvoco por parte do STF. A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) critica o fato de a Corte n\u00e3o ter realizado nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/h3>\n

Alencar defende que existem regras que prezam pelo bem-estar do boi. \u201cA vaquejada profissional j\u00e1 n\u00e3o tem sofrimento animal, porque \u00e9 usada uma cauda artificial, a pista tem um colch\u00e3o de 50 cent\u00edmetros de areia para amortecer a queda do boi e o cavalo n\u00e3o usa mais espora.\u201d<\/h3>\n

O projeto determina que n\u00e3o ser\u00e3o consideradas cru\u00e9is as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, desde que regulamentadas em lei espec\u00edfica que assegure o bem-estar dos animais. O texto vai ser relatado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB). Na C\u00e2mara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a abrir uma comiss\u00e3o para discutir outra PEC, de autoria do deputado Jo\u00e3o Fernando Coutinho (PSB-PE), com o mesmo objetivo.<\/h3>\n

Os parlamentares argumentam que a vaquejada \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica pr\u00f3spera. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), o setor movimenta em torno de 600 milh\u00f5es de reais por ano e emprega 120.000 pessoas, al\u00e9m de 600.000 empregos indiretos.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senadores querem legalizar os eventos, que se tornaram ilegais em 6 de outubro, por decis\u00e3o do Supremo Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decis\u00e3o da Corte que tornou a vaquejada ilegal no in\u00edcio de outubro. A rea\u00e7\u00e3o parlamentar foi imediata e, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70686,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70685\/revisions\/70686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}