{"id":72727,"date":"2016-12-14T08:02:28","date_gmt":"2016-12-14T11:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=72727"},"modified":"2016-12-14T08:02:28","modified_gmt":"2016-12-14T11:02:28","slug":"camara-conclui-votacao-da-reforma-do-ensino-medio-projeto-segue-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/12\/14\/camara-conclui-votacao-da-reforma-do-ensino-medio-projeto-segue-para-o-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio; projeto segue para o Senado"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na noite desta ter\u00e7a-feira (13) a an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria que estabelece uma reforma no ensino m\u00e9dio. Durante a sess\u00e3o, os deputados aprovaram tornar obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o dos estudos de filosofia e sociologia nessa fase de ensino. O texto segue para o Senado.<\/h3>\n

O chamado “texto-base” da MP foi aprovado na semana passada, mas, para concluir a an\u00e1lise da medida, os deputados precisavam votar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original. O texto-base n\u00e3o fazia men\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade sobre os estudos de filosofia e sociologia.<\/h3>\n

Deputados cr\u00edticos \u00e0 emenda aprovada nesta ter\u00e7a, incluindo de PT, Rede e PSOL, queriam aprovar a obrigatoriedade desses conte\u00fados como disciplinas. O argumento deles \u00e9 que o texto que segue para o Senado, por se referir a “estudos e pr\u00e1ticas”, abre uma brecha para que filosofia e sociologia sejam inclu\u00eddas de forma dilu\u00edda em outras disciplinas.<\/h3>\n

Pol\u00eamica<\/b><\/h3>\n

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo pa\u00eds. Nos \u00faltimos meses, por exemplo, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.<\/h3>\n

<\/p>\n

Por se tratar de uma medida provis\u00f3ria, o texto tem for\u00e7a de lei desde a publica\u00e7\u00e3o no “Di\u00e1rio Oficial”, em setembro. Para se tornar uma lei efetiva, precisa ser aprovado em at\u00e9 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.<\/h3>\n

A medida flexibiliza o conte\u00fado e determina que 60% da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio ser\u00e3o obrigat\u00f3rios, enquanto os demais 40%, optativos, conforme o interesse do aluno.<\/h3>\n

Na vers\u00e3o original enviada pelo governo, a MP dizia que somente matem\u00e1tica, portugu\u00eas e ingl\u00eas seriam compuls\u00f3rios. Os demais conte\u00fados para a etapa obrigat\u00f3ria seriam definidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.<\/h3>\n

Tempo integral<\/b><\/h3>\n

A medida provis\u00f3ria em an\u00e1lise no Congresso Nacional incentiva o ensino integral e estabelece que a carga hor\u00e1ria deve ser ampliada, progressivamente, at\u00e9 atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total \u00e9 de 800 horas.<\/h3>\n

O texto aprovado estipula que, no prazo de cinco anos, as escolas dever\u00e3o ter carga hor\u00e1ria anual de mil horas.<\/h3>\n

Itiner\u00e1rios e ensino em m\u00f3dulos<\/b><\/h3>\n

O conte\u00fado obrigat\u00f3rio no ensino m\u00e9dio ser\u00e1 orientado para atender \u00e0s seguintes \u00e1reas: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/h3>\n

No texto, h\u00e1 a previs\u00e3o de que o sistema de ensino tenha m\u00f3dulos e seja integrado para permitir que o estudante possa aproveitar aspectos de \u00e1reas diferentes.<\/h3>\n

As escolas, pela reforma, n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a disponibilizar aos alunos todas as cinco \u00e1reas, mas dever\u00e3o oferecer duas ou mais \u00e1reas, al\u00e9m de integrar com disciplinas de outros curr\u00edculos.<\/h3>\n

Apoio financeiro<\/b><\/h3>\n

A Medida Provis\u00f3ria instituiu o Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral, por meio do qual o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apoiar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de 257,4 mil novas vagas no ensino m\u00e9dio integral.<\/h3>\n

Originalmente, a previs\u00e3o era repassar \u00e0 rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos. O texto aponta que a pol\u00edtica poder\u00e1 ser aplicada “por dez anos”.<\/h3>\n

‘Not\u00f3rio saber’<\/b><\/h3>\n

O texto aprovado manteve a autoriza\u00e7\u00e3o para que profissionais com “not\u00f3rio saber”, reconhecido pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e professional, desde que ligada \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o deles.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m ficou definido que profissionais graduados sem licenciatura poder\u00e3o fazer uma complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para que estejam qualificados a ministrar aulas.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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