{"id":73560,"date":"2016-12-28T23:19:59","date_gmt":"2016-12-29T02:19:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=73560"},"modified":"2016-12-28T23:19:59","modified_gmt":"2016-12-29T02:19:59","slug":"mandala-tomou-calote-advogado-explica-se-e-possivel-entrar-com-processo-contra-mandala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2016\/12\/28\/mandala-tomou-calote-advogado-explica-se-e-possivel-entrar-com-processo-contra-mandala\/","title":{"rendered":"Mandala: Tomou calote? Advogado explica se \u00e9 poss\u00edvel entrar com processo contra Mandala"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00a0Por Wagner Francesco \/JusBrasil<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

A febre agora \u00e9 a Mandala. Uma palavra que em s\u00e2nscrito significa \u201cc\u00edrculo\u201d e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pir\u00e2mide e \u00e9 crime. Crime? Sim.<\/h3>\n

\"j2717g3\"<\/h3>\n

Nos termos do artigo 2\u00ba, IX, da lei 1.521\/51, \u00e9 crime:<\/em><\/h3>\n

“Obter ou tentar obter ganhos il\u00edcitos em detrimento do povo ou de n\u00famero indeterminado de pessoas mediante especula\u00e7\u00f5es ou processos fraudulentos (\u201cbola de neve\u201d, \u201ccadeias\u201d, \u201cpichardismo\u201d e quaisquer outros equivalentes); Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, de dois mil a cinq\u00fcenta mil cruzeiros.”<\/em><\/p>\n

Desenhando a Mandala, funciona assim: n\u00e3o existem produtos sendo comercializados. O que existe \u00e9 um sistema dividido em quatro grupos \u2013 fogo, ar, terra e \u00e1gua \u2013 onde o usu\u00e1rio investe os R$ 100 e precisa convidar mais duas pessoas para que tamb\u00e9m invistam. Depois de completar a quantidade necess\u00e1ria de participantes, recebe de cada um o valor tamb\u00e9m de R$ 100: a promessa \u00e9 que no final voc\u00ea colocou R$ 100 e ganhar\u00e1 R$ 800. \u00c9 a pr\u00e1tica, nua e crua, do chamado Pichardismo constante na lei acima citada. O Pichardismo, em homenagem ao italiano Manuel Severo Pichardo que inaugurou o golpe, consiste em convencer algu\u00e9m a colaborar com um valor, e este algu\u00e9m convence outro algu\u00e9m a colaborar com outro valor e todos ficam na ilus\u00e3o de que ter\u00e1 lucro de toda a rede abaixo de voc\u00ea.\u00a0<\/h3>\n

\"\"<\/h3>\n

Na Mandala, uma pessoa precisa de R$ 100 de outras oito pessoas para conseguir R$ 800. Posteriormente essas oito, que pagaram R$ 100, precisam arranjar cada uma mais oito pessoas; ou seja, 64 pessoas tem que doar R$ 100 para apenas oito ganharem R$ 800. Na pr\u00f3xima rodada 512 precisam doar R$ 100 para que essas 64 ganhem, e assim a \u201cMandala vai girando\u201d sucessivamente sendo multiplicada por oito.<\/h3>\n

Aten\u00e7\u00e3o: o pichardismo se parece muito com estelionato \u2013 artigo 171 do CP \u2013 mas a diferen\u00e7a \u00e9 que no estelionato a pessoa que sofreu o crime \u00e9 determinada e no Pichardismo, as pessoas s\u00e3o (em tese) indeterminadas.<\/h3>\n

E por que \u00e9 crime? \u00c9 um crime contra a economia popular porque afeta a vida econ\u00f4mica de muita gente, trazendo desarmonia social e preju\u00edzos, onde muitas pessoas investem dinheiro e perdem. Certo. S\u00f3 tem um problema: quem foi ludibriado pela Mandala e perdeu dinheiro, pode ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o das perdas?<\/h3>\n

\"\"Teoricamente, n\u00e3o! Por qu\u00ea? Porque todo mundo que participa de uma Pir\u00e2mide, tendo lucro ou preju\u00edzo, comete o crime previsto no artigo 2\u00ba, inciso IX. Todos entram com o intuito de lucrar e imediatamente ao fazer parte da pir\u00e2mide cometem o crime. Se cometem o crime, \u00e9 il\u00f3gico pensar que podem pleitear na justi\u00e7a uma repara\u00e7\u00e3o das perdas sofridas: \u00e9 como imaginar que algu\u00e9m compra droga il\u00edcita e entra com uma a\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio para reclamar da p\u00e9ssima qualidade da droga. Isso n\u00e3o seria poss\u00edvel em raz\u00e3o do conhecido princ\u00edpio Nemo Auditur Propriam turpitudinem Allegans \u2013 ningu\u00e9m pode se beneficiar da pr\u00f3pria torpeza. Sendo assim, acho muito dif\u00edcil que algu\u00e9m cometa um crime contra a economia p\u00fablica e consiga reparar os danos sofridos.<\/h3>\n

Lembrando ainda que quem fica convocando pessoas para participar de Pir\u00e2mide \u2013 Mandala \u2013 pode ser processado por tentativa de estelionato. Ent\u00e3o cuidado ao ficar na internet chamando as pessoas a entrarem nesse barco furado. Evitem dor de cabe\u00e7a. N\u00e3o entre em Mandala, pessoal. Ganhar dinheiro trabalhando \u00e9 muito melhor!<\/h3>\n

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