{"id":78325,"date":"2017-03-24T20:08:07","date_gmt":"2017-03-24T23:08:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=78325"},"modified":"2017-03-27T06:19:28","modified_gmt":"2017-03-27T09:19:28","slug":"tribuna-popular-presidente-da-oab-de-itapetinga-denuncia-caos-no-judiciario-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/03\/24\/tribuna-popular-presidente-da-oab-de-itapetinga-denuncia-caos-no-judiciario-local\/","title":{"rendered":"Tribuna Popular: presidente da OAB de Itapetinga denuncia caos no judici\u00e1rio local"},"content":{"rendered":"

\"DR.Todos os ju\u00edzes foram removidos<\/h3>\n
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Presidente da OAB de Itapetinga denuncia caos no judici\u00e1rio<\/span><\/h3>\n
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Na sess\u00e3o dessa quinta-feira (23), Fabr\u00edcio Moreira, que \u00e9 presidente da subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itapetinga, usou a Tribuna Popular da C\u00e2mara de Vereadores para denunciar a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que os advogados est\u00e3o enfrentando no judici\u00e1rio estadual. Al\u00e9m dele, v\u00e1rios profissionais do Direito compareceram \u00e0 Casa Legislativa.<\/h3>\n

Fabr\u00edcio falou sobre a falta de ju\u00edzes na cidade e apresentou as medidas que est\u00e3o sendo adotadas pela OAB de Itapetinga para combater o problema. \u201cDesde julho do ano passado, todos os ju\u00edzes da Justi\u00e7a Comum [de Itapetinga] \u00a0foram promovidos e deixaram os nossos cart\u00f3rios \u00f3rf\u00e3os\u201d<\/i>, explicou.<\/h3>\n

Ele esclareceu ainda que outros magistrados foram designados para preencher essas lacunas, por\u00e9m, apesar da medida, a situa\u00e7\u00e3o continua complicada. \u201cN\u00f3s temos ju\u00edzes que v\u00eam aqui uma vez por semana ou ent\u00e3o uma semana por m\u00eas para tentar suprir essa demanda\u201d<\/i>, contou.<\/h3>\n

O presidente da OAB de Itapetinga tamb\u00e9m pontuou que a cidade vizinha Itamb\u00e9 sofre com o mesmo problema h\u00e1 praticamente dois anos e destacou que, considerando os habitantes dos dois munic\u00edpios, aproximadamente 100 mil pessoas est\u00e3o sendo atingidas pela crise do judici\u00e1rio. Fabr\u00edcio lembrou que essas cidades vivem da economia, movimentada pela pecu\u00e1ria, ind\u00fastria de cal\u00e7ados e servi\u00e7os, agricultura, com\u00e9rcio etc. \u201cN\u00f3s precisamos de um judici\u00e1rio forte, eficaz e atuante, e isso n\u00f3s n\u00e3o temos\u201d<\/i>, avaliou.<\/h3>\n

Ele ressaltou que a OAB de Itapetinga j\u00e1 esteve, inclusive, com a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) pedindo, entre outras a\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de vara com compet\u00eancia exclusiva para Fazenda P\u00fablica, como medida de desafogar a 1\u00aa Vara C\u00edvel do munic\u00edpio, que j\u00e1 acumula em torno de 24 mil processos. Ainda foi solicitada ao TJ-BA a cria\u00e7\u00e3o de uma Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude afastada da Vara Crime. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chegou ao conhecimento do governador Rui Costa.<\/h3>\n

Fabr\u00edcio explicou que a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria prev\u00ea nove ju\u00edzes titulares para a Comarca de Itapetinga, que, por enquanto, conta apenas com quatro vagas. Segundo ele, apesar de os editais para composi\u00e7\u00e3o do quadro de magistrados j\u00e1 terem sido publicados, a demora acaba sendo grande. \u00c9 que existem prazos para encerramento do procedimento, mudan\u00e7a de resid\u00eancia do juiz, f\u00e9rias (normalmente tiradas nesse per\u00edodo) e inspe\u00e7\u00e3o judicial, ou seja, diante da burocracia inerente ao processo, o ano de 2017 pode ser considerado como perdido.<\/h3>\n

Para o presidente da OAB, os principais prejudicados s\u00e3o os advogados, pois dependem do exerc\u00edcio profissional para sobreviv\u00eancia. Entretanto, ele relatou que tomou ci\u00eancia do caso de uma pessoa de Itapetinga cujo processo tramita h\u00e1 13 anos sem sequer ter sido sentenciado e denunciou ainda que outra senhora veio a falecer por conta da \u201cin\u00e9rcia\u201d do judici\u00e1rio. Ela pleiteava o amparo do Estado para comprar medicamentos. Apesar de ter sido concedida, a liminar n\u00e3o foi cumprida e, com a demora no andamento do processo, a autora faleceu sem ter seu direito garantido. Fabr\u00edcio disse que, na oportunidade em que esteve no Tribunal, questionou quem seria responsabilizado por essa vida.\"DR.<\/h3>\n

Enquanto a grave situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, a OAB de Itapetinga garantiu que n\u00e3o vai parar e continuar\u00e1 lutando, inclusive por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumento do n\u00famero de serventu\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio.<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os ju\u00edzes foram removidos Presidente da OAB de Itapetinga denuncia caos no judici\u00e1rio Na sess\u00e3o dessa quinta-feira (23), Fabr\u00edcio Moreira, que \u00e9 presidente da subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itapetinga, usou a Tribuna Popular da C\u00e2mara de Vereadores para denunciar a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que os advogados est\u00e3o enfrentando no judici\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78325"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78325"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78334,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78325\/revisions\/78334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}