{"id":79078,"date":"2017-04-06T22:52:45","date_gmt":"2017-04-07T01:52:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=79078"},"modified":"2017-04-06T22:52:45","modified_gmt":"2017-04-07T01:52:45","slug":"relator-anuncia-mudancas-em-cinco-pontos-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/04\/06\/relator-anuncia-mudancas-em-cinco-pontos-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Relator anuncia mudan\u00e7as em cinco pontos da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"001\"<\/div>\n

O relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que far\u00e1 mudan\u00e7as em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transi\u00e7\u00e3o, pens\u00f5es, trabalhadores rurais, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudan\u00e7as foram negociadas em reuni\u00e3o esta manh\u00e3 no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/h3>\n

O ministro da Secretaria do Governo, Ant\u00f4nio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer altera\u00e7\u00f5es durante o tr\u00e2mite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos \u201cmais complexos projetos\u201d dos \u00faltimos anos. \u201cO Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das delibera\u00e7\u00f5es. Seria at\u00e9 surpreendente que uma mat\u00e9ria dessa natureza e complexidade tramitasse na C\u00e2mara sem nenhum tipo de altera\u00e7\u00e3o\u201d disse.<\/h3>\n

Segundo Imbassahy, as mudan\u00e7as n\u00e3o devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. \u201cA equipe econ\u00f4mica foi tendo convencimento de altera\u00e7\u00f5es consequentes e respons\u00e1veis, cuidando dos mais vulner\u00e1veis sem deixar de lado o equil\u00edbrio das contas. Portanto, as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que \u00e9 o fiscal\u201d. As mudan\u00e7as tamb\u00e9m t\u00eam o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/h3>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Reforma da Previd\u00eancia, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), tamb\u00e9m disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das altera\u00e7\u00f5es, Marun disse que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, \u201cpara que o relator tenha tempo mais el\u00e1stico para, com tranquilidade, discutir essas quest\u00f5es\u201d.<\/h3>\n

MUDAN\u00c7AS <\/strong>– Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudan\u00e7as buscar\u00e3o atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. \u201cQuando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, \u00e9 para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pens\u00f5es, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, argumentou.<\/h3>\n

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\u201cProfessores e policiais s\u00e3o duas categorias que, pelas caracter\u00edsticas e pela hist\u00f3ria, est\u00e3o sendo contempladas em condi\u00e7\u00f5es diferenciadas. Se encontram historicamente em situa\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos demais. N\u00e3o h\u00e1 a\u00ed nenhum privilegio\u201d, acrescentou Maia. O relator disse que j\u00e1 est\u00e1 negociando com lideran\u00e7as do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara.<\/h3>\n

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Sobre o estabelecimento de idade m\u00ednima de 65 anos para ter direito \u00e0 aposentadoria, Maia disse que este ponto n\u00e3o tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores homens. \u201cNo m\u00e1ximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, \u00e9 relativo \u00e0 idade das mulheres\u201d.<\/h3>\n

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J\u00e1 a regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transi\u00e7\u00e3o apenas as pessoas que est\u00e3o acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prev\u00ea um ped\u00e1gio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.<\/h3>\n
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O governo j\u00e1 acena com a possibilidade de aceitar a amplia\u00e7\u00e3o dessa faixa de transi\u00e7\u00e3o. De acordo com o relator, um estudo feito pela C\u00e2mara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transi\u00e7\u00e3o atualmente no pa\u00eds. \u201cA PEC reduzir\u00e1 isso para duas ou tr\u00eas, dando racionalidade \u00e0 quest\u00e3o\u201d, disse.<\/div>\n
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\u201dEstamos trabalhando para ampliar o n\u00famero de trabalhadores [a serem inclu\u00eddos na regra de transi\u00e7\u00e3o], para diminuir de 50 anos para, por exemplo, 40 anos. N\u00e3o temos ainda um modelo definitivo. Esse n\u00famero ainda est\u00e1 sendo estudados\u201d, disse Maia.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que far\u00e1 mudan\u00e7as em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transi\u00e7\u00e3o, pens\u00f5es, trabalhadores rurais, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudan\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79078"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79078"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79078\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79080,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79078\/revisions\/79080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}