{"id":80666,"date":"2017-05-11T17:15:15","date_gmt":"2017-05-11T20:15:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=80666"},"modified":"2017-05-11T17:15:15","modified_gmt":"2017-05-11T20:15:15","slug":"nota-de-esclarecimento-camara-explica-gastos-com-servidores-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/05\/11\/nota-de-esclarecimento-camara-explica-gastos-com-servidores-comissionados\/","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento – C\u00e2mara explica gastos com servidores comissionados"},"content":{"rendered":"

\"camara-de-itapetinga\"Diante das informa\u00e7\u00f5es divulgadas em alguns sites da cidade sobre os valores pagos pela C\u00e2mara Municipal de Itapetinga aos servidores comissionados do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal, o presidente Eliomar Barreira\/Tarug\u00e3o (PDMB) vem a p\u00fablico esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o houve nesta gest\u00e3o aumento de despesas em rela\u00e7\u00e3o ao gasto com pessoal de livre nomea\u00e7\u00e3o.
\nO Poder Legislativo Municipal, al\u00e9m das assessorias parlamentares e servidores efetivos, possui em seu quadro funcional cinco cargos comissionados: assessor dos trabalhos legislativos do Plen\u00e1rio (t\u00e9cnico de som), secret\u00e1ria de gabinete, controlador interno, chefe de gabinete e assessor jur\u00eddico. Todos esses cargos foram criados em anos anteriores atrav\u00e9s de lei municipal.
\nH\u00e1 ainda dois prestadores de servi\u00e7os contratados temporariamente, dos quais um deles j\u00e1 trabalha na C\u00e2mara h\u00e1 mais de oito anos, tendo sido mantido durante cinco diferentes gest\u00f5es, e o outro foi contratado para substituir servidor licenciado.
\nNa tabela abaixo, s\u00e3o listados os referidos cargos e respectivos sal\u00e1rios na compara\u00e7\u00e3o entre 2016 e 2017.<\/h3>\n

\"tabela\"<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara reitera que est\u00e1 praticando uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos para que o \u00f3rg\u00e3o possa adequar as despesas ao limite prudencial de gastos com pessoal.
\nPor causa das dificuldades financeiras encontradas pela nova gest\u00e3o, tais como pagamentos de f\u00e9rias vencidas de servidores e de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias atrasadas, a C\u00e2mara n\u00e3o conseguiu atender imediatamente ao que foi pleiteado pelos servidores efetivos e, por isso, est\u00e1 avaliando algumas alternativas para que seja poss\u00edvel apresentar um projeto de lei propondo o reajuste salarial sem descumprir o que \u00e9 determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nObservando as sugest\u00f5es apresentadas por 13 vereadores \u00e0 presid\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na noite de ontem (10), a Mesa Diretora decidiu suspender todas as vantagens dos servidores comissionados como parte das medidas que ser\u00e3o adotadas para viabiliza\u00e7\u00e3o do reajuste salarial dos servidores efetivos.
\nO presidente informa ainda que todos os cidad\u00e3os interessados em comprovar os dados apresentados nesta nota ou consultar quaisquer informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Legislativo podem procurar a Secretaria Administrativa da C\u00e2mara ou acessar a se\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Municipal no site do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM-BA).<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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