{"id":81940,"date":"2017-06-06T14:20:56","date_gmt":"2017-06-06T17:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=81940"},"modified":"2017-06-06T14:20:56","modified_gmt":"2017-06-06T17:20:56","slug":"tse-retoma-julgamento-da-cassacao-da-chapa-dilma-temer-na-noite-desta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/06\/06\/tse-retoma-julgamento-da-cassacao-da-chapa-dilma-temer-na-noite-desta-terca\/","title":{"rendered":"TSE retoma julgamento da cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer na noite desta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"000\"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar\u00e1 \u00e0s 19h desta ter\u00e7a-feira (6) o julgamento da cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2014. O julgamento dever\u00e1 se estender pelos pr\u00f3ximos dias, com previs\u00e3o de retomada nesta quarta-feira (7), \u00e0s 9h; e nesta quinta (8), \u00e0s 9h e \u00e0s 19h, de acordo com o G1.<\/h3>\n

O in\u00edcio da sess\u00e3o dever\u00e1 ser marcado pela discuss\u00e3o dos questionamentos e pela leitura do parecer do relator, ministro Herman Benjamim. Depois do resumo, ser\u00e1 iniciado o julgamento, que est\u00e1 dividido em quatro partes. Nas preliminares, ser\u00e3o examinadas as contesta\u00e7\u00f5es, que questionam a viabilidade e o rumo tomado pelo processo nos dois anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

As defesas de Dilma e Temer apresentaram dez preliminares, que dever\u00e3o ser decididas em conjunto pelos ministros da Corte. Para decidir sobre tais quest\u00f5es, o ministro relator dever\u00e1 descrever o teor das preliminares, proferir sua posi\u00e7\u00e3o sobre elas, ouvir os advogados e abrir uma primeira rodada de vota\u00e7\u00e3o para a delibera\u00e7\u00e3o dos ministros. A decis\u00e3o pela aceita\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das preliminares depende da maioria simples de quatro votos. \u00c9 poss\u00edvel que o resultado dessa an\u00e1lise preliminar leve ao arquivamento de todo o processo ou ao menos ao esvaziamento das provas.<\/h3>\n

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Se as preliminares forem derrubadas, o julgamento avan\u00e7ar\u00e1 sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o – a acusa\u00e7\u00e3o de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras -, com a leitura do relat\u00f3rio. O documento de mais de mil p\u00e1ginas j\u00e1 foi distribu\u00eddo para os ministros, mas no dia do julgamento o relator Herman Benjamin ler\u00e1 uma vers\u00e3o mais enxuta. O texto est\u00e1 separado por cap\u00edtulos, um para cada uma das quatro a\u00e7\u00f5es do processo – duas de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eleitoral e uma representa\u00e7\u00e3o. Depois que o relat\u00f3rio for lido, as partes do processo poder\u00e3o se manifestar por meio de seus advogados, configurando a terceira fase do julgamento. Cada um deles ser\u00e1 chamado \u00e0 tribuna do TSE para apresentar seus principais argumentos em 15 minutos. O primeiro a falar ser\u00e1 o advogado do PSDB, Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, em nome da acusa\u00e7\u00e3o. Depois falam em separado o advogado de Dilma, Fl\u00e1vio Caetano, e o de Temer, Gustavo Guedes. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, falar\u00e1 por \u00faltimo, em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a pen\u00faltima parte do julgamento e \u00e9 o momento onde os magistrados analisam se os fatos descritos como il\u00edcitos na acusa\u00e7\u00e3o correspondem \u00e0queles apurados e se ainda podem ser imputados diretamente aos alvos da a\u00e7\u00e3o. Os ministros tamb\u00e9m poder\u00e3o propor puni\u00e7\u00f5es diferentes para cada umd os acusados, se considerarem que \u00e9 poss\u00edvel individualizar as condutas. O primeiro a votar ser\u00e1 o ministro Herman Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, por exercer a fun\u00e7\u00e3o de corregedor eleitoral. Depois votam os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia (segundo membro do STJ no TSE), Admar Gonzaga (oriundo da advocacia), Tarc\u00edsio Neto (oriundo da advocacia), Luiz Fux (ministro do Supremo), Rosa Weber (ministra do Supremo) e Gilmar Mendes (presidente do TSE e ministro do Supremo). Nessa etapa, o julgamento poder\u00e1 ser interrompido caso um dos ministros pe\u00e7a vista. Se isso acontecer, n\u00e3o haver\u00e1 prazo para retomada do processo. A \u00faltima etapa do julgamento \u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, conforme o placar de vota\u00e7\u00e3o. O presidente Gilmar Mendes dever\u00e1 anunciar a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, conjunta ou separada dos alvos, bem como se aspuni\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas a ambos e se a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ser\u00e1 imediata ou dever\u00e1 aguardar o julgamento de eventuais recursos. Geralmente, a decis\u00e3o s\u00f3 pode ser cumprida depois do “tr\u00e2nsito em julgado”, quando todos os recursos poss\u00edveis s\u00e3o esgotados.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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