{"id":82712,"date":"2017-06-23T06:53:28","date_gmt":"2017-06-23T09:53:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=82712"},"modified":"2017-06-23T06:53:28","modified_gmt":"2017-06-23T09:53:28","slug":"governo-estuda-usar-fgts-para-substituir-os-primeiros-meses-do-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/06\/23\/governo-estuda-usar-fgts-para-substituir-os-primeiros-meses-do-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Governo estuda usar FGTS para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"

\"fgts\"<\/h3>\n

O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento, prev\u00ea o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em tr\u00eas meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao \u00faltimo sal\u00e1rio auferido pelo trabalhador na empresa. A ideia \u00e9 que, se passados tr\u00eas meses sem conseguir outra coloca\u00e7\u00e3o, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
\nCaso esse trabalhador consiga um novo emprego no segundo m\u00eas ap\u00f3s o desligamento, por exemplo, poder\u00e1 antecipar o saque, recebendo a diferen\u00e7a de uma \u00fanica vez. Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa t\u00eam direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total).<\/h3>\n

Na pr\u00e1tica, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego \u2014 que varia entre tr\u00eas e cinco parcelas, no m\u00ednimo de R$ 937 e m\u00e1ximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benef\u00edcio dependem do tempo de servi\u00e7o e do sal\u00e1rio do trabalhador.<\/h3>\n

A ideia ainda \u00e9 incipiente, mas j\u00e1 foi discutida com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Trabalho \u2014 respons\u00e1vel pelo FGTS \u2014 e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da constru\u00e7\u00e3o civil h\u00e1 pouco mais de uma semana. Nos bastidores, fontes a par das discuss\u00f5es dizem que a nova regra poder\u00e1 entrar em vigor imediatamente, via medida<\/h3>\n

NOVA REGRA TERIA EXCE\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h3>\n

Alguns pontos dependem do aval do Pal\u00e1cio do Planalto e da conclus\u00e3o de estudos sobre, entre outros itens, o t\u00edquete m\u00e9dio, que \u00e9 valor m\u00e9dio dos saques do FGTS nas demiss\u00f5es sem justa causa, incluindo a multa. Esse valor ser\u00e1 comparado ao pagamento do seguro-desemprego. Falta tamb\u00e9m fechar as contas sobre a economia que a medida traria para os cofres p\u00fablicos.<\/h3>\n

A nova regra seria acompanhada de algumas exce\u00e7\u00f5es, como no caso de os valores depositados na conta do FGTS serem insuficientes para cobrir o sal\u00e1rio. Tamb\u00e9m haveria um tratamento diferenciado para os trabalhadores que sacaram todo o saldo para a compra da casa pr\u00f3pria. Nessa situa\u00e7\u00e3o, eles teriam direito apenas \u00e0 multa de 40%, como j\u00e1 acontece hoje.<\/h3>\n

A necessidade de reduzir despesas e fechar as contas p\u00fablicas dentro da meta fiscal em meio \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal justificativa dos integrantes da equipe econ\u00f4mica. O seguro-desemprego \u00e9 pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que \u00e9 deficit\u00e1rio e dependente do Tesouro Nacional.<\/h3>\n

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