{"id":8449,"date":"2014-05-07T09:35:32","date_gmt":"2014-05-07T12:35:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=8449"},"modified":"2014-05-07T09:35:32","modified_gmt":"2014-05-07T12:35:32","slug":"reuniao-entre-quilombolas-e-governo-termina-mais-uma-vez-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/05\/07\/reuniao-entre-quilombolas-e-governo-termina-mais-uma-vez-sem-acordo\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o entre quilombolas e governo termina mais uma vez sem acordo"},"content":{"rendered":"<div><img loading=\"lazy\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cenpah.files.wordpress.com\/2013\/08\/quilombolas-cese.jpg\" width=\"576\" height=\"310\" \/><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF\/BA) intermediou, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma nova rodada da negocia\u00e7\u00e3o entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Vila Naval da Barragem, no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho\/BA, e o Governo Federal. A reuni\u00e3o, marcada para que a comunidade se posicionasse em rela\u00e7\u00e3o a \u00faltima proposta do Governo, apresentada em mar\u00e7o deste ano, terminou novamente sem acordo. O MPF defende a suspens\u00e3o do processo judicial que tenta remover a comunidade da \u00e1rea da Uni\u00e3o, para que as negocia\u00e7\u00f5es entre as partes tenha seguimento sem a press\u00e3o sofrida pelos quilombolas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">\u00a0<img alt=\"\" src=\"https:\/\/encrypted-tbn1.gstatic.com\/images?q=tbn:ANd9GcS3UL_a_JQS-N-R44JxQXCvaO2wW649PMYotcTL_mVbD-t0dO7w\" \/><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">Na reuni\u00e3o, conduzida pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica e coordenadora da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF (6\u00aa CCR), Deborah Duprat, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o Leandro Nunes, a comunidade apresentou, pela primeira vez, uma contraproposta ao governo. A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Maur\u00edcio Correia, reivindicam a integra\u00e7\u00e3o da comunidade, que n\u00e3o pode ser divida, a preserva\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios sagrados, como os terreiros de Candombl\u00e9, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de \u00e1gua existente no local, sob administra\u00e7\u00e3o da Marinha.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">\u00a0<img loading=\"lazy\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.folhadopovo.com.br\/wp-content\/uploads\/quilombolas.jpg\" width=\"534\" height=\"415\" \/><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">Em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio ocupado pela comunidade, que alegam ser de aproximadamente 300 hectares, os representantes disseram estar dispostos a abrir m\u00e3o de cerca de 22 hectares para a Marinha. Estes hectares est\u00e3o localizados no entorno da vila militar e da barragem. Contudo, refor\u00e7aram a impossibilidade de se adequarem \u00e0 proposta feita pelo Governo, que reduziria a \u00e1rea quilombola para 86 hectares.<\/div>\n<div><img alt=\"\" src=\"https:\/\/encrypted-tbn1.gstatic.com\/images?q=tbn:ANd9GcQATp2u0HZCKni49LxYfdEhB0WGGLSnmP_wpfERLfNywlWKou7g\" \/><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\"><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">Com a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Silas Cardoso, apresentou o que chamou de \u201caperfei\u00e7oamento da proposta apresentada em mar\u00e7o deste ano\u201d, com o aumento do territ\u00f3rio de 86 para 104 hectares. Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que n\u00e3o existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ude para atender \u00e0s necessidade da popula\u00e7\u00e3o local. O assessor afirmou, ainda, que \u201ca proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo\u201d.<\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\"><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">Para Deborah Duprat, a comunidade n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de continuar negociando com a press\u00e3o de um processo judicial que j\u00e1 resultou em decis\u00e3o para sua retirada do local, al\u00e9m de medida liminar, ambas favor\u00e1veis \u00e0 Marinha. Em fun\u00e7\u00e3o do posicionamento adotado pelo MPF, o advogado Geral da Uni\u00e3o Bruno Cardoso, presente na audi\u00eancia, se comprometeu a interpor recursos pedindo a suspens\u00e3o do processo judicial travado entre a Marinha e a comunidade e contra a liminar assinada no final de mar\u00e7o, que impede a reforma das casas da comunidade.<\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\"><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">O chefe do gabinete do ministro da Defesa, Ant\u00f4nio Lessa, se comprometeu a levar a contraproposta da comunidade ao ministro e ao comando da Marinha, na tentativa de prosseguir com as negocia\u00e7\u00f5es. Para Deborah Duprat \u201cfica o desafio para o governo rever algumas situa\u00e7\u00f5es como a aus\u00eancia de rios na \u00e1rea cedida para a comunidade, bem como a possibilidade de uso compartilhado da barragem pelos quilombolas\u201d. J\u00e1 o procurador Leandro Nunes afirmou que \u201cagora h\u00e1 medidas concretas que podem ser tomadas, a exemplo do pedido de suspens\u00e3o do processo judicial\u201d.<\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\"><\/div>\n<div id=\"cke_pastebin\">A expectativa \u00e9 de que o caso tenha desfecho com um acordo celebrado entre a comunidade e o Governo Federal, sem a retirada da comunidade tradicional da \u00e1rea em que vivem h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF\/BA) intermediou, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma nova rodada da negocia\u00e7\u00e3o entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Vila Naval da Barragem, no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho\/BA, e o Governo Federal. 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