{"id":84696,"date":"2017-07-28T08:11:20","date_gmt":"2017-07-28T11:11:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=84696"},"modified":"2017-07-28T08:17:40","modified_gmt":"2017-07-28T11:17:40","slug":"audiencia-de-custodia-promotor-relaciona-alto-indice-de-solturas-a-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/07\/28\/audiencia-de-custodia-promotor-relaciona-alto-indice-de-solturas-a-impunidade\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia: promotor relaciona alto \u00edndice de solturas a impunidade"},"content":{"rendered":"

\"juiz5\"<\/p>\n

Relatando um dos casos em que atuou, envolvendo um acusado julgado em duas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, o promotor de Justi\u00e7a do n\u00facleo do J\u00fari do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), Davi Gallo Barouh, criticou o resultado das audi\u00eancias baianas, com mais de 61% do total das pris\u00f5es em flagrante convertidas em liberdade provis\u00f3ria. Gallo tamb\u00e9m criticou a legisla\u00e7\u00e3o penal e sugeriu endurecimento nas leis contra o crime. Essa entrevista d\u00e1 continuidade a s\u00e9rie de mat\u00e9rias produzidas pelo\u00a0B<\/strong>News\u00a0<\/b>ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o nacional das audi\u00eancias de cust\u00f3dia publicado no site do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/h3>\n

O promotor ilustrou o que classifica como \u201cciclo vicioso da criminalidade\u201d em um caso que ele atuou h\u00e1 seis meses.\u00a0\u201cUm indiv\u00edduo foi preso por assalto a \u00f4nibus e na audi\u00eancia de cust\u00f3dia eu dei um parecer para a convers\u00e3o do flagrante em pris\u00e3o preventiva, mas a ju\u00edza n\u00e3o acolheu. Quando um servidor da central de flagrantes informou que o mesmo indiv\u00edduo foi preso sete dias antes por um crime semelhante e, posteriormente, solto em audi\u00eancia de cust\u00f3dia. A partir da\u00ed, foi verificado nos registros que confirmaram a informa\u00e7\u00e3o. O acusado era reincidente e havia recebido liberdade provis\u00f3ria na primeira audi\u00eancia de cust\u00f3dia e teria a segunda liberdade, se n\u00e3o fosse o alerta do funcion\u00e1rio. Ap\u00f3s isso, ele teve a preventiva\u201d, relata o promotor.<\/h3>\n

Para Gallo, os acusados que recebem liberdade provis\u00f3ria atrav\u00e9s das audi\u00eancias de cust\u00f3dia na Bahia t\u00eam a tranquilidade de voltar a cometer delitos. \u201c61.89% das audi\u00eancias terminaram em libera\u00e7\u00e3o de delinquentes com seus retornos \u00e0s ruas para tranquilamente continuarem a cometer os mesmo crimes, que o levaram \u00e0 primeira audi\u00eancia de cust\u00f3dia\u201d, comentou.<\/h3>\n

O promotor do MP-BA ressalta que as liberdades concedidas pelas audi\u00eancias de cust\u00f3dia geram a falta de temor \u00e0s leis e falou da exist\u00eancia de um ciclo vicioso, alimentado pela impunidade.<\/h3>\n

\"\"<\/h3>\n

\u201c\u00c9 de bom alvitre ressaltar que, a grande maioria destes delinquentes que foram graciosamente liberados pelo Poder Judici\u00e1rio, em alguns casos com a aquiesc\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao retornarem para as ruas agir\u00e3o criminosamente sem o temor de nada, pois sabem que nada lhes acontecer\u00e1, pois ao serem detidos novamente pela pr\u00e1tica de outro crime ter\u00e3o a certeza de que ser\u00e1 libertado, vindo a formar este c\u00edrculo vicioso o qual \u00e9 alimentado pela impunidade\u201d.<\/h3>\n

O promotor atribui o aumento da criminalidade ao grande n\u00famero liberdades provis\u00f3rias. \u201c\u00c9 claro que este fato reflete de forma decisiva no aumento da criminalidade, pois o criminoso hoje no Brasil age na certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 punido, sendo a maior prova do que estou falando estes dados porcentuais fornecidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d.<\/h3>\n

Davi Gallo refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia. \u201cSempre me coloquei em uma posi\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Hoje n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que elas existem, ali\u00e1s como tudo no nosso pa\u00eds, como sendo mais uma forma de favorecer os criminosos\u201d, desabafou.<\/h3>\n

Ainda de acordo com o promotor de Justi\u00e7a, na medida em que ganham liberdades nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, os acusados retornam \u00e0s ruas muito mais tranquilos e \u201cc\u00f4nscios da impunidade e livres para cometerem todo tipo de crimes\u201d. \u201cFato este que faz parte do cotidiano baiano e brasileiro. Com toda certeza, o resultado fornecido pelo CNJ sobre as audi\u00eancias de cust\u00f3dia reflete de forma positiva para o criminoso em nosso Estado\u201d, concluiu.<\/h3>\n

Promotor de Justi\u00e7a pede leis mais rigorosas<\/strong><\/h3>\n

Davi Gallo pediu \u201cleis mais rigorosas no Brasil do que as que a\u00ed est\u00e3o\u201d. O promotor criticou a fragilidade das leis penais disparando contra um deputado federal.<\/h3>\n

\u201cEsta semana tive o desprazer de ver uma entrevista dada por um deputado federal, em que ele relata que ir\u00e1 propor um projeto de lei que ir\u00e1 limitar o prazo da pris\u00e3o preventiva. Claro que ele est\u00e1 legislando em causa pr\u00f3pria, pois certamente est\u00e1 envolvido em algum caso de roubalheira da rep\u00fablica, mas caso isso venha vingar, perderemos um dos poucos instrumentos legais, capazes de minimizar os altos \u00edndices de viol\u00eancia que est\u00e3o assolando este Pa\u00eds e, em especial, o nosso outrora \u2018estado da alegria\u2019, tamb\u00e9m chamado Bahia\u201d.<\/h3>\n

<\/p>\n

Aprofundando as cr\u00edticas, Davi Gallo destacou a contram\u00e3o de Bras\u00edlia na produ\u00e7\u00e3o de leis de combate ao crime. \u201c\u00c9 incr\u00edvel que, na medida em que aumenta a viol\u00eancia no Brasil, Bras\u00edlia produz leis benevolentes ao criminoso, portanto, verdadeiro est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia\u201d.<\/h3>\n

O investimento na seguran\u00e7a p\u00fablica, desde unidades de policiamento at\u00e9 pessoal, se o problema est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 venho falando h\u00e1 algum tempo que de nada adiante aumentar o n\u00famero de policiais e de delegacias se as leis penais n\u00e3o forem mudadas. S\u00e3o muitos os benef\u00edcios para o criminoso. \u00c9 saidinha disso; saidinha daquilo; tantas progress\u00f5es no regime prisional que, depois que os ju\u00edzes fazem as contas, o Estado \u00e9 que est\u00e1 devendo dias para o criminoso\u201d, asseverou.<\/h3>\n

Davi Gallo ainda fez duras cr\u00edticas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal. \u201cPrecisamos de uma Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal de verdade, n\u00e3o essa piada de mau gosto que a\u00ed est\u00e1. O marginal ap\u00f3s ser preso e condenado, coisa rara no Brasil, passa a ter muito mais direitos que o cidad\u00e3o de bem tem aqui fora\u201d, afirma.<\/h3>\n

Segundo Gallo, antes das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, havia mais temor do acusado sobre expectativa da possibilidade da puni\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

\u201cO criminoso outrora, antes de cometer um crime, ainda tinha d\u00favida se seria apenado de alguma forma. Hoje, com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, ele tem a certeza de que nada lhe acontecer\u00e1, pois o que se pretende \u00e9 que ele n\u00e3o seja preso nem pague pelos erros que cometeu, pois sua pris\u00e3o n\u00e3o interessa ao Estado. Neste caso a popula\u00e7\u00e3o que se lixe\u201d, disparou o promotor, ao acrescentar uma afirma\u00e7\u00e3o preocupante: \u201cinfelizmente, somos o pa\u00eds da impunidade. Pior, impunidade patrocinada pelo estado brasileiro\u201d.<\/h3>\n

O\u00a0BNews<\/strong>\u00a0solicitou ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia a atualiza\u00e7\u00e3o de dados sobre as audi\u00eancias de cust\u00f3dia baianas, mas at\u00e9 o encerramento desta mat\u00e9ria n\u00e3o recebeu nenhuma resposta. A s\u00e9rie “audi\u00eancia de cust\u00f3dia” segue com mais an\u00e1lises cr\u00edticas de especialistas e juristas nos pr\u00f3ximos dias.<\/h3>\n

Fonte: Boc\u00e3o News<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relatando um dos casos em que atuou, envolvendo um acusado julgado em duas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, o promotor de Justi\u00e7a do n\u00facleo do J\u00fari do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), Davi Gallo Barouh, criticou o resultado das audi\u00eancias baianas, com mais de 61% do total das pris\u00f5es em flagrante convertidas em liberdade provis\u00f3ria. Gallo tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84696"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84700,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84696\/revisions\/84700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}