{"id":85673,"date":"2017-08-19T10:53:18","date_gmt":"2017-08-19T13:53:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=85673"},"modified":"2017-08-19T10:53:18","modified_gmt":"2017-08-19T13:53:18","slug":"investigacao-confirma-aposentadoria-irregular-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/08\/19\/investigacao-confirma-aposentadoria-irregular-de-dilma\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o confirma aposentadoria irregular de Dilma"},"content":{"rendered":"

\"9\"Na manh\u00e3 de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previd\u00eancia Carlos Gabas e uma secret\u00e1ria pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia na Asa Sul, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, j\u00e1 ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a aten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da ag\u00eancia ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da ag\u00eancia.<\/h3>\n

O que o ex-ministro da Previd\u00eancia faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secret\u00e1ria de Dilma estiveram na ag\u00eancia, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e conclu\u00eddo sigilosamente.<\/h3>\n

Gra\u00e7as ao lobby de Gabas e a presen\u00e7a da secret\u00e1ria, que tinha procura\u00e7\u00e3o para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condi\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o sal\u00e1rio m\u00e1ximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindic\u00e2ncia para investigar a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/h3>\n

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclus\u00f5es dessa investiga\u00e7\u00e3o. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previd\u00eancia, os achados da sindic\u00e2ncia n\u00e3o poderiam ser mais desabonadores \u00e0 ex-presidente petista. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do \u00f3rg\u00e3o que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benef\u00edcio e ainda usaram influ\u00eancia pol\u00edtica para conseguir furar a fila de benef\u00edcios.<\/h3>\n

<\/a>Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica puni\u00e7\u00f5es ao ex-ministro Carlos Gabas, respons\u00e1vel por Dilma ter furado a fila do INSS, e \u00e0 servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista. Por ter usado da influ\u00eancia de ex-ministro da Previd\u00eancia para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do servi\u00e7o p\u00fablico por 10 dias. Servidor de carreira do \u00f3rg\u00e3o, Gabas est\u00e1 cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), l\u00edder da minoria no Senado. Com a puni\u00e7\u00e3o assinada pelo ministro Osmar Terra, ele n\u00e3o poder\u00e1 trabalhar nesse per\u00edodo e ter\u00e1 o sal\u00e1rio descontado em folha.<\/h3>\n

\u201cAs apura\u00e7\u00f5es demonstraram que as a\u00e7\u00f5es do indiciado (Gabas) contribu\u00edram para agilizar a concess\u00e3o do benef\u00edcio, assegurando seu deferimento em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis ou ben\u00e9ficas que o usual\u201d, registra o relat\u00f3rio final da sindic\u00e2ncia: \u201cO servidor atuou como intermedi\u00e1rio junto \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fora das exce\u00e7\u00f5es permitidas em lei, em atitude incompat\u00edvel com a moralidade administrativa\u201d, complementa Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do \u00f3rg\u00e3o, os integrantes da sindic\u00e2ncia conclu\u00edram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de c\u00e1lculo de tempo de servi\u00e7o de Dilma, informa\u00e7\u00f5es que a ex-presidente n\u00e3o comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balc\u00e3o dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, n\u00e3o ter documentos \u00e9 uma falha que inviabiliza a concess\u00e3o de aposentadoria.<\/h3>\n

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Para Dilma, no entanto, isso n\u00e3o foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necess\u00e1rios. \u201cA n\u00e3o observ\u00e2ncia \u00e0 norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a altera\u00e7\u00e3o cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff\u201d, diz a sindic\u00e2ncia. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que est\u00e3o com toda a documenta\u00e7\u00e3o regular esperam pelo menos 90 dias \u2014 entre apresenta\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o \u2014 para obter o benef\u00edcio.<\/h3>\n

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N\u00fameros atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros est\u00e3o com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situa\u00e7\u00e3o. Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benef\u00edcio. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advert\u00eancia por n\u00e3o ter atuado com \u201czelo\u201d, \u201cdedica\u00e7\u00e3o\u201d e sem \u201cobservar as normas legais\u201d no epis\u00f3dio, tinha a obriga\u00e7\u00e3o, diz a sindic\u00e2ncia, de \u201calertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito s\u00f3 se daria a partir da apresenta\u00e7\u00e3o, por completo, de todo o contexto documental exigido e necess\u00e1rio\u201d.<\/h3>\n

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Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impr\u00f3prias no caso dos servidores, a sindic\u00e2ncia justifica as penas brandas aplicadas alegando que n\u00e3o verificou \u201cinten\u00e7\u00e3o clara\u201d dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. J\u00e1 sobre a pr\u00f3pria ex-presidente a sindic\u00e2ncia limita-se a cobrar a devolu\u00e7\u00e3o de 6 188 reais, referentes a um m\u00eas de sal\u00e1rio que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concess\u00e3o irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindic\u00e2ncia constatou que o valor do benef\u00edcio da petista \u00e9 compat\u00edvel com o determinado.<\/h3>\n

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Dilma Rousseff est\u00e1 recorrendo para n\u00e3o ter que devolver o dinheiro. Para justificar a aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia a Fernanda Daerl, os integrantes da sindic\u00e2ncia registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, n\u00e3o agiu de m\u00e1-f\u00e9. \u201cForam demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que tenha havido m\u00e1-f\u00e9 da servidora. N\u00e3o houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu\u201d, registra o relat\u00f3rio. J\u00e1 Gabas, teve a puni\u00e7\u00e3o atenuada por ter \u201cbom comportamento e bons antecedentes\u201d enquanto servidor.<\/h3>\n

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Ao prestar depoimento na sindic\u00e2ncia, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na ag\u00eancia da Previd\u00eancia em Bras\u00edlia. Gabas alegou aos investigadores que \u201co atendimento diferenciado de pessoas p\u00fablicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade f\u00edsica e moral dos demais segurados\u201d. J\u00e1 Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma. (Veja)<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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