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O presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira\/Tarug\u00e3o (PMDB), participou na manh\u00e3 desta quinta-feira (14) de uma reuni\u00e3o na capital do estado na qual foi aprovada a proposta de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Catol\u00e9 Grande.<\/p>\n
Para Tarug\u00e3o, essa \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo de Itapetinga, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o vem manifestando grande preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do Catol\u00e9 em virtude dos poss\u00edveis impactos ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da barragem que tem como objetivo garantir disponibilidade h\u00eddrica para abastecimento de Vit\u00f3ria da Conquista\/Belo Campo. \u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de todos os atores sociais da Bacia e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema).<\/p>\n
Realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a reuni\u00e3o de hoje contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Jos\u00e9 Geraldo dos Reis Santos, do presidente da\u00a0 Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, e de outras entidades ligadas ao assunto, al\u00e9m de representantes dos sete munic\u00edpios que fazem parte da Bacia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Washington Maciel, representou o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB) na reuni\u00e3o. Tamb\u00e9m compareceram ao evento o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Rog\u00e9rio Alves, Jorge Farias, membro do Conselho Estadual dos Recursos H\u00eddricos (Conerh) e a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Nelma Gusm\u00e3o.<\/p>\n
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Os munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Barra do Cho\u00e7a, Caatiba, Itamb\u00e9, Itapetinga, Nova Cana\u00e3 e Planalto fazem parte da Bacia do Rio Catol\u00e9, situado no Sudoeste da Bahia. S\u00e3o aproximadamente 80 km de extens\u00e3o de sua nascente at\u00e9 o foz. Todas essas cidades s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, que, conforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, seria um \u00f3rg\u00e3o democr\u00e1tico, vindo da sociedade, para discutir todos os aspectos relacionados a recursos h\u00eddricos. O comit\u00ea tem peso decisivo em obras que dependem de licen\u00e7a ambiental, como \u00e9 o caso da implanta\u00e7\u00e3o de uma barragem por exemplo.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, Lei n. 11.612, de 08 de outubro de 2009, estabelece que os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados de car\u00e1ter consultivo, normativo e deliberativo, vinculados ao Conerh, com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o na unidade de gest\u00e3o hidrogr\u00e1fica, conforme definido no ato de sua cria\u00e7\u00e3o (art. 53).<\/p>\n
O Rio Catol\u00e9 est\u00e1 localizado na Unidade de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o \u2013 UGRHs do Rio Pardo, conforme definido na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) n. 109, de 13 de abril de 2010.<\/p>\n
A \u00e1gua desta bacia \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, al\u00e9m da irriga\u00e7\u00e3o de extensas planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e de pequenas propriedades ribeirinhas. O rio Catol\u00e9 possui sua nascente na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Barra do Cho\u00e7a e des\u00e1gua no Rio Pardo.<\/p>\n\n\t\t