{"id":87409,"date":"2017-09-19T20:27:04","date_gmt":"2017-09-19T23:27:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=87409"},"modified":"2017-09-19T20:27:04","modified_gmt":"2017-09-19T23:27:04","slug":"lula-vira-reu-por-venda-de-medida-provisoria-de-incentivos-fiscais-a-montadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/09\/19\/lula-vira-reu-por-venda-de-medida-provisoria-de-incentivos-fiscais-a-montadoras\/","title":{"rendered":"Lula vira r\u00e9u por venda de Medida Provis\u00f3ria de incentivos fiscais a montadoras"},"content":{"rendered":"

\"lula-coletiva-sp\"O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, aceitou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva novamente no banco dos r\u00e9us. O petista vai responder pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva por, supostamente, ter participado da \u201cvenda\u201d da Medida Provis\u00f3ria (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/h3>\n

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Lula j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em outros cinco processos \u2013 sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Janus. Em um s\u00e9timo processo, no caso do triplex do Guaruj\u00e1, o petista j\u00e1 foi condenado a nove anos e seis meses de pris\u00e3o pelo juiz S\u00e9rgio Moro. O petista tamb\u00e9m j\u00e1 foi denunciado em outros dois casos provenientes de investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/h3>\n

Na den\u00fancia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/h3>\n

<\/p>\n

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milh\u00f5es a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma s\u00e9rie de troca de mensagens e anota\u00e7\u00f5es apreendidas com os alvos da Zelotes.<\/h3>\n

Al\u00e9m de Lula e Carvalho, v\u00e3o para o banco de r\u00e9us os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf Jos\u00e9 Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.<\/h3>\n

Na decis\u00e3o, o magistrado argumenta que h\u00e1 elementos suficientes para a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal. Para ele, est\u00e1 \u201cdemonstrada a plausibilidade\u201d das alega\u00e7\u00f5es contidas na den\u00fancia em face da \u201ccircunstanciada exposi\u00e7\u00e3o dos fatos tidos como criminosos\u201d e a \u201cdescri\u00e7\u00e3o das condutas em correspond\u00eancia aos documentos\u201d levantados no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal.<\/h3>\n

O juiz explicou ainda que a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o atende aos requisitos do C\u00f3digo do Processo Penal, descrevendo \u201cde modo claro e objetivo\u201d os fatos imputados aos denunciados.<\/h3>\n

\u201cAssim, nesse ju\u00edzo preliminar, n\u00e3o vislumbro qualquer elemento probat\u00f3rio cabal capaz de infirmar a acusa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise particularizada, com a eventual contraprova, quando poder\u00e1 eventualmente ocorrer absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, se for o caso\u201d, escreveu Oliveira. Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem quest\u00f5es preliminares e alegarem o que for de seu interesse, al\u00e9m de arrolarem testemunhas.<\/h3>\n

Em outra a\u00e7\u00e3o penal da Zelotes, Lula responde por tr\u00e1fico de influ\u00eancia por, supostamente, ter oferecido seu prest\u00edgio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de ca\u00e7as suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edi\u00e7\u00e3o de outra MP, a 627, de 2013, que tamb\u00e9m beneficiou montadoras. O \u201cservi\u00e7o\u201d teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milh\u00f5es da Marcondes e Mautoni Empreendimentos \u00e0 empresa de um dos filhos do ex-presidente. O pagamento tamb\u00e9m foi revelado pelo Estado, em 2015.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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