{"id":91350,"date":"2017-11-28T14:16:49","date_gmt":"2017-11-28T17:16:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=91350"},"modified":"2017-11-28T14:16:49","modified_gmt":"2017-11-28T17:16:49","slug":"trf4-mantem-bloqueio-de-r-16-milhoes-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/11\/28\/trf4-mantem-bloqueio-de-r-16-milhoes-do-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"TRF4 mant\u00e9m bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es do ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"

\"lulaO desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos tr\u00eas desembargadores que comp\u00f5em a oitava turma do tribunal<\/h3>\n
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que fosse revertida a decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente.<\/h3>\n

O relator do caso no TRF4, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, j\u00e1 havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de seguran\u00e7a, n\u00e3o era adequada.<\/h3>\n

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a quest\u00e3o fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (28\/11).<\/h3>\n

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos tr\u00eas desembargadores que comp\u00f5em o colegiado: al\u00e9m de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular inst\u00e2ncias e deveria primeiramente solicitar a libera\u00e7\u00e3o dos bens ao pr\u00f3prio Moro.<\/h3>\n

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necess\u00e1ria para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/h3>\n

Entre os recursos, al\u00e9m de im\u00f3veis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/h3>\n

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio \u00e9 ilegal e que a suspens\u00e3o deve ser anulada para garantir a subsist\u00eancia do ex-presidente. \u201cO pr\u00f3prio juiz [Moro], ao julgar embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos contra a senten\u00e7a pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente\u201d, escreveu o defensor.<\/h3>\n

Correio<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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