{"id":91458,"date":"2017-11-30T17:13:56","date_gmt":"2017-11-30T20:13:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=91458"},"modified":"2017-11-30T17:13:56","modified_gmt":"2017-11-30T20:13:56","slug":"paciente-consegue-liminar-para-internamento-mas-sesab-nao-cumpre-determinacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/11\/30\/paciente-consegue-liminar-para-internamento-mas-sesab-nao-cumpre-determinacao-judicial\/","title":{"rendered":"Paciente consegue liminar para internamento, mas Sesab n\u00e3o cumpre determina\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"

\"09\"A fam\u00edlia Luiz Carlos Paraguassu, portador de diabetes e que est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, buscou e conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar para interna\u00e7\u00e3o do paciente de 74 anos. Desde o dia 27 de setembro os familiares levaram Luiz nas UPAs Itapoan, Perambu\u00e9s e nos Hospitais Roberto Santos e do Sub\u00farbio para realizar uma cirurgia vascular, pois est\u00e1 com p\u00e9 necrosado devido a problemas de circula\u00e7\u00e3o e diabetes.<\/h3>\n

Somente no dia 24 de novembro eles conseguiram obter no 7\u00aa Centro de Sa\u00fade um relat\u00f3rio m\u00e9dico declarando urg\u00eancia no internamento e na cirurgia, por\u00e9m n\u00e3o conseguiram dar continuidade por falta de vagas.<\/h3>\n

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\nDiante do fato, Alina Paraguassu, filha do paciente, recorreu ao plant\u00e3o judici\u00e1rio da Defensoria P\u00fablica da Bahia no \u00faltimo s\u00e1bado (25), e conseguiu, no mesmo dia, uma liminar para que as secretarias de sa\u00fade municipal e estadual providenciassem uma vaga para internamento.<\/h3>\n

\u201cPelo exposto \u00e9 que, com respaldo nas provas e na fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica acima indicada, e reconhecendo a urg\u00eancia do caso, defiro a tutela antecipat\u00f3ria reclamada para ordenar ao Estado da Bahia e ao Munic\u00edpio de Salvador que, no prazo de 48 horas, a partir da sua ci\u00eancia desta decis\u00e3o, providencie a transfer\u00eancia do paciente-autor internamento em unidade hospitalar, seja em hospital da rede p\u00fablica, seja da rede privada, caso n\u00e3o haja vaga no primeiro, em transporte adequado \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es, a fim de realizar o tratamento necess\u00e1rio do seu membro inferior, conforme indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sob pena de arcar com o pagamento de multa no valor di\u00e1rio de R$ 1.000,00. Notifique-se tamb\u00e9m o no 7\u00ba Centro de Sa\u00fade de Itapu\u00e3 para que operacionalize a transfer\u00eancia\u201d, decidiu o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto.<\/h3>\n

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Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Alina foi encaminhada pela DPE \u00e0 Sesab, onde teve a informa\u00e7\u00e3o do setor de regula\u00e7\u00e3o que ainda com a liminar da Justi\u00e7a, seu pai teria que aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda (4), quando possivelmente surgiria uma vaga no hospital Ernesto Sim\u00f5es. Ela relatou ao BNews que Luiz Carlos Paraguassu est\u00e1 com o p\u00e9 cada vez mais necrosado e tomando rem\u00e9dios fortes. \u201c\u00c9 um sofrimento muito grande pra esperar mais\u201d, afirmou.<\/h3>\n

Em nota, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade esclareceu que apesar da liminar emitida pelo juiz citar o munic\u00edpio, as unidades da rede p\u00fablica da capital baiana estruturadas para o atendimento dos pacientes com o perfil de amputa\u00e7\u00e3o de membros em decorr\u00eancia de agravos do p\u00e9 diab\u00e9tico, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, s\u00e3o os hospitais Ernesto Sim\u00f5es e Roberto Santos, ambos de gest\u00e3o do Governo do Estado. “Portanto, cabe \u00e0 pasta estadual cumprir a decis\u00e3o judicial com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um leito hospitalar especializado e o procedimento realizado pelo cirurgi\u00e3o vascular”.<\/h3>\n

A reportagem procurou a Sesab, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o teve retorno.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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