{"id":91887,"date":"2017-12-08T23:33:57","date_gmt":"2017-12-09T02:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=91887"},"modified":"2017-12-08T23:33:57","modified_gmt":"2017-12-09T02:33:57","slug":"aprovada-resolucao-que-vai-orientar-cobranca-dos-recursos-hidricos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2017\/12\/08\/aprovada-resolucao-que-vai-orientar-cobranca-dos-recursos-hidricos-na-bahia\/","title":{"rendered":"Aprovada resolu\u00e7\u00e3o que vai orientar cobran\u00e7a dos recursos h\u00eddricos na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"09\"Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos H\u00eddricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as diretrizes e crit\u00e9rios gerais para a cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos no estado da Bahia. A aprova\u00e7\u00e3o resulta de um longo per\u00edodo de debates entre representantes dos usu\u00e1rios dos recursos h\u00eddricos, da sociedade civil e do poder p\u00fablico sobre a pauta, e \u00e9 o primeiro passo nos tr\u00e2mites formais para a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/h3>\n

\"\"<\/h3>\n

O presidente do conselho e secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. \u201cNo contexto atual de crise h\u00eddrica, de conflitos sociais e de disputa econ\u00f4mica pelos recursos h\u00eddricos, essa \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos. Uma clivagem na hist\u00f3ria da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no estado\u201d, comemorou. \u201cO financiamento \u00e9 um instrumento para garantir efici\u00eancia na gest\u00e3o da \u00e1gua, com retorno e gest\u00e3o direta pelos comit\u00eas de bacia em cada Regi\u00e3o de Planejamento e Gest\u00e3o das \u00c1guas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passar\u00e1 a contribuir financeiramente com as estrat\u00e9gias para sua preserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio ressaltou ainda o papel relevante que ter\u00e3o o Conselho Estadual e os comit\u00eas de bacias nas decis\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um sistema fechado. Mas \u00e9 o marco, uma refer\u00eancia. Nesse sentido, temos que trabalhar com muito bom senso. Vamos ter que enfrentar coletivamente os desafios. E s\u00e3o fundamentais as duas inst\u00e2ncias orientadoras, o comit\u00ea de bacia e o conselho. Evidente, o comit\u00ea ter\u00e1 um olhar mais concreto sobre as bacias, enquanto o conselho tem um olhar mais abrangente. Eu estou apostando que vamos conseguir valorizar, qualificar e legitimar cada vez mais os comit\u00eas de bacias\u201d.<\/h3>\n

A procuradora Gertha\u00a0 de Almeida, do N\u00facleo de Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Meio Ambiente da PGE\/BA, tamb\u00e9m membro do Conerh, refor\u00e7ou que \u201ca cobran\u00e7a vai gerar benef\u00edcios para todos\u201d.<\/h3>\n

Participaram da vota\u00e7\u00e3o representantes dos usu\u00e1rios de \u00e1gua (empresas), da Sociedade Civil e do Poder P\u00fablico. A resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado na pr\u00f3xima semana. O documento vai orientar as discuss\u00f5es dentro de cada comit\u00ea de bacia, inst\u00e2ncia que deve decidir sobre seus mecanismos pr\u00f3prios de cobran\u00e7a e valores. Cada delibera\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas ter\u00e1 que ser aprovada pelo Conerh. A cobran\u00e7a deve ainda ser regulamentada por Decreto do governador.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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