{"id":93825,"date":"2018-01-24T08:24:59","date_gmt":"2018-01-24T11:24:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=93825"},"modified":"2018-01-24T08:24:59","modified_gmt":"2018-01-24T11:24:59","slug":"entenda-o-caso-triplex-em-que-lula-foi-condenado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2018\/01\/24\/entenda-o-caso-triplex-em-que-lula-foi-condenado\/","title":{"rendered":"Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado"},"content":{"rendered":"

\"lulai\"Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a senten\u00e7a do juiz federal S\u00e9rgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no processo do apartamento triplex do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP).<\/h3>\n

Den\u00fancia<\/strong><\/h3>\n

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, morta em 2017, foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do triplex no Guaruj\u00e1.<\/h3>\n

De acordo com a den\u00fancia, as reformas feitas no im\u00f3vel pela construtora OAS, como a instala\u00e7\u00e3o de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.<\/h3>\n

Para o MPF, as reformas eram destinadas a \u201cum cliente espec\u00edfico\u201d, no caso Lula.<\/h3>\n

A acusa\u00e7\u00e3o sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o e reforma do triplex no Guaruj\u00e1, sem que o ex-presidente pagasse a diferen\u00e7a pelo apartamento, de melhor qualidade, do im\u00f3vel que ele e a esposa pretendiam comprar no pr\u00e9dio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.<\/h3>\n

Na ocasi\u00e3o da den\u00fancia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas esqueceu do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados\u201d, argumentou a defesa.<\/h3>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Em 12 de julho de 2017, o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela oculta\u00e7\u00e3o da titularidade do im\u00f3vel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/h3>\n

Na senten\u00e7a, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da Rep\u00fablica na \u00e9poca dos fatos, a “culpabilidade \u00e9 elevada”. Na mesma decis\u00e3o, Moro absolveu Lula das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.<\/h3>\n

Em um dos trechos da senten\u00e7a, Moro cita reportagem publicada em 2010 que j\u00e1 afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do im\u00f3vel j\u00e1 era atestada anos antes de haver “qualquer investiga\u00e7\u00e3o” ou “sequer inten\u00e7\u00e3o” de se mover um processo contra Lula.<\/h3>\n

O juiz federal tamb\u00e9m determinou bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente para reparar os danos \u00e0 Petrobras – como im\u00f3veis, carros, R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/h3>\n

Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados \u00e0 aposentadoria.<\/h3>\n

<\/p>\n

A defesa de Lula argumentou que ele “nunca teve” a propriedade do im\u00f3vel e era visto como um “potencial cliente”, tendo as despesas da reforma sido inclu\u00eddas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, ap\u00f3s as melhorias, os advogados sustentam que n\u00e3o houve interesse na aquisi\u00e7\u00e3o e,”portanto, n\u00e3o houve a compra”.<\/h3>\n

O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, n\u00e3o tinha “dom\u00ednio” sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma l\u00edcita.<\/h3>\n

\u201cA senten\u00e7a \u00e9 meramente especulativa, ela despreza as provas da inoc\u00eancia e d\u00e1 valor a um depoimento prestado pelo senhor L\u00e9o Pinheiro [dono da OAS] na condi\u00e7\u00e3o de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta inten\u00e7\u00e3o de destravar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada\u201d, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS \u00e9 real dona do triplex.<\/h3>\n

Com a condena\u00e7\u00e3o, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, para reverter a decis\u00e3o de Moro, juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apresentou apela\u00e7\u00e3o ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de repara\u00e7\u00e3o, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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