{"id":99653,"date":"2018-05-24T07:26:19","date_gmt":"2018-05-24T10:26:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=99653"},"modified":"2018-05-24T07:26:19","modified_gmt":"2018-05-24T10:26:19","slug":"camara-aprova-reoneracao-e-zera-pis-cofins-para-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2018\/05\/24\/camara-aprova-reoneracao-e-zera-pis-cofins-para-diesel\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reonera\u00e7\u00e3o e zera PIS-Cofins para diesel"},"content":{"rendered":"

\"09\"Medida faz parte de acordo com o Planalto para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, mas governo era contra fim da al\u00edquota<\/h3>\n

A\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0aprovou na noite desta quarta-feira, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto que reduz a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong>\u00a0de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada tamb\u00e9m prev\u00ea zerar, at\u00e9 o final deste ano, o PIS-Cofins que incide sobre o\u00a0diesel<\/strong>. A medida foi inclu\u00edda no texto como um aceno aos caminhoneiros, que\u00a0paralisaram as atividades<\/strong><\/a>\u00a0em todo o pa\u00eds em protesto contra a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O texto segue agora ao Senado.<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o fazia parte de um acordo entre Congresso e Planalto para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A ideia era usar a arrecada\u00e7\u00e3o adicional com o fim da desonera\u00e7\u00e3o para compensar a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o da Cide<\/strong><\/a>, um dos tributos que incide sobre o diesel. O governo, por\u00e9m, era contra zerar o PIS-Cofins, j\u00e1 que considera que, com a nova isen\u00e7\u00e3o, \u201ca conta n\u00e3o fecha\u201d.<\/h3>\n

\u201cQuero saber de onde sair\u00e1 esse dinheiro\u201d, diz o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que foi at\u00e9 a C\u00e2mara para tentar negociar a retirada do zeramento do PIS-Cofins do projeto. Para Marun, a \u201cdecis\u00e3o emergencial\u201d para atender os caminhoneiros j\u00e1 foi\u00a0tomada pela Petrobras<\/strong><\/a>, que vai reduzir em 10% o pre\u00e7o do diesel durante quinze dias. Governo e C\u00e2mara divergem quanto ao tamanho do impacto fiscal do fim da al\u00edquota inclu\u00eddo na proposta \u2013 o primeiro estima 12 bilh\u00f5es de reais, enquanto o segundo fala em 3 bilh\u00f5es de reais.<\/h3>\n

Reonera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desonera\u00e7\u00e3o de alguns impostos na folha. O texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea que a metade desses setores perder\u00e3o o benef\u00edcio logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto. A outra metade manter\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, s\u00f3 perdendo o benef\u00edcio a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio de passageiros; constru\u00e7\u00e3o civil; confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio; telemarketing e varejo de cal\u00e7ados.<\/h3>\n

<\/p>\n

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou que os recursos obtidos com a reonera\u00e7\u00e3o imediata desses 28 setores v\u00e3o \u201ccompensar\u201d o zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel.\u00a0O relator, no entanto, n\u00e3o quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento da al\u00edquota. Para o parlamentar paulista, esse c\u00e1lculo cabe ao Minist\u00e9rio da Fazenda, que tem \u201cmargem\u201d para localizar no Or\u00e7amento de onde tirar esses recursos. \u201cOs relat\u00f3rios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poder\u00e3o ser usadas\u201d, disse.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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