:: jun/2016
Juiz desmitifica críticas e explica prática da audiência de custódia
A população baiana, principalmente de Salvador e Região Metropolitana, clama por mais segurança, diante da quantidade de homicídios, latrocínios, estupro, roubos e outros crimes noticiados a todo tempo na imprensa. Desde agosto de 2015 foi implantada no estado baiano, através do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as audiências de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Nos núcleos de audiência de custódia, acontecem os julgamentos, a exemplo da Delegacia de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM. O júri é formado por um defensor público, um promotor e um juiz, e o acusado é julgado no prazo de até 48 horas após comunicação da prisão.
Apesar de lançado na Bahia em 2015, o formato das audiências de custódia já aconteciam desde 2013 no Complexo Prisional da Mata Escura. O procedimento da Justiça tem sido criticado, principalmente por policiais que se queixam das liberações de acusados e apontam reincidências de crimes.
Durante a entrevista no estúdio da WebTv do Bocão News, além de traçar um histórico do procedimento de audiência de custódia e destacar os aspectos jurídicos da execução dos processos, o juiz Antonio Faiçal, que é coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJ-BA, em Salvador, rebateu as críticas e declarou: “eu também sou solidário a população e ao policial que está na ponta do sistema, no estresse, recebendo tiro de volta. Mas não achem os senhores que o judiciário é formado por pessoas irresponsáveis. Esses casos passam por audiência de custódia, mas dificilmente o sujeito tem o direito de responder ao processo em liberdade”, afirma.
Antonio Faiçal também traçou o perfil do acusado que responde um processo em liberdade. “Depende muito do crime. Você tem crimes graves, que via de regra, ele vai ter que responder preso, e eventualmente pessoas que cometem crimes não tão graves, mas ele tem um histórico de vida horroroso. Então o que vale para nós, na audiência de custódia é avaliar as condições de prisão, se aquele fato foi levado realmente constitui crime ‘em tese’; se esse sujeito foi preso, processado e condenado alguma outra vez; verificar antecedentes críveis”, explica.
Assista a entrevista:
Bebê morre aguardando vaga na regulação para cirurgia cardíaca
Em um país que o crime de corrupção é tratado com cinismo por quem comete e flexibilidade e lentidão por quem julga, os reflexos do roubo do dinheiro público estão presentes no dia a dia da população, que nada tem a ver com disputas partidárias e políticas-ideológicas. Quando o sistema público de saúde tem gestores e servidores que muitas vezes até se preocupam em atender as demandas da população, a estrutura é precária. Mais uma vítima da sujeira que vive o país foi sepultada neste domingo (19).
O bebê Benjamim Queiroz Oliveira, de quatro meses, que vivia com o pai e a mãe no município de Amélia Rodrigues, faleceu por volta das 2h40 da manhã deste domingo (19), na UTI do Hospital Estadual da Criança (HEC). Segundo o pai, Otoniel Martins de Oliveira, antes de morrer, o bebê teve uma crise por volta da uma da manhã e já não respondia mais as medicações. Benjamim aguardava há cerca de 11 dias por uma vaga no sistema de regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para realização de uma cirurgia cardíaca.
O pai de Benjamim, bastante abalado desabafou em entrevista ao Bocão News. Otoniel Martins de Oliveira fez questão de externar a dor da família. “Ele foi muito forte, pois foram 15 dias de luta de Benjamin contra doença, e nós lutando na Justiça. Mesmo com mandado de segurança para liberar vaga o mais rápido possível, não teve resultado, pois o estado descumpriu uma ordem judicial. Nós ficamos marginalizados por esse sistema perverso e maligno. Quem não tem dinheiro e depende da saúde pública, tenha certeza que vai ser maltratado, é uma eutanásia disfarçada”, desabafa Otoniel. “Hoje Benjamim é uma bandeira de luta pelas crianças e pessoas cardiopatas que dependem desse sistema de saúde”, lamenta.
A mãe do garoto, Elenice de Jesus Queiroz, que saiu do emprego para cuidar de Benjamim, também desabafou. “Meu filho lutou até o último momento, mas os homens que poderiam decidir não ajudaram”, disse.
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Você trouxe o que faltava para a mamãe e o papai serem ainda mais felizes. Desde que você chegou não só a nossa casa e as nossas rotinas mudaram, mas o nosso modo de ver a vida também.
Você era tão pequenininho e já se passaram 12 meses do mais puro amor. Você já come papinha, já vai para a escolinha, já disse as primeiras palavras e ri às gargalhadas.
Aqui, esperamos registrar os momentos mais especiais, as tuas descobertas, o teu crescimento; as primeiras vezes no parque, na escola, nas festinhas dos amigos, as conversas engraçadas para que daqui a uns aninhos a gente possa rir e se deliciar com essas recordações.
Parabéns, amor. Esperamos dar tudo o que você precisa para crescer feliz e cheio de saúde. Que Papai do céu ajude o papai e a mamãe nessa tarefa difícil, mas muito compensadora, e que os anjinhos te protejam.
Nós te amamos, querida filha, Isadora!
Se deu mal: Ladrão é desarmado e escapa de linchamento após tentativa de assalto
Mais uma ladrão se deu mal ao tentar praticar um assalto a mão armada, na manhã deste sábado (18), no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista.
O elemento foi identificado, como sendo Gabriel Matos Santos, de 18 anos, que ao tentar roubar um pedestre, na Rua Primeiro de Maio, foi surpreendido por um policial civil que passava no momento da ação. O fato ocorreu por volta das 10 horas da manhã. O policial derrubou o ladrão e tomou sua arma, desferindo algumas coronhadas na sequência.
Outros pedestres se aproximaram e também golpearam o indivíduo.
Uma viatura da PM que passava perto avistou a confusão e conseguir evitar que o bandido fosse linchado. A arma foi entregue aos policiais militares e o elemento, preso em flagrante, foi encaminhado ao Disep, para procedimentos. Apesar do sucesso da prisão, a PM recomenda que não se reaja a um assalto, principalmente se o bandido estiver armado. Fonte: Blog do Marcelo
Menina quebra protocolo e corre para abraçar pai soldado durante cerimônia de retorno do exército
Uma menina quebrou o protocolo e correu para abraçar o pai soldado durante uma cerimônia de regresso do exército.
300 soldados da 3ª Equipe de Combate Brigada Blindada de Fort Carson, 4ª Divisão de Infantaria dos EUA, estavam alinhados em formação enquanto aguardavam as ordens de seu comandante, durante sua cerimônia de retorno.
Foi quando Karis Oglesby, de dois anos de idade, viu seu pai, Daniel Oglesby, e não se conteve. Ela correu em direção ao militar para abraçá-lo.
O homem abraçou a filha e disse-lhe algumas palavras aos ouvidos, provavelmente orientando-a a voltar a seu lugar, e a garota correu para os braços da mãe.
Daniel, que ficou longe da família por oito meses, contou que ficou em dúvida sobre quebrar a formação, mas relatou que não conseguiu se conter. Apesar da ruptura do protocolo, a multidão aplaudiu a linda cena que assistiu