:: ago/2015

Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

FOLHA EXTRA

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

O governo resolveu repassar para o bolso do consumidor uma parte do risco que as usinas hidrelétricas enfrentam quando seus reservatórios de água ficam baixos, seja por falta de chuva ou uso exagerado da água.

Em medida provisória publicada nesta terça (18), definiu um novo modelo para solucionar o que chama de risco hidrológico.

Pela nova regra, as empresas assumem esse risco quando houver um deficit na geração de energia de até 12%. Se passar desse patamar, o custo extra será pago pelo consumidor, no sistema de bandeiras tarifárias. Até agora, todo o risco era das usinas.

ENTENDA O RISCO

As hidrelétricas são obrigadas a gerar uma quantidade de energia de acordo com o seu contrato de concessão. Mas quem determina o quanto elas geram de fato é um órgão autônomo, o Operador Nacional do Sistema.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), recebeu nessa terça-feira (18) uma lista com 23 projetos de autoria dos deputados que devem ser prioridade nas próximas votações da Casa. Os Projetos de Lei (PL) foram selecionados por uma comissão especial, solicitada pelo presidente da AL-BA, para analisar e dar celeridade a votação pelos parlamentares.

Entre os destaques da lista está a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB), que sugere o parcelamento do IPVA em até 10 meses. “Estamos felizes com esta notícia, principalmente por entender as dificuldades colocadas às iniciativas de membros da oposição. Agora, vamos mobilizar o nosso grupo e tentar sensibilizar os demais deputados para a necessidade da aprovação desse projeto”, comemorou Herzem.

O deputado também relembrou a manchete de capa do Jornal Tribuna da Bahia, de ontem, onde aponta que 2 em cada 3 carros no estado estão rodando com o licenciamento vencido. “Com a crise, a inadimplência aumentou consideravelmente. Dos mais de três milhões e setecentos mil veículos rodando no estado, menos de um milhão e trezentos mil pagaram o licenciamento obrigatório, o que representa 70% de toda a frota. Isso são dados levantados pelo Detran e que nos preocupa”.

A comissão especial, que tem a frente o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), avaliou projetos encaminhados por todos os gabinetes da AL-BA. O PL de Herzem foi um dos primeiros a ser apresentada à comissão. Todas as 23 matérias devem ser colocadas para votação em caráter de urgência, no prazo máximo de 15 dias.

Enquanto o diretório do PT de Salvador se arvorou em apresentar uma lista de sete nomes para disputar a prefeitura da capital baiana, a cúpula do partido na Bahia tem uma estratégia diferente: captar uma figura pública não filiada à legenda para encabeçar a chapa. O nome, no entanto, é mantido em sigilo absoluto e poucas pessoas conhecem as pretensões dos dirigentes. Tal indicado, porém, já teria o aval dos principais caciques do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Falta apenas um detalhe: convencer o indicado a disputar com o atual prefeito, ACM Neto (DEM). Entre os argumentos para buscar extramuros o potencial candidato é minimizar a fadiga eleitoral do PT, principalmente com as sucessivas avaliações negativas da presidente Dilma Rousseff. A ideia não tem prazo para ter o martelo batido e há ao menos uma consonância entre os diretórios municipal e estadual: ambos concordam que a sigla deve colocar um nome para disputar o Palácio Thomé de Souza.

Um homem morreu após uma acidente entre uma carreta e um carro de passeio, ocorrido na manhã desta quarta-feira (19), na BR-420, na região do município de Mutuípe, cidade localizada a 166 quilômetros de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta tombou na via e atingiu o carro de passeio, que atropelou um homem que estava às margens da rodovia. A vítima morreu na via, antes de ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Não há informações sobre se os motoristas dos veículos se feriram no acidente. Por causa do acidente, a carga de terra que era levada pela carreta se espalhou na pista, deixando o tráfego lento.

Uma imagem já diz tudo. Não é na parte mais pobre da África, nem na região mais pobre do Brasil, é simplesmente Itapetinga-Ba. Não sei se é no bairro Quintas do Sul, Vila Érica, Vila Aurora, 12 de Dezembro, eu só sei dizer que é Itapetinga, capital da pecuária, capital do Território Médio Sudoeste,  uma cidade que arrecada mais de R$ 10 milhões de reais mensais, consegue viver e permanecer neste estado crítico e sem solução.

Por Roberto Kleber

Na manhã desta terça feira, 18 de agosto de 2015, uma mulher de nome Eliane Melo, aproximadamente 30 anos, e seu filho de 3 anos, foram encontrados mortos dentro de sua residência, no município de Miguel Calmon/Ba.

De acordo com informações, o pedreiro que estava trabalhando na residência, teria achado estranho quando ele chegou para trabalhar pela manhã e ninguém abriu a porta. Então ele acabou por acionar a polícia.

O corpo do filho de Eliane foi encontrado sem sinais vitais em cima de um colchão. Eliane foi encontrada enforcada em um dos quartos. Uma escada foi encontrada encostada na parede, o que tudo indica que ela usou para amarar a corda no teto da casa e cometer o suicídio. Não se sabe ainda de que forma o menino morreu.

O esposo de Eliane, conhecido como “Risadinha da Oficina”, estava trabalhando na cidade de Várzea do Poço/Ba.

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O governo federal prepara um novo programa de ajuda para os grandes setores industriais do país.

A primeira medida, anunciada nesta terça-feira (18), é a criação de linhas de crédito por bancos públicos, com taxas de juros menores para quem se comprometer a não demitir funcionários.

O uso dos bancos públicos para financiar o setor produtivo fez parte da política de incentivo ao crescimento adotada entre 2008 e 2014, abandonada e criticada pela atual equipe econômica, em especial pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 5 bilhões somente para o setor automotivo, incluindo dinheiro próprio e recursos dos trabalhadores (FAT e FGTS). O BB também vai anunciar linhas de financiamento para essas empresas, na quarta-feira (19).

Também estão em negociação com o governo os setores de petróleo e gás, alimentos, energia elétrica, eletroeletrônico, telecomunicações, fármacos, químico, papel e celulose, máquinas e equipamentos e construção civil.

Os bancos privados suspenderam as operações de crédito consignado para servidores públicos federais. A interrupção do serviço se deu após o suposto envolvimento da Consist no esquema da Lava-jato. A empresa foi contratada pela Associação Brasileira dos Bancos e pelo Sindicato Nacional das Empresas Abertas de Previdência Complementar para gerir o software que autoriza pagamentos consignados de servidores federais, com o aval do Ministério do Planejamento.

A CBN teve acesso a comunicados reservados distribuídos por três bancos – Itaú/BMG, Bradesco e Bom Sucesso – para avisar os gerentes sobre o bloqueio das operações.

A medida afeta todas as operações de crédito – tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar ou fazer a portabilidade, e prejudica funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Como é o caso da servidora do Ministério da Educação que pediu para não ser identificada. ‘Fui lá hoje, só que não consegui nada e está tudo parado. Foi alguma coisa a ver com a Operação Lava-jato’, afirma.

A suspensão é por tempo indeterminado. Mas para quem já fez um empréstimo não muda nada – o desconto da parcela prevista no contrato continuará sendo feito normalmente.

Em nota, a Febraban confirmou que o crédito consignado está suspenso, pois os bancos estão revendo a participação no convênio firmado entre a Associação Brasileira de Bancos e as autoridades públicas. Ainda segundo a nota, os bancos estão colaborando com o Ministério do Planejamento na migração para um novo sistema de processamento das folhas de pagamento.

Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que o convênio com a Cosist foi suspenso e que, em 30 dias, toda a operação de crédito passará a ser feita pelo Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados.

Uma megaoperação policial nos bairros de “Apaga Fogo” e “Catiara”, na periferia de Nazaré das Farinhas, localizada no Recôncavo baiano, nesta terça-feira (18), já prendeu dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e reúne um verdadeiro efetivo de guerra. Homens da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Polícia Militar (CIPE), do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER), agentes da Polícia Federal, do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE) e do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DRACO) chegaram à cidade em carros, lancha e até helicóptero para cumprir 10 mandados de prisão e outros 10 de busca e apreensão com base em investigações motivadas por denúncias anônimas da população. De acordo com o delegado titular da cidade, Marcos Maia, a ação foi uma estratégia para surpreender o crime organizado já que os envolvidos não esperavam uma segunda resposta tão rápida da segurança pública após as incursões da última semana no anúncio de um “toque de recolher” que aterrorizou a comunidade. Durante a operação, que não tem previsão de término e deve seguir ao longo da semana, foram apreendidas, ainda, grande quantidade de drogas